Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

Prefeitura divulga nova lista de contemplados do Programa Bolsa Família em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) divulga a nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

Junto com o cartão de saque emitido pela Caixa Econômica e enviado pelos Correios, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento...

Com foco no sistema orgânico cooperativa de Sobradinho faz convenio para plantio de acerola com uma multinacional

A diretoria da Cooperparaíso, cooperativa responsável pela implantação da primeira agroindústria de beneficiamento de fruta no município de Sobradinho-Bahia, firmou um convênio com a multinacional SONO BRASIL, empresa inglesa com sede em Nova Soure-BA para a plantio de 200 hectares de acerola, com possibilidade de foco no sistema orgânico orgânico.    

A expectativa é que esta parceria possa gerar dois mil empregos no município, pois o cultivo da acerola é muito exigente de mão de obra, principalmente no período de colheita...

CNMP firma parcerias para implementar a biometria de presos e melhorar o sistema de execuções penais

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Segurança Pública (MSP) com o objetivo de implementar o cadastramento biométrico dos presos e egressos do sistema prisional brasileiro. Também foi firmada parceria entre CNMP, CNJ e MSP para aperfeiçoar o sistema de execuções penais e da justiça criminal no país. Os documentos foram assinados pela presidente, Raquel Dodge, na terça-feira, 9/10, em solenidade na sede do CNJ.

O objetivo é unir os esforços na atuação das instituições, implementando ações conjuntas e alinhadas, como o desenvolvimento e a integração entre sistemas informatizados, o aprimoramento das políticas alternativas penais e a identificação documental das pessoas que estão sob a guarda do estado. “Com a biometria e a troca de informações, estamos apostando na boa e eficiente gestão prisional, buscando preservar os direitos humanos, para que haja tratamento adequado e reabilitador do preso no País”, afirmou Raquel Dodge...

Agrovale amplia doação de palhada para mais 4 municípios beneficiando 12 mil pequenos produtores rurais

O programa da Agrovale que vem doando a palhada (alimento animal volumoso decorrente da produção de cana-de-açúcar) aos pequenos produtores rurais da região foi ampliado com a inclusão dos municípios baianos de Senhor do Bonfim, Jaguarari e Itíuba e Petrolina, em Pernambuco.

A assinatura do termo de doação aconteceu nesta terça-feira (9) na sede da empresa aumentando para 12 mil o número de beneficiários da parceria ambiental que começou em julho com o fornecimento da palhada para os pequenos produtores de Juazeiro – BA...

Diplomação dos deputados eleitos deve ocorrer até o dia 19 de dezembro

A competência para diplomação varia de acordo com o cargo. Presidente da República e vice-presidente são diplomados pelo TSE. Já para governador, vice-governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais, assim como para os suplentes, a competência é do TRE do estado de cada candidato eleito.

Indispensável para a posse dos candidatos eleitos, a diplomação é o próximo passo para que eles assumam os cargos que disputaram. O dia 19 de dezembro é o prazo final para a diplomação, último ato do processo eleitoral que legitima o candidato a tomar posse no cargo para o qual foi eleito...

Isaac Carvalho tenta cartada no Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira, dia 10

Depois das várias decisões que mantiveram a condenação criminal que sofreu por umas das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), que obteve pouco mais de 100.000 votos no último domingo, mas foi barrado por duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), tenta uma nova manobra jurídica junto ao Plenário da própria Corte Estadual baiana.

O postulante ingressou com um recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), já em tramitação com o ministro Joel Paciornik. Em outro recurso dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve a admissibilidade negada pela 2° vice-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, e contra essa decisão se insurgiu ao Plenário da Corte, por meio de um agravo interno, que deverá ser julgado na sessão desta quarta-feira...

SEM IMPOSTO SINDICAL E COM POUCA ARRECADAÇÃO, APLB-UAUÁ ADQUIRE PATRIMÔNIO PARA SEDE E REALIZARÁ FESTA DOS PROFESSORES NO DIA 20 DE OUTUBRO

No último dia 02, a diretoria da APLB-UAUÁ recebeu na sua sede a entrega de duas mesas de mármore, pedido feito à empresa MJA Mármores e Granitos. Uma mesa para recepção e a outra para escritório. O coordenador, Francisco-Prolepses, alegre, externou: "Nós estamos concretizando o que planejamos quando assumimos a APLB-UAUÁ em 2011. As metas eram adquirir uma sede própria (compramos no centro da cidade), reformar (fizemos uma grande reforma) e estruturar (acabamos de adquirir os últimos objetos, deixando a sede em excelente estado para o conforto dos nossos filiados). Nada é por acaso! Para chegarmos a essa fase, tivemos de fazer uma grande economia (e olha que nunca deixamos de oferecer brindes e nem de priorizar a festa dos professores, como a que vamos fazer esse ano).  E vejam que estamos em um cenário de crise e sem o imposto sindical. Isso demonstra o quanto essa diretoria é responsável e aplicada no que tange às atividades e no bom uso dos recursos do sindicato. Parabéns a toda diretoria! Jesus no comando sempre!" concluiu. ..

Assassinato de Beatriz completa 2 anos e dez meses sem ninguém preso, pedido de justiça não cessará

Amanhã quarta-feira (10), completa 2 anos e dez meses, que a menina Beatriz (7 anos) foi assassinada em Petrolina de forma brutal. Até o momento ninguem foi preso. Beatriz Angélica Mota, foi assassinada em Petrolina, no ano de 2015. Lúcia Mota, mãe de Beatriz na busca por justiça e voz junto as autoridades de segurança pública lançou candidatura este ano para deputada pelo estado de Pernambuco.

A decisão de Lúcia e do grupo Somos Todos Beatriz, deve ganhar uma voz política na luta contra a violência a mulher. Lúcia surpreendeu os políticos da região e obteve 16.326 votos, em Petrolina 9,71% dos votos válidos. Não foi eleita, mas a mensagem em busca de justiça pela solução do caso Beatriz e de outras crianças em todo o Estado de Pernambuco e Brasil foram lembrandos nos debates durante o período eleitoral...

4ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO ATUA EM CRIME ELEITORAL NAS CIDADES DE CANSANÇÃO E QUEIMADAS PERMITINDO UM PLEITO ELEITORAL PACIFÍCO

Por volta das 10h15min horas do dia 07, fomos solicitados via central por um agente de justiça eleitoral onde solicitou o apoio da Polícia Militar para condução de dois indivíduos até a Delegacia de Cansanção, por serem flagrados pelo o agente e uma testemunha que presenciaram a ação dos acusados jogando "santinhos" em frente a um local de votação. Ambos foram conduzidos por Policiais Militares e pelo Agente da Justiça Eleitoral até a Delegacia onde foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrências (T.C. O) e liberados em seguida.

A Guarnição de Queimadas, por volta de meio dia, trafegava na Praça Everaldo Procópio,  Centro, quando foi pelo Juiz eleitoral da comarca de Queimadas, para conduzir e atuar em flagrante delito um vereador, pelo fato de estar praticando Crime Eleitoral,  propaganda e panfletos. O mesmo foi conduzido e instaurado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Por volta das 13h13min na mesma, foi flagranteado um senhor que estaria cometendo crime eleitoral, compra de voto, e que se encontrava com uma caixa de adesivo e santinho. Foram conduzidos para Delegacia de Polícia de Queimadas, onde foi feito o procedimento e foi estipulada fiança...

Futuro pluviométrico do Vale do São Francisco será tema de palestra para produtores

As perspectivas climáticas que poderão interferir na produção agrícola do Vale do São Francisco serão temas de uma palestra promovida pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), no dia 25 de outubro. O evento, que acontecerá às 19h na Fundação Nilo Coelho, na Rua Aristarco Lopes, nº 330, no centro do município, traz uma reflexão aprofundada sobre a situação do Vale nos próximos 10 anos.

Para ministrar a palestra gratuita, a entidade representativa convidou o meteorologista, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas, Luiz Carlos Molion, que, dentre outras abordagens, deve apresentar exemplos de sucesso empreendidos nas lavouras do país e no mundo. Molion também é PhD em Meteorologia e tem pós-doutorado em Hidrologia de Florestas...

SAAE alerta usuários sobre pagamento através de aplicativo

A direção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro está orientando seus usuários para que evitem pagar contas em aplicativos ou cartões que não sejam dos bancos conveniados com a autarquia.

O Setor Comercial do SAAE esclarece que recebeu essa semana cinco recibos de pagamento referentes a contas de água pagas em um aplicativo por nome ‘PicPay’, cujos valores ainda não foram depositados nas contas do órgão, que possui convênio com: Banco do Brasil, Bradesco, SICOB, Caixa Econômica Federal e Itaú...

Eleições 2018: Tenho até a diplomação pra fazer todo esse trâmite andar e provar a nossa lisura nesse processo”, diz Isaac Carvalho em sabatina do Blog

O candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB) foi mais um entrevistado na sabatina promovida pelo Blog Geraldo José, com candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro.

O ex-prefeito disse durante a entrevista, que a estratégia eleitoral dele é a de ser um deputado com atuação regional: “Mais de 90% da nossa campanha está na região norte, porque entendemos que é suficiente para eleger e depois a gente fazer um trabalho integrado. Como prefeito eu sempre preguei que o que é bom para Juazeiro é bom para as cidades vizinhas e o que é bom para as cidades vizinhas, também é bom para Juazeiro”, disse...

Lei que criminaliza atos de importunação sexual já vem sendo aplicada

Na última semana, a Presidência de República sancionou a lei que criminaliza atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, Na nudez, sexo e pornografia. A pena para as condutas, que antes não eram consideradas crime, agora, já vem sendo aplicadas, por meio da nova lei, de forma bem mais rigorosa e severa, com possibilidade de reclusão de 1 a 5 anos.

Anteriormente se utilizava o tipo penal previsto na Lei de Contravenções Penais. Desde a entrada em vigor da referida Lei (01/01/1942) até semana passada, os atos de inconveniência sexual tipificados em seu art. 65 eram punidos unicamente com pena de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa...

SESP emite nota explicando a leitor sobre patrolamento das estradas do interior

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro informa ao produtor Frank Chaves que os serviços de patrolamento das estradas do interior foram iniciados no mês de maio e são realizados seguindo programação diária da secretaria. Informa ainda que o distrito de Massaroca já está na programação da Sesp. 

Nesta terça-feira (02), as máquinas seguem executando os serviços nas comunidades do Serrote do Tirano (Itamotinga), Poço do Meio e Bebedouro (Junco/ Salitre). Já foram recuperados mais de 450 quilômetros de estradas em vários distritos do município, a exemplo de Carnaíba do Sertão, Mandacaru, Maniçoba, Junco/Salitre, Pinhões e Itamotinga. ..

Homens que se passavam por agentes penitenciários da Bahia para aplicar golpes são presos no Piauí

Dois homens suspeitos de se passarem por agentes penitenciários para aplicar golpes foram presos no trecho da BR-407 em Paulistana, município no Sul do Piauí neste final de semana. De acordo com a Polícia Militar (PM), o serviço de inteligência recebeu informações de que a dupla estava praticando crime de estelionato em comércios da região.

Os crimes aconteceram no município pernambucano de Petrolina e a informação repassada pela PM é que os criminosos haviam se deslocado com destino a Paulistana. Uma equipe da Força Tática do 20º Batalhão, em conjunto com as polícias Militar e Civil do Pernambuco, fez a interceptação dos suspeitos nas imediações do Posto Fiscal de Pipocas, localizado na BR-407...

Cartório de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial

Regularizar uma propriedade para quem ocupa um imóvel por tempo prolongado, contínuo e incontestável (entre 5 a 15 anos) ficou muito mais simples e prático desde a instituição da nova lei nacional de Regularização Fundiária. Publicado em 2017, o Provimento n° 65/2017 da Corregedoria Nacional, criou um mecanismo muito mais simples e rápido para a aquisição de bens imóveis, direto em Cartório de Notas: a usucapião extrajudicial.

O procedimento, ainda novo e pouco conhecido, já tem sido utilizado para a regularização de moradias na Bahia. Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a cidade de Juazeiro é responsável por 12% dos atos de usucapião extrajudicial realizados no Estado desde a instituição da nova Lei. No Estado já são mais de 240 atos de usucapião realizados.

Para a tabeliã Emanuelle Perrota, do 2° Ofício de Juazeiro, ainda há muitas dúvidas sobre como realizar o procedimento em Cartório de Notas. “Muitas pessoas chegam aqui com dúvidas se a posse está dentro do tempo para pedir o ato, ou os critérios estabelecidos para realizar uma ata de usucapião, por exemplo”, conta. O 2° Ofício de Juazeiro é responsável por cerca de 90% dos atos de usucapião realizados no município...

Na região de Irecê, Rui garante ampliar cardiologia e oncologia

"O sistema público precisa cuidar da saúde das pessoas, e não só da doença. A política de saúde pública deve ser de prevenção, com policlínicas regionais, atenção básica fortalecida e hospitais de referência nos grandes centros. As pessoas devem fazer seus exames e consultas com regularidade, descobrindo e tratando as doenças antes que se agravem." As palavras do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, nesta quinta (27), marcaram o encerramento de mais uma etapa da Correria pela Bahia, em jornada na região de Irecê, onde além da chamada 'Cidade do Feijão', visitou também Barra do Mendes, Ibipeba, Ibititá e Lapão, somando 125 municípios.

A regionalização dos serviços de saúde, com implantação de hospitais no interior do estado e das policlínicas regionais, beneficiando milhões de baianos, é meta de Rui desde que assumiu o governo em 2015. Entre os compromissos assumidos com o povo de Irecê e demais municípios da região, Rui assegurou a estruturação da oncologia, com implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), com serviços de radioterapia e quimioterapia. Outras quatro unidades do tipo também serão implantadas no interior do estado...

Grupo Alcoólicos Anônimos faz 70 anos e lança aplicativo para celular

Como parte das comemorações dos 70 anos dos Alcoólicos Anônimos (AA) no Brasil, o grupo lançou um aplicativo para celulares. O objetivo é facilitar o acesso a informações como horário e local de encontros e divulgar as bases e preceitos da entidade. Tudo disponível gratuitamente em português, inglês e espanhol para os sistemas Android e IOS, digitando Alcoólicos Anônimos no Google Play e na App Store.

O AA é formado por diversos grupos que se reúnem para compartilhar experiências sobre como ajudar as pessoas que querem parar de beber e como manter sóbrios os que já deixaram o álcool de lado. “[São] reuniões de ajuda mútua, nos encontramos trocando experiências. Aqueles que estão há mais tempo passando a experiência de como conseguiram parar de beber, reorganizar a sua vida e buscar novos horizontes”, explicou Raul, que faz parte do grupo há 22 anos...

Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente

Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilhões de investimentos na economia, o Ibama está hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas operações regularmente.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre a situação atual do quadro de funcionários públicos do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, bem como sua projeção para os próximos anos. Os dados mostram que o Ibama deverá contar, em 2019, com apenas metade do número total de funcionários que deveria ter. ..