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26 de Novembro de 2024

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Ministério Público: Desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente é tema de livro

Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado ontem, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. 

O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa da Bahia do São Francisco (Nusf), que reúne o diagnóstico de 54 municípios da bacia, bem como exemplos de municípios que implantaram seus sistemas com sucesso. De acordo com a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury, o objetivo da obra é fornecer mais uma ferramenta para que os municípios tenham condições de desenvolver suas políticas de meio ambiente...

Ministro Edson Duarte assume chefia da delegação brasileira na Polônia e defende mais investimentos para países em desenvolvimento

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefe da delegação brasileira na Conferência do Clima (COP24), defendeu nesta segunda-feira (10) em Katowice, na Polônia, em pronunciamento na plenária, a necessidade do cumprimento, por todos, dos acordos firmados até o momento, destacando ainda, que  “países ricos devem cumprir com o acordo para financiar projetos de países em desenvolvimento”.

O Ministro reforçou durante sua fala que “os países mais ricos podem fazer muito, independente dos acordos e ajudas externas”, e complementou afirmando que “A política ambiental e climática não é política de governo, mas de estado, onde todos governos, sociedade, empresas devem participar. ”..

Bolsonaro anuncia Ricardo Salles para substituir o juazeirense Edson Duarte no Ministério do Meio Ambiente

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na tarde deste domingo (9) o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. “Comunico a indicação do Sr. Ricardo de Aquino Salles para estar à frente do futuro Ministério do Meio Ambiente”, escreveu o capitão reformado no Twitter.

O Meio Ambiente era a única das 22 pastas que ainda aguardava indicação. Salles, que foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo no governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2016 e 2017, já era cotado para o cargo...

Ministro do Meio Ambiente lança Fundo e garante recursos para áreas marinhas e costeiras

O Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta terça-feira (4), o Fundo Marinho, um mecanismo financeiro para garantir a continuidade das ações do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF MAR.

Os objetivos são conservar a biodiversidade desses ambientes, ampliar o número de unidades de conservação que fazem parte dele e implementar mecanismos financeiros para a sua sustentabilidade a longo prazo. O aporte inicial de recursos será de 9 milhões de dólares. Outros R$ 60 milhões serão direcionados à iniciativa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Meio Ambiente: Curso de Educação Pelas águas da Chapada do Araripe será realizada no domingo (02)

A ONG Flor de Mandacaru e o ICBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), promoverão neste domingo 2, o Curso de Educação Ambiental "Pelas Águas da Chapada do Araripe". O evento será no Sítio Mangueiras, localizado em Exu, Pernambuco. O evento terá a participação do Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Educação Ambiental, Cícero Marcelino e do Analista Ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Antonio Alencar.

A Chapada do Araripe é uma formação do relevo e sítio paleontológico localizado na divisa dos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. A chapada abriga uma floresta nacional (1946), uma área de proteção ambiental (1997) e um geoparque (2006). De acordo com pesquisadores as "águas da Chapada do Araripe por si só pode ser considerada como grande estrutura com tendências de reservatório de água aos três Estados nos quais está localizada de forma física. ..

Ministério do Meio Ambiente entrega 145 sistemas de águas doce na Bahia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Sol Barra, em Salvador, o Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Na abertura, às 9h, haverá ato de entrega de 145 sistemas de dessalinização implantados em 40 municípios baianos e a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do PAD.
 
O Programa Água Doce desenvolve, desde 2004, política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Na Bahia, o programa é executado em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os 145 sistemas de sinalização fazem parte da primeira etapa do programa no estado, que acaba de ser concluída. A segunda fase prevê a entrega de mais 150 sistemas.

O Encontro Nacional do PAD contará com a presença de representantes do MMA, governos estaduais e prefeituras, coordenadores e técnicos do programa, secretários municipais de Saúde e Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, além de integrantes de comunidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização...

Ministro Edson Duarte defendeu mobilização de comunidades e governos para enfrentar a seca no semiárido

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, defendeu, ontem (26), em Brasília, na abertura da Conferência Nacional de Neutralidade da Degradação da Terra: Estratégias, Resultados e Perspectivas, um esforço político permanente no combate à desertificação no semiárido brasileiro: “Mobilizar as comunidades e os governos locais em projetos que recuperem o solo e a capacidade produtiva é estratégico do ponto de vista econômico, social e ambiental”, enfatizou.

A conferência tem como objetivo principal a promoção do desenvolvimento rural sustentável e a adaptação de atividades agrícolas à mudança do clima na região semiárida do Brasil, por meio da estratégia de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas e Redução da Vulnerabilidade Climática (Urad). Durante o evento o Edson Duarte assinou um Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de um plano piloto de combate à desertificação entre o Ministério do meio Ambiente e o município de Santo Antonio de Lisboa, em Sergipe...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Bahia terá protagonismo nas questões climáticas e ambientais em 2019, diz Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, Ministro do meio Ambiente, quer colocar Salvador como sede da 25ª Conferência do Clima (COP 25 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas), um evento que reúne os principais chefes de Estado, Organizações Não Governamentais, empresas e autoridades de todo o mundo para discutir as mudanças climáticas.

O evento Global reúne milhares de pessoas e representações de aproximadamente 200 países. De acordo com Duarte, “a proposta apresentada está em fase de negociação, mas Patricia Espinosa, secretária da ONU, está muito convencida que o evento pode ser no Brasil e vamos trabalhar para garantir que seja em Salvador”, disse Edson...

Ibaneis escolhe ministro do Meio Ambiente para presidir Instituto Brasília Ambiental

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, como o futuro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O convite foi aceito. Duarte é pedagogo e ambientalista e também foi deputado federal. É filiado ao Partido Verde. Outro auxiliar no nível de ministro, na mesma área, que já chefiou por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, já havia sido anunciado por Ibaneis na última semana como o futuro secretário de Meio Ambiente do seu governo, a partir de janeiro de 2019.

O futuro secretário Sarney Filho passou a maior parte da vida em Brasília, onde passou a morar a partir da posse do seu pai, ex-presidente José Sarney, como deputado federal. Sarney Filho iniciou sua trajetória na vida pública ainda jovem, em 1970. Foi eleito deputado estadual pelo Maranhão, em 1978 e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal em 1982. Ele está filiado ao Partido Verde desde 2005, e foi reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006, 2010 e 2016. Em maio de 2016, assumiu novamente o cargo de ministro do Meio Ambiente, no governo Michel Temer...

Brasil reafirma sua liderança entre pais ricos em biodiversidade

Ministros de 20 nações, incluindo o brasileiro, Edson Duarte, assinaram na última quinta-feira, em reunião paralela à 14ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica, a declaração dos Países Megadiversos Afins.

O documento consolida a posição dos integrantes do grupo sobre temas como metas de Aichi, integração, informação de sequência genética, Aliança para Extinção Zero e agenda pós 2020. Os países que integram o LMMC abrigam 70% da biodiversidade mundial e o conhecimento tradicional associado a esse patrimônio...

Ministro Edson Duarte apresenta avanços do Brasil em convenção sobre biodiversidade, no Egito

O governo brasileiro participa, entre esta terça-feira (13) e o dia 29 deste mês, em Sharm El Sheikh, no Egito, da 14 ª Conferência das Partes (COP 14) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A reunião internacional terá o objetivo central de monitorar os avanços das deliberações da CDB e estabelecer novas medidas de conservação, uso sustentável e compartilhamento justo e igualitário dos benefícios associados ao uso do patrimônio genético.

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, participará do segmento de alto nível, nos dias 14 e 15, que terá o tema “Investindo em biodiversidade para as pessoas e o Planeta”, e o desafio para a integração de políticas de conservação da biodiversidade em setores como infraestrutura; manufatura e processamento; energia e mineração; e saúde...

Em meio a burburinhos de crise diplomática, Ministro Edson Duarte tem agenda confirmada no Egito

Em meio a uma possível crise diplomática, que resultou no cancelamento, por parte do Egito, de uma agenda do Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, baiano de Juazeiro, embarcou nesta madrugada (12) para aquele país, atendendo a um convite da ONU, que reúne representantes de diversos países para discutir temas importantes na agenda ambiental do planeta.

Cerca de 180 nações estarão representadas discutindo, dentre outros assuntos, um acordo para repartição de benefícios do comércio de produtos da biodiversidade. “O evento representa significativo passo para a conservação da biodiversidade, para o uso sustentável de seus recursos e para a repartição dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos. Essa discussão interessa comercialmente ao Brasil já que somos detentor da maior biodiversidade do planeta”, disse o Ministro...

Meio Ambiente: empresa cria sacola de mandioca que se dissolve em água morna

Já pensou poder chegar do mercado e dissolver as sacolinhas em água morna? Calma, não estamos loucos. Essa é a mais nova invenção da Avani Eco, uma empresa de Bali, na Indonésia, que tem como objetivo eliminar a poluição de plástico do mundo. 

E essa não é a primeira criação da empresa, eles já assinam itens como um canudo feito de papel e cera à base de plantas, e talheres e copos feitos com fibra de cana-de-açúcar. As sacolas são feitas de amido de mandioca, que é totalmente biodegradável e pode ser reciclada, além de dissolver na água morna...

Futura ministra da Agricultura pretende manter "boa relação" com Meio Ambiente

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, e a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura, terão uma reunião na próxima terça-feira (13) para detalhar prioridades e a eventual inclusão de novas áreas na pasta. A definição foi acertada hoje (8) durante encontro de Tereza Cristina com Bolsonaro, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Foi a primeira reunião entre a futura ministra e o presidente eleito, depois da confirmação do nome dela ontem (7). Tereza Cristina disse que foi uma “conversa rápida” e que os detalhes sobre a pasta que irá comandar erão definidos na próxima semana...

Ministério do Meio Ambiente promove a semana nacional contra os desperdícios de alimentos

De 5 a 10 de novembro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove a Semana Nacional de Conscientização sobre Perdas e Desperdícios de Alimentos 2018. A abertura terá a presença do ministro Edson Duarte e será na segunda-feira (5), às 14 horas, no auditório Ipê Amarelo, na sede do MMA, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Participam representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Social. Também serão apresentados vídeos sobre as boas práticas para o combate de perdas e desperdícios de alimentos, selecionados em edital lançado pelo MMA...

Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

O projeto 'Fortalecendo o Semiárido', da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento...

Bolsonaro recua em fusão de Meio Ambiente e Agricultura e diz não querer xiita ambiental

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) declarou que, "pelo que tudo indica", os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura permanecerão separados, e que a pasta ambiental será comandada por alguém que não seja "xiita" na defesa do ambiente.

A declaração foi dada nesta quinta (1º) em entrevista a televisões católicas. "O Brasil é o país que mais protege o meio ambiente", diz o presidente. "Nós pretendemos proteger o meio ambiente, sim, mas não criar dificuldades para o progresso."..

Fusão de ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente ainda não está definida

Fernando Frazão/Agencia Brasil
 

Diante da resistência provocada pelo interesse de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, a assessora de Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou que a decisão ainda não foi tomada. A informação foi repassada depois que o presidente eleito se reuniu com o empresário do agronegócio Luiz Antônio Nabhan Garcia, nessa quarta-feira (31)...

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