O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove nesta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Sol Barra, em Salvador, o Encontro Nacional do Programa Água Doce (PAD). Na abertura, às 9h, haverá ato de entrega de 145 sistemas de dessalinização implantados em 40 municípios baianos e a assinatura do IV Pacto Nacional de Execução do PAD.
O Programa Água Doce desenvolve, desde 2004, política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio de sistemas de dessalinização de água salobra, em comunidades rurais do semiárido brasileiro. Abrange os nove estados do Nordeste e mais Minas Gerais. Na Bahia, o programa é executado em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). Os 145 sistemas de sinalização fazem parte da primeira etapa do programa no estado, que acaba de ser concluída. A segunda fase prevê a entrega de mais 150 sistemas.
O Encontro Nacional do PAD contará com a presença de representantes do MMA, governos estaduais e prefeituras, coordenadores e técnicos do programa, secretários municipais de Saúde e Educação, representantes de comitês de bacias hidrográficas, além de integrantes de comunidades beneficiadas pelos sistemas de dessalinização.
Durante o evento, que vai durar o dia todo, serão apresentados os resultados do programa em 2018, consolidadas as decisões dos encontros estaduais que tiveram como foco a educação e a saúde e lançado o plano de atividades para 2019, cuja execução está prevista no IV Pacto Nacional do PAD que será firmado entre o MMA e os demais parceiros nos estados e municípios.
A coordenação nacional do PAD está a cargo do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água do MMA. A execução, em parceria com os estados, é dividida em três fases: realização de diagnósticos para definir, por meio de critérios técnicos, as comunidades que serão atendidas; implantação dos sistemas de dessalinização; e manutenção e monitoramento dos sistemas.
Até o momento foram diagnosticadas 3.378 comunidades em 298 dos municípios da região semiárida e capacitados 1.200 operadores dos sistemas de dessalinização. Ao todo, foram contratadas 924 obras de implantação dos sistemas, sendo que, dessas, 575 já foram concluídas. Além dos 145 sistemas de dessalinização que atendem os municípios baianos, o PAD mantém 234 sistemas no Ceará, 44 na Paraíba, 29 em Sergipe, 10 no Piauí, 68 no Rio Grande do Norte e 45 em Alagoas.
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