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28 de Julho de 2024

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Prefeitura de Petrolina orienta sobre condutas proibidas durante período eleitoral

Atenta ao calendário eleitoral de 2022, a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, orienta sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O Art. 73 da Lei Nº 9.504/1997, conhecida como lei das eleições, determina uma série de restrições que entraram em vigor no último sábado (2) e seguem até o dia 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, em caso de 2º turno.

De acordo com a Procuradoria Geral do Município, os prazos e restrições têm o objetivo de manter a isonomia entre as candidaturas e coibir o uso da máquina pública para fins de promoção pessoal de pré-candidatos. Confira abaixo as principais determinações no que se refere a publicidade durante o período eleitoral:..

TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações para campanhas eleitorais nas eleições de outubro. 

Em maio, o tribunal autorizou as doações por meio do sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. O caso foi decidido a partir de uma consulta feita pelo partido PSD ao tribunal...

STF manterá ‘vigilância Suprema’ pela realização das eleições deste ano, diz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta sexta-feira (1º), que a Corte “permanecerá vigilante” para “guardar a Constituição Federal” e que manterá “vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país” neste ano.

“O Supremo Tribunal Federal permanecerá vigilante e sempre à altura da sua mais preciosa missão: a de guardar a Constituição Federal, com zelo pela segurança jurídica e com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, mantendo a sua vigilância suprema em prol da higidez da realização das eleições no nosso país”, afirmou Fux...

TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022

Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 17h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições...

Justiça Eleitoral recebe mais de 206 mil novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país receberam 206.199 urnas eletrônicas do modelo UE2020, de um total de 224.999 previstas para serem entregues até outubro pela empresa Positivo Tecnologia. Ao todo, nas Eleições Gerais de 2022, serão utilizadas 577 mil urnas.

Vinte e um TREs já receberam a quantidade prevista de unidades dos novos equipamentos. Apenas os Regionais da Bahia, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além do TSE, ainda aguardam o recebimento de algumas urnas...

Pesquisa Datafolha divulgada hoje (23) aponta vitória de Lula no primeiro turno

Pesquisa do Datafolha, divulgada neste final de tarde (23), aponta Lula com 53% dos votos válidos, contra 32% do Presidente da República e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, o que daria a vitória ao petista já no primeiro turno. Neste cenário, que contabiliza apenas os votos válidos, Ciro Gomes teria 10 pontos percentuais.

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.556 pessoas em 181 cidades entre ontem (22) e hoje (23) e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR 09088/2022. A margem de erro máxima é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%...

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. 

O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17)...

Assessores de Comunicação da Justiça Eleitoral apresentam boas práticas e debatem estratégias para Eleições 2022

Com o objetivo de debater as estratégias de Comunicação para as Eleições Gerais 2022, a Justiça Eleitoral reuniu - nestas segunda e terça-feira (13 e 14/6), em Brasília - assessores de TREs de todo o país.

O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Ciro Gomes promete pacto de governabilidade e acusa governo Bolsonaro de negligência na Amazônia e na pandemia da Covid-19

Em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, do Podcast “O Assunto”, no G1, o presidenciável Ciro Gomes disse, dentre outros temas, que, se eleito, vai propor um acordo de reformas nos seis primeiros meses de governo, pactuando um acordo de governabilidade com prefeitos, governadores e com o Congresso Nacional que inclui abrir mão de um segundo mandato.

Questionado sobre o desaparecimento do Jornalista Inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, Ciro acusou o governo do presidente Bolsonaro de negligência, o que permitiu a invasão do narcotráfico:..

Eleições 2022: Miguel Coelho apresenta plano de governo e promete triplicar investimentos no Estado

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões...

PSDB decide apoiar pré-candidatura de Simone Tebet, do MDB, à Presidência

A Executiva Nacional do PSDB confirmou nesta quinta-feira (9) o apoio à candidatura presidencial de Simone Tebet (MDB). A informação foi divulgada pelo presidente do partido, Bruno Araújo, em coletiva de imprensa.

A votação da Executiva Nacional terminou com 33 votos a favor, 1 contra, do deputado Aécio Neves, e 1 abstenção, de Nelson Marchezan Jr, vice-presidente do partido...

Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 46%; Bolsonaro, 30%; e Ciro, 7%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (8), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 30%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; André Janones (Avante) com 2%; e Simone Tebet (MDB) e Pablo Marçal (Pros), com 1% cada...

Bolsonaro diz que pode recriar até três ministérios caso seja reeleito

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.

“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...

Deputado Zó e PCdoB realizam ato de lançamento da pré candidatura a reeleição em Juazeiro neste sábado (4)

Neste sábado, 4, o comitê municipal do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) realiza ato de lançamento da pré candidatura a reeleição do Deputado Estadual Zó, que irá ocorrer na quadra do Colégio Dr Edson Ribeiro, a partir das 14h30, com a presença de representações políticas, locais e regionais, bem como lideranças comunitárias e toda a militância.

O ato tem como objetivo reafirmar o compromisso do mandato com o desenvolvimento social e econômico de Juazeiro e cidades da Região Norte, com o fortalecimento da Agricultura Familiar e Economia Solidária, da Cultura, Esporte, Educação e Saúde, além da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, bandeiras de luta histórica do deputado Zó...

Na frente nas pesquisas, Bolsonaro e Lula não devem ir a debates no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) estudam a possibilidade de não comparecer aos debates do primeiro turno das eleições deste ano. Os dois lideram as pesquisas eleitorais com larga vantagem sobre os demais candidatos e são os mais cotados para avançar para o segundo turno.

Nesta terça-feira (31), Bolsonaro afirmou, em entrevista à rádio Massa FM, que ainda está analisando a possibilidade de comparecer aos debates do primeiro turno. Segundo o presidente, ele pode acabar virando alvo de “pancada” dos demais candidatos...

MDB e Cidadania lançam pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência

A senadora Simone Tebet, pré-candidata à presidência do MDB e do Cidadania, afirmou em entrevista coletiva em Brasília nesta quarta-feira (25) que irá acabar com a polarização existente no país no campo político. “A minha maior missão é pacificar com as pessoas. É dialogar com as pessoas. E resolver o problema de todas as pessoas. É para isso que eu me predisponho a estar ao lado desses homens públicos de outros partidos que virão para dizer que o Brasil tem jeito. Eu acredito”, disse Simone Tebet.   

Os partidos MDB e Cidadania confirmaram na noite de terça-feira (24) o nome da senadora como indicada para concorrer à Presidência da República. Em nota, o presidente da Comissão Executiva Nacional do Cidadania, Roberto Freire, disse que o partido busca, com a pré-candidatura, manter a democracia “em sua plenitude” e garantir o livre exercício das instituições...

ACM Neto descarta diálogo com o PL para construção de aliança com Roma e Bolsonaro

O pré-candidato ao governo do Estado, ACM Neto, negou que exista um diálogo entre o União Brasil e o Partido Liberal para uma aliança nas eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico, nesta segunda-feira (23). De acordo com a publicação, o presidente Jair Bolsonaro estaria avaliando uma aproximação com o ex-prefeito de Salvador, e para isto, o ex-ministro da Cidadania João Roma, deixaria de ser pré-candidato ao governo da Bahia...

Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

Ciro sobe o tom contra Lula e aumenta isolamento no PDT

A estratégia do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) de atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demarcar distância do PT tem aumentado o isolamento entre ele e o restante do partido, que está aberto a alianças com petistas nos estados. A tendência é que o PDT mantenha Ciro no páreo, mas abra espaço para alianças com o partido de Lula no nível regional.

No Maranhão, por exemplo, o pré-candidato ao governo e senador Weverton Rocha (PDT) deve contar com o apoio de uma parte do PT, embora oficialmente o candidato do partido seja Carlos Brandão (PSB)...

Tebet diz que Doria 'nunca foi adversário' e quer 'sugestões' do tucano para programa de governo

A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.

A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...

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