Famílias de Agricultores ocupam Codevasf e situação continua tensa no local

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Cepe lança nesta quarta-feira (29) livros que contam a história da ditadura militar com repercussão internacional

A Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) lançará nesta terça-feira 29, às 19h, na Livraria Cultura do Paço Alfândega, dois livros que ajudam a compreender melhor, tanto através dos textos quanto das imagens, alguns episódios que abalaram o cenário político do país durante a ditadura militar, com grande repercussão na esfera internacional.

Escrito pelo jornalista e mestrando em Antropologia Luiz Felipe Campos, que dedicou cinco anos à pesquisa que resultou no livro, O Massacre da Granja São Bento coloca luz sobre uma das mais brutais e nebulosas chacinas praticadas contra militantes de esquerda durante o regime militar, da qual praticamente só se conhecia as versões oficiais. O fato, que teve repercussão internacional, aconteceu em 1973 em Pernambuco, mais precisamente, em Abreu e Lima...

AVIAÇÃO: Fernando Bezerra pede ampliação de voos a Petrolina e defende ICMS menor para querosene de aviação

Dirigindo-se a autoridades do governo e do setor de aviação civil, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu nensta terça (22), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o restabelecimento de voos diretos de Petrolina (PE) a Brasília e também a ampliação da oferta de trechos aéreos que liguem a principal cidade do sertão pernambucano à capital de São Paulo. Na CI do Senado, o parlamentar também antecipou voto favorável ao Projeto de Resolução (PRS) 55/2015, que fixa a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no percentual de 12%, incidente nas operações internas com querosene de aviação. 

“Há anos, não temos qualquer possibilidade de sair de Petrolina e chegar a Brasília sem parada ou conexão em Recife (PE) ou Salvador (BA)”, observou. “Os petrolinenses que precisam ir de avião à capital do país para trabalhar ou fazer tratamento médico, por exemplo, demoram de seis a 12 horas neste deslocamento”, completou Fernando Bezerra, durante a audiência pública na CI do Senado sobre o PRS 55/2015. No debate, o senador afirmou que o alinhamento da alíquota do ICMS sobre o querosene resultará na democratização do acesso dos brasileiros ao setor aéreo pois permitirá a melhoria e o crescimento da aviação civil nacional e regional. ..

ACM Neto denuncia retirada de PMs da Prefeitura pelo governo do Estado

Um dia após o prefeito ACM Neto cobrar providências ao governo do Estado para o problema da segurança pública na Bahia, sobretudo na capital baiana, 20 dos 35 policiais militares que estavam à disposição da gestão da segurança em postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura foram retirados de suas funções, para as quais eram remunerados pelo Executivo municipal. Em resposta à iniciativa do Estado, ACM Neto afirmou que a atitude é contrária à cidade e revela uma postura autoritária por parte do governador Rui Costa. O prefeito frisou ainda que essa “ação persecutória” não abalará a gestão municipal.

“Ontem (durante inauguração de um posto de saúde em Bom Juá) fiz um pronunciamento cobrando providências do governador a respeito da situação da segurança pública na cidade de Salvador e no estado da Bahia. Infelizmente, a criminalidade e a violência vêm tomando conta das ruas da nossa cidade, e o que fez o governador diante da minha cobrança, cobrança que não foi apenas em meu nome, foi em nome de milhares de baianos? Foi determinar a retirada de mais da metade dos policiais que estão à disposição da gestão dos postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura”, afirmou ACM Neto...

TUXÍS DA BAHIA RESPONDEM AOS REPRESENTANTES DA ALDEIA DE PERNAMBUCO E GANHAM APOIO DOS ATIKUMS E TUMBALALÁS

Os 40 índios da aldeia Tuxí, na região de Abaré, norte da Bahia, que estão desde a terça-feira, dia 08, ocupando a sede do Polo Base da Saúde Indígena em Juazeiro receberam na manhã de hoje (10) o apoio da Cacique da Tribo Atikum Djanira Jovelina Diniz Silva e do membro da Tribo Tumbalalá Miguel Marcolino.

Eles aproveitaram para retrucar as acusações do Pajé Minelvino Inácio da Silva e do Cacique Gilvan que em correspondência ao Blog nesta quarta-feira afirmaram que os manifestantes não tem etniaTuxí e estariam usurpando seus direitos...

BOMBEIROS: Solenidade de formatura do Curso de Mergulho de Segurança Pública - CMSP BA 2017

CBMBA promoveu terça-feira, 13, a solenidade de formatura do Curso de Mergulho de Segurança Pública - CMSP BA 2017. A cerimônia, presidida pelo comandante-geral do CBMBA, Coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, foi realizada no Departamento de Ensino e Pesquisa - DEP, em Simões Filho e contou com a participação de autoridades civis e militares, além de familiares e amigos dos formandos.

Em seu discurso, o comandante-geral parabenizou a turma e destacou a importância do constante aperfeiçoamento para o profissional Bombeiro Militar. Ele destacou ainda a coragem e dedicação de cada militar, requisitos indispensáveis para vencer todos os obstáculos que a carreira exige.
Além dos 08 Bombeiros Militares, foram formados outros cinco militares, da Marinha do Brasil e PMBA. Os 13 formandos passaram por 06 semanas de curso, com aulas teóricas e práticas em todos os turnos, totalizando 260 horas de instruções...

Rui assina decreto que reduz ICMS de querosene para companhias aéreas

Para estimular a aviação comercial, incrementando o turismo e a malha aérea baiana, o governador Rui Costa assinou, na tarde desta quarta-feira (10), o decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas precisam aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e também ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino. A assinatura ocorreu em reunião na Governadoria, em Salvador, com a presença da diretoria da Avianca, primeira companhia a manifestar o interesse em aderir ao pacote de incentivos.

Segundo o governador, o objetivo é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos. "Esse é um esforço do Governo do Estado em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do Aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração. Estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas", destacou Rui sobre as ações no setor. ..

Valmir: MST mostra força com Lula e Mujica debatendo sobre política e reforma agrária

A segunda Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada em São Paulo, neste final de semana, foi mais um momento para os militantes do PT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) protestarem contra as reformas impostas pelo governo de Michel Temer (PMDB) e ampliar debates sobre polícias públicas. Presente ao evento com personalidades públicas de diferentes setores da sociedade, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) destacou a participação dos ex-presidentes do Brasil e do Uruguai, Lula e Pepe Mujica, respectivamente. "O MST mostrou força e reuniu lideranças políticas importantes, artistas e intelectuais, e ampliou o debate sobre a necessidade de uma agricultura mais saudável em contraponto aos alimentos cheios de veneno do agronegócio. Foram alguns dos temas tratados nesta feira. Precisamos mostrar para a sociedade a importância dos movimentos sociais no Brasil e não criminalizá-los", diz.

Além dos ex-presidentes sulamericanos, a conferência do MST recebeu sua direção nacional e apoiadores, como a atriz Letícia Sabatella, o cantor Tico Santa Cruz, a apresentadora e nutricionista Bela Gil, que também expuseram elementos para debate em torno do tema da produção de alimentos saudáveis, da luta contra o agronegócio e da necessidade da realização da reforma agrária. Quem falou sobre a questão agrária no Brasil e na América Latina, foi Pepe Mujica, ao lembrar que 'a história da América Latina é a história de duas nações feudais, que repartiram a terra com critérios feudais', o que explica, em parte, a alta concentração de terras em grandes latifúndios em todos os países do continente. "É preciso seguir lutando pela terra. A terra não deve ser propriedade privada, mas sim propriedade de uso, de trânsito. A terra pertence à humanidade", disse Mujica...

Revista ComSertões seleciona trabalhos para edição especial

A Revista de Comunicação e Cultura no Semiárido- ComSertões, está selecionando trabalhos para uma edição especial sobre, ‘Representação do Nordeste no cinema, na educação e na cultura’. Podem se inscrever, estudantes e pesquisadores que reflitam sobre essa temática, ou, promovam um debate comunicacional contextualizado.

A ComSertões, é uma publicação semestral, e tem como objetivo, enfatizar os estudos da comunicação, da saúde, meio ambiente, política, arte e cultura, em busca de estabelecer um diálogo com o Semiárido, e, fomentar as produções científicas da região...

Governador garante reforma em escolas das regiões dos assentamentos do MST

Reformas e construções de escolas e quadras poliesportivas serão realizadas em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) na Bahia. A educação no campo é um dos itens da pauta discutida na quinta-feira (20), em reunião realizada na Governadoria, entre o governador Rui Costa, representantes do MST e os secretários de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, da Educação, Walter Pinheiro, e das Relações Institucionais, Josias Gomes. Além de educação, também foram discutidos abastecimento hídrico, infraestrutura e, principalmente, produção. 

Para o diretor do MST na Bahia, Evanildo Costa, a reunião mostra que o Governo do Estado continua aberto ao diálogo. "O secretário Walter Pinheiro esteve, na semana passada, em várias regiões, fazendo o levantamento das escolas que precisam ser ampliadas, das que precisam ser construídas e da necessidade de quadras poliesportivas. O governador garantiu, aqui, que as demandas em relação às escolas e de quadras serão atendidas". 

Segundo Evanildo, também foi discutido o fortalecimento das cadeias produtivas. "Nós já estamos implementando algumas, no caso do leite e do café, no sudoeste, na Chapada Diamantina e no extremo-sul. O governador também se comprometeu em ampliar cadeias produtivas em outras regiões, como o cacau, no sul e baixo sul, a fruticultura, no norte, e o café, no extremo sul. São questões importantes para ajudar a melhorar a vida das famílias que vivem nos assentamentos".

O secretário Jerônimo Rodrigues informou que a agenda está sendo discutida com o MST desde 2015. "São pautas estratégicas, como a educação, para garantir que no rural o conhecimento seja utilizado para a cidadania e para a produção e comercialização. A água e a infraestrutura também estão sendo desenvolvidas e, naturalmente, o MST traz a pauta da produção e da comercialização. A Secretaria de Desenvolvimento Rural foi criada para isto e, junto com a Secretaria de Relações Institucionais e a Casa Civil, dialogou com as demais secretarias, para definir as condições de atender as pautas mais estratégicas". 

O secretário destacou ainda que, desde o início desta agenda, em 2015, o MST obteve várias conquistas. "São equipamentos tecnológicos, a exemplo de tratores para preparação de solo e temos uma agenda em bom andamento de agroindústrias, por exemplo". Jerônimo também observou que, em plena crise econômica e institucional, o governador Rui Costa mantém o seu compromisso de início de governo, de dialogar sempre com os movimentos sociais. "O MST tem feito as caminhadas do interior até Salvador, e este período de abril e maio é quando eles vêm negociando a pauta e os outros estados não fazem isso com a mesma proeminência que o governador Rui Costa tem feito"...

Eleições PT: Bira Corôa declara apoio a Bispo e Muda PT define presidenciáveis na RMS

Em Candeias, nesta sexta-feira (17), a chapa estadual Muda PT debateu estratégias para o Processo de Eleições Diretas (PED) do partido e alinhou os nomes dos candidatos a presidente do PT em Camaçari (Bispo), Mata de São João (Rodrigo), Dias D’ávila (Pity), São Sebastião do Passé (Sintia) e Candeias (Vivaldo – candidato a vice-presidente).

De acordo com o deputado estadual Bira Corôa, que representou na reunião, a corrente petista DS, o foco do coletivo é pela reestruturação do partido, a partir da transparência política e financeira e maior interlocução com as bases, da sociedade civil e organizada. “Por isso o Muda PT estadual apóia nomes que possam oxigenar a legenda, como em Camaçari, com a escolha de Bispo da Cultura, petista histórico que tem um legado de luta na cidade e reverbera muito bem o clamor da sociedade por mudança, comprometimento com as causas sociais e poder de diálogo”, arrematou Bira. Também presente na reunião e representando a corrente petista (EDP), o deputado federal, Nelson Pelegrino, fez questão de ressaltar a relevância do Muda PT como uma frente consistente em enfrentamento a política do governo golpista de Michel Temer e companhia elitista...

Rui vistoria obras emergenciais de abastecimento que visam segurança hídrica em Salvador e RMS

O governador Rui Costa sobrevoou e vistoriou, nesta segunda-feira (13), as obras que estão sendo realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) no Lago de Santa Helena, situado entre os municípios de Dias D'Ávila e Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com o objetivo de garantir a segurança hídrica da capital baiana. Com previsão de conclusão até o final desta semana, a obra consiste na instalação de um sistema de bombeamento para fazer a reversão do lago de Santa Helena para o rio Jacumirim, que abastece a barragem de Joanes II, um dos principais mananciais que abastecem a capital.

O investimento foi de R$ 2,5 milhões, na aquisição dos equipamentos que possibilitarão o acréscimo de quatro mil litros por segundo (1/s) no volume de água do rio. A barragem de Joanes II, que faz parte do sistema integrado de abastecimento de água da RMS, está com nível abaixo do esperado para essa época do ano em consequência da estiagem prolongada que atinge a região...

Editais para concursos de PMs e professores serão lançados neste semestre, diz Rui Costa

No programa de estreia Fala Aí, no Facebook da TV Aratu, hoje à tarde (15), o governador Rui Costa informou que até o mês de abril será lançado o edital para contratação de dois mil policiais militares para o estado. Rui informou ainda que o edital para o concurso público destinado a preencher vagas para professores estaduais será lançado em junho. 

A novidade do concurso, segundo Rui, é que a seleção de professores será regional, com o objetivo de contratar professores residentes nas mesmas regiões onde irão lecionar. "O edital será regional, quero vincular o professor àquela região, para reduzir a pressão por transferência para a capital ou grandes cidades"...

Governo do ES inicia processo de demissão de 161 PMs

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do estado, da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.

“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota...

Governo de PE reforça compromisso com produtores e decreta isenção do ICMS do milho

Reforçando o compromisso com os agropecuaristas de base familiar, o governador Paulo Câmara decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com milho em grão. O subsídio concedido em 2015, por meio decreto nº 44.037, foi renovado este ano e tem validade até 31 de dezembro de 2017.

Dessa forma, serão beneficiados pequenos produtores agropecuários e as agroindústrias de pequeno porte, que poderão adquirir o produto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). ..

Superintendente da Codevasf e MST ocupante do Pontal têm reunião em Petrolina

Na manhã desta terça-feira o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro recebeu representantes do Movimento Sem Terra ocupantes da região do Pontal, em Petrolina.  

A reunião aconteceu com o intuito de promover esclarecimentos a respeito dos próximos passos no Projeto Pontal, tendo em vista que a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino esteve em Petrolina na ultima semana e informou que em breve serão retomados os serviços no Pontal e, ainda no primeiro semestre, deve haver a promoção da licitação dos lotes. Kênia, inclusive, já marcou reunião em Brasília com o presidente do INCRA para tratar do assunto. ..

COELBA TEM NOVO NÚMERO DE SMS PARA CLIENTE INFORMAR SOBRE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, informa aos clientes o novo número exclusivo para o envio de SMS em caso de falta de energia elétrica: 26560.

Fácil, rápido, seguro e gratuito, o serviço exige que o cliente informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta-contrato disponível na conta de energia...

Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal. Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016...

Presidente da Câmara de Passé é o vereador mais jovem da RMS

São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador, terá o presidente de Câmara mais jovem da Bahia. Trata-se de Magno Silva (PP), mais conhecido como Guila, 25 anos, que assumiu o cargo neste domingo, dia 1º de janeiro, após disputa acirrada. Ele derrotou o candidato do prefeito Dr. Breno (PSD), Robério de Jacuípe (PSDB), por 7 votos a 6.

Apesar de ser estreante na política, Guila, que é morador do distrito chamado Lamarão do Passé, prometeu um legislativo forte. Ele comentou ainda que, apesar dele e dos novos membros da mesa diretora, não terem sido eleitos com o apoio da base do prefeito, não vai atuar para inviabilizar o Executivo. "Muito pelo contrário, queremos o melhor para São Sebastião do Passé. Seremos defensores de tudo que for bom para a cidade", pontuou...

Estado antecipa R$ 184 milhões de ICMS a todos os municípios baianos

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro. Também foi antecipado o aporte de R$ 112,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação do total de R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro. Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016...