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07 de Agosto de 2024

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Escassez hídrica: Ministro diz que governo não trabalha com hipótese de racionamento

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reiterou hoje (14) que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado, o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia.

“É importante destacar que estamos vencendo a batalha, ou seja, com base nas mais recentes projeções apresentadas no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, não trabalhamos com a hipótese de racionamento tendo em vista todas as medidas que estão sendo tomadas desde outubro de 2020”, disse o ministro, durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB)...

STF decide que é inconstitucional lei que liberou remédios contra obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.

A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...

Polícia Civil coíbe uso de explosivos em ataques a bancos em Pindobaçu-BA

A rota de explosivos utilizados em ataques a instituições financeiras, por meio da circulação, armazenamento e utilização indevida dos artefatos, é o foco das ações realizadas pela Polícia Civil e militares do Exército Brasileiro, na manhã desta quinta-feira (14), no município de Pindobaçu. Empresas que utilizam explosivos nas suas atividades, além de galpões e algumas residências, são alvos do cumprimento de mandados de busca e apreensão e fiscalização, que também tem o direcionamento em garimpos da região.

O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informa que as ações também visam a prevenção a possíveis ataques. “Mais do que aprofundar investigações sobre os ataques ocorridos a instituições financeiras, observando os pontos de origem nas dinâmicas dessas atividades, quebrar essa rota de explosivos utilizados nestes crimes, contribui para frustrarmos os atos criminosos dessa natureza”, comentou José Bezerra. ..

Motorista que atropelou ciclista no Centro de Petrolina é solto em audiência de custódia e responderá em liberdade

O motorista de 26 anos que atropelou e matou uma ciclista na Avenida Honorato Viana, em Petrolina, na última segunda-feira (11), vai responder ao processo em liberdade. O homem, que foi preso em flagrante, embriagado, por homicídio culposo, foi solto após uma audiência de custódia, realizada na terça-feira (12).

A polícia tem o prazo de 30 dias parar concluir o inquérito, a contar de quando o atropelamento foi registrado, para concluir o inquérito e submetê-lo ao Ministério Público do Estado (MPPE). Enquanto isso, o condutor, que não teve a identidade informada, aguardará os trâmites livre...

Prêmio Prefeito Empreendedor abre inscrições para projetos que focam no desenvolvimento das MPE

Com o objetivo de premiar gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, o Sebrae Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (13), o lançamento e abertura das inscrições da 11ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Prefeituras de todo o estado podem se inscrever pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Participaram do evento online o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o vice-governador do Estado, João Leão, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e o presidente da Fecomércio-BA e do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade, além de secretários, prefeitos e gestores de diversos municípios da Bahia, que interagiram ao vivo pelo chat...

Petrolina: Promotoria recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de agentes comunitários de saúde

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação...

Destaque da Bienal Internacional do Livro no Recife, Victor Flores lança Tita e o Mistério do Velho Chico

Primeira publicação da ararinha-azul mais simpática do Vale do São Francisco é destinada ao público infanto-juvenil. No dia dedicado à garotada, Victor Flores deu um presente para as crianças de todo o Brasil, em especial as pernambucanas. Fechando o último dia da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, no Recife, o ambientalista de Petrolina lançou, ontem  terça-feira (12), o seu primeiro livro infanto-juvenil: Tita e o Mistério do Velho Chico.

A obra serviu como base para uma palestra de 40 minutos em que Victor destacou a importância da valorização da caatinga, habitat natural da ararinha-azul, a partir da visibilidade da fauna local, através de narrativas que valorizam a cultura sertaneja...

Brasil tem 100 milhões de pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid-19

O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (13) a marca de 100 milhões de pessoas com imunização completa contra a Covid-19, incluindo vacinados com duas doses (Pfizer, AstraZeneca e Coronavac) e a dose única (vacina da Janssen). O total de imunizados é de 100.357.628 segundo levantamento realizado pela Agência CNN com base em informações das secretarias estaduais de Saúde de todo o país.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número corresponde a 62,5% do público-alvo da campanha de vacinação. Nesta quarta-feira, o índice de vacinados com a primeira dose está em 93,7%, segundo o ministério...

Bolsonaro diz que não se vacinará nem após “último brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à Jovem Pan, que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. O chefe do Executivo nacional pode tomar o imunizante desde abril deste ano. Em diversas vezes, afirmou que receberia a proteção contra o coronavírus, que ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, assim que o último brasileiro fosse vacinado.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima, para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso”, disse...

Caminhonete roubada que circulava clonada é recuperada na BR 110, em Paulo Afonso

Na madrugada desta quarta-feira (13), durante fiscalização ostensiva na altura do quilômetro 2 da BR 110, em Paulo Afonso (BA), a Polícia Rodoviária Federal prendeu o passageiro de uma caminhonete roubada. Embora estivesse com placas de um veículo regular, a picape apreendida nesta madrugada em Paulo Afonso é fruto de roubo e estava circulando clonada. Ela foi tomada de assalto no mês de julho deste ano na cidade de Agrestina (PE).

Segundo a PRF, tudo começou, após a equipe abordar um Fiat/Strada, com 02 ocupantes. Eles transportavam frutas e verduras para comercializar na feira de Paulo Afonso. Os policiais realizaram a identificação veicular e descobriram que a Strada era clonada, emplacada originalmente em Caruaru (PE), e que possuía ocorrência de roubo. O passageiro de 30 anos se identificou como proprietário do veículo e relatou que adquiriu a caminhonete através de uma negociação realizada na cidade de Arapiraca (AL)...

Vereador Dr. Salvador lamenta manutenção de veto a projeto que dava transparência à distribuição de medicamentos na rede pública

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), lamentou nesta quarta-feira (13) a manutenção, na Câmara Municipal, do veto da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), a um projeto de grande alcance social, de sua autoria, que versava sobre a obrigatoriedade do município divulgar a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública do município.

Com seis votos contrários, o veto do executivo foi mantido, contrariando decisão anterior do legislativo que aprovara o projeto por unanimidade: “Lamentavelmente nosso projeto de lei, que tratava sobre a divulgação das medicações disponíveis e indisponíveis para a população foi barrado. Lamentavelmente, sem unanimidade desta vez, o veto foi mantido e é a população quem sai perdendo, já que muita gente, que precisa muito dessa informação foi tolhida do direito de tê-la”, disse...

Ministra diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes nos próximos dias

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

A difícil missão do central: Quebrar longa invencibilidade da Juazeirense no Adauto Moraes para avançar na Copa do Nordeste

O central de Caruaru realizou ontem (11), no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, seu último apronto visando a partida de hoje (12) no Adauto Moraes, em Juazeiro, contra a Juazeirense, pelas eliminatórias da Copa do Nordeste.

Depois de uma pré-temporada na cidade de Aliança-PE, o time, recém formado e contando com poucos jogadores do grupo que disputou as últimas competições, tem uma missão difícil: vencer a Juazeirense no estádio Adauto Moraes, onde o Cancão de Fogo não perde há mais de três anos...

Livro conta história de pesquisadoras para inspirar novas cientistas.Controle da peste bubônica em Exu é destaque

Embora a participação das mulheres na ciência venha crescendo nos últimos anos, os homens ainda são maioria no topo da carreira científica. Mas, apesar dos obstáculos, há pesquisadoras que vêm mudando esse quadro. Histórias para inspirar futuras cientistas (Edições Livres/Fiocruz) narra a trajetória de 13 mulheres que deram contribuições extraordinárias à ciência brasileira.

Escrito para crianças e adolescentes, o livro traça perfis de brasileiras que não apenas fizeram grandes descobertas, mas que também têm buscado a ciência como forma de combater as desigualdades no país...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

O que fazer para proteger as crianças da Covid-19

Evitar a exposição desnecessária de crianças à Covid-19 é a melhor forma de protegê-las contra os efeitos da doença, principalmente entre as não vacinadas, que não contam com a proteção que os imunizantes promovem.

Mas essa proteção se tornou mais desafiante neste momento, com o aumento das flexibilizações, do avanço da variante Delta e da volta às aulas no país, que tornam as pessoas não vacinadas mais vulneráveis...

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

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