A Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina (UPA 24h) recebeu, nesta quinta-feira (16), através do ofício nº 1342/2021, do Gabinete da Presidência, uma Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Petrolina.
Essa é a segunda honraria recebida em 2021 pelos serviços prestados pela UPA/UPAE à população. Os aplausos referem-se ao empenho, cuidado e dedicação nos atendimentos realizados durante a pandemia da Covid-19. ..
Foto: WhatsApp/reprodução
A mãe da menina Beatriz Angélica, Lucia Mota, que caminha de Petrolina ao Recife para pedir justiça e o esclarecimento da morte da filha, em um colégio particular da cidade do sertão, deve ser recebida pelo governador Paulo Câmara, na terça-feira (21), na Secretaria de Planejamento (Seplag), ao lado do pessoal da Polícia Civil e da Secretaria de Defesa Social...
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O deputado federal baiano Adolfo Viana, de Casa Nova-Ba, um dos aliados da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, de Juazeiro, e do prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, foi oficilaizado nesta sexta-feira (17) como o novo líder do PSDB na Câmara dos Deputados.
O parlamentar foi oficializado na função e de imediato abriu o compromisso com sua bancada, de defender os interesses do PSDB e reforçar a umião do PSDSDB em torno da candidatura de João Dória à presidencia da república: "Além de defender a nossa bancada, vamos seguir firmes e unidos ao lado do presidente do nosso partido, Bruno Araujo (SP), na missão de conduzir a campanha do nosso pré-candidato João Doria [governador de São Paulo], dos nossos governadores, deputados federais e estaduais de todo o país. Sei da responsabilidade do cargo e vou me dedicar integralmente a essas missões, nesse que será um ano muito importante para o Brasil", reforçou Adolfo Viana...
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Após uma forte articulação do PL de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou há pouco, em sessão do Congresso Nacional, com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), com 322 votsos favoráveis e 18 contra, a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o Tribunal de Contas União (TCU).
Ontem o senador havia sido aprovado por ampla maioria no Senado Federal, onde obteve 52 votos, contra 19 de Katia Abreu e apenas 7 votos de Fernando Bezerra, líder do governo até a derrota...
A Câmara de Vereadores deJuazeiro (Ba) aprovou nesta quarta-feira (15), projetos de resolução do vereador Dr. Salvador Carvalho, concedendo títulos de cidadania juazeirensepara duas personalidades que tem relevantes serviços prestados à Juazeiro: o professore empreendedor residente no bairro João Paulo II, Damian Gonzalo e o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.
Para o Dr. Salvador as dois títulos se justificam plenamente em função do excelente trabalho que os dois agraciados prestaram e continuam prestando a Juazeiro, em suas áreas deatividades:..
Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.
O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas. Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...
Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz completou nesta terça-feira, 14, 300km de caminhada rumo a Recife, onde buscará respostas sobre o brutal assassinato da sua filha Beatriz.
Lucinha fez um vídeo em que, além de comemorar a marca desta caminhada, cobra o Governo de Pernambuco pela inércia no caso: "Beatriz foi tirada de nós da maneira mais covarde que existe e o Governo de Pernambuco não está garantindo seus direitos, que é um inquérito justo" disse ela...
Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.
Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Na mesma sessão, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13/12), foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.
O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa...
O promotor de Justiça Raimundo Nonato Santana Moinhos será homenageado com o título de cidadão juazeirense. A iniciativa partiu do vereador Alex Tanuri e o projeto foi aprovado nesta terça-feira, 6, pela Câmara de Vereadores de Juazeiro.
“É um gesto de reconhecimento pelos trabalhos prestados pelo Dr. Raimundo Moinhos. O MP tem sido uma importante instituição na promoção da justiça, do reconhecimento de diretos e no controle social em nossa cidade...
O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) apresentou emendas aditivas a Lei Orçamentária do município de Juazeiro (Ba), aprovadas nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal, que inclui, dentre outras indicações, a pavimentação de ruas dos bairros João Paulo II, Parque Residencial, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino.
Na proposta aditiva, aprovada junto com a LDO, o vereador quer a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, sendo R$ 500 mil para o João Paulo II; R$ 250 mil para o Parque Residencial; R$ 250 mil para a Vila Nova Fé e R$ 250 mil para o bairro Antônio Guilhermino. O vereador incluiu ainda R$ 250 mil para pavimentação de ruas do bairro Tabuleiro...
O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.
A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...
Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.
Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou nesta terça-feira (7) que vai se desfiliar do Partido Liberal em razão de uma "incompatibilidade" com a agenda político-eleitoral do partido após a filiação do presidente Jair Bolsonaro na última semana.
Ramos diz que já tinha deixado claro que não permaneceria no partido, a partir do momento em que a filiação de Bolsonaro foi confirmada. Ele não anunciou a qual partido pretende se filiar...
O vereador de Juazeiro-Ba, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), usando a tribuna da Câmara nesta semana, fez um apelo aos colegas parlamentares e a sociedade regional como um todo, no sentido de apoiar o protesto que será iniciado neste domingo (5) pela mãe da garota Beatriz Angélica, brutalmente assassinada num escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015.
“Uso a tribuna para declarar meu apoio e convocar todos os vereadores de Juazeiro e a sociedade para um ato de grande importância em busca de justiça, que vai acontecer em Petrolina, mas diz respeito a toda a região, mas especialmente a Juazeiro, terra de Beatriz Angélica e de seus pais”, convocou...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.
A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2) em segundo turno o texto da PEC dos Precatórios, por 61 votos a 10. A pauta precisava de, no mínimo 49 votos. A votação em primeiro turno foi um pouco antes, e teve 64 votos favoráveis e 13 contrários, além de 2 abstenções.
Agora, a matéria precisa voltar para a Câmara — onde precisa de 308 votos –, já que teve seu texto alterado pelos senadores...
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No final da tarde desta quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) notificou a Câmara Municipal de Petrolina para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre a antecipação da eleição para o biênio (2023/2024) da Mesa Diretora, realizada na última terça-feira (30).
Apresentada pelo Vereador Gilmar Santos-PT, a ação foi protocolada no mesmo dia em que, após uma manobra apoiada por vereadores governistas, Aero Cruz e mais seis colegas foram reeleitos para seguir à frente da Câmara Municipal até o ano de 2024. Dos 21 vereadores presentes na sessão, apenas o Vereador Gilmar Santos votou contra...
Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".
Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...
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