Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão.

“Durante praticamente dois anos eu estive à frente de um colegiado que hoje não existe mais. Eu ouvi e tratei acordando com vários setores do parlamento que não mais estão aqui representados”, disse o relator.

Membros da Comissão alegaram que o centrão manobrou para que a PEC seja rejeitada depois que dez membros e suplentes foram trocados desde a terça-feira (7).

“Em virtude dessa mudança súbita e repentina eu retiro o meu relatório e solicito que a apreciação seja adiada para outra oportunidade para que meu relatório não vá para um matadouro”, afirmou Trad.

A alegação é que as alterações são estratégicas para formar maioria de deputados contrários à PEC.

Paulo Ramos (PDT-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP) e Gilson Marques (Novo-SC), membros da Comissão, disseram que a manobra faz com que membros que não conhecem o texto e os acordos votem e a proposta seja derrubada.

Três tentativas de votação na comissão já foram feitas, mas o presidente do colegiado, deputado Aliel Machado, adiou. Segundo ele, vai ser feita uma nova tentativa na próxima semana.

A PEC

A PEC propõe que o cumprimento das penas comecem após as decisões dos tribunais de segunda instância, antes do esgotamento de recursos em tribunais superiores.

O parecer de Trad foi apresentado em setembro de 2020 e ainda não foi discutido.