Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

ARTIGO - CADA QUEM COM O SEU CADA QUAL

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Tribunais eleitorais divulgam carta e defendem segurança das urnas eletrônicas e sistema de votação

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação O documento foi divulgado após reunião hoje (22) entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.  

Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas...

Roberto Carlos ameaça deixar à presidência da Desportiva Juazeirense

O presidente da Juazeirense e deputado estadual, Roberto Carlos (PDT), cogita deixar o comando da agremiação. O parlamentar-cartola fez uma reunião de avaliação da temporada 2018 com membros da diretoria no último sábado (20) e manifestou o desejo de se afastar. O clube disputou a Série C e acabou rebaixado em agosto.

“Tive uma reunião no sábado com os conselheiros e fizemos uma avaliação da Juazeirense na Série C, pois por conta da campanha política não deu tempo fazer essa reunião antes. Fizemos a reunião e ficou decidido que vamos fazer uma reestruturação na diretoria. E também externei o desejo de não continuar à frente da Juazeirense. O meu mandato encerra em fevereiro e sugeri antecipar a eleição”, disse Roberto Carlos em entrevista ao Bahia Notícias...

Decisão judicial gera expectativas positivas no processo de Isaac Carvalho

De acordo com publicação que já circula nas redes sociais, encaminhada, inclusive pela assessoria de Isaac Carvalho, um pedido de tutela provisória foi deferido no STJ, mas ainda não teria sido publicado, conforme consulta na site da instituição.

A decisão poderia favorecer o ex-prefeito Isaac Carvalho numa possível decisão sobre sua inegebilidade, ainda não manifestada no site oficial do TSE. O blog está buscando mais informações sobre o teor da decisão e que impactos teria no âmbito do tribunal regional eleitoral...

MOTOTAXISTA ACUSADO DE ASSASSINATO DE EX-COMPANHEIRA É ENCONTRADO ENFORCADO NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO

A redação do Blog Geraldo José foi informada que na manhã deste domingo, dia 21, foi encontrado no Distrito de Carnaíba do Sertão, o corpo do mototaxista Cleiton Adriano Ribeiro dos Santos, de 34 anos, acusado de ser o autor do assassinato de Quele Sabrina Chaves Santos, sexta-feira, dia 19, com diversas facadas no interior da sua casa no Residencial São Francisco.

O corpo de Cleiton foi encontrado enforcado, entre os galhos de duas árvores. A moto estaria ao lado das árvores juntamente com os seus pertences. A polícia acredita que ele teria consumado o suicídio ainda na sexta-feira, após o assassinato da ex-companheira, dada o estado de gigantismo do corpo. O corpo está sendo transferido para o Instituto Médico Legal onde será realizada a necropsia...

SUB-PROCURADOR DA REPÚBLICA EMITE PARECER CONTRÁRIO A ISAAC CARVALHO, EX-PREFEITO DIZ QUE DECISÃO SÓ FINAL DO MÊS

Nesta sexta-feira, dia 19, o Sub-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contra o agravo apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB). Esta foi mais uma tentativa do ex-prefeito de Juazeiro que concorreu para Deputado Federal, obteve os votos necessários para a sua eleição, mas tem a candidatura questionada na Justiça Eleitoral por conta de um processo no Tribunal de Justiça da Bahia.

Em seu parecer, Janort afirma que “não é possível reconhecer o recurso especial baseado na legislação diante da apresentação de dois recursos simultâneos pela mesma parte contra a mesma decisão, uma vez que vigora em nosso ordenamento jurídico da unirrecorribilidade das decisões judiciais, conforme orientação do STJ”...

Pequenas movimentações na justiça e muita expectativa no campo político, são a tônica em relação ao candidato Isaac Carvalho

Continua a expectativa, na Bahia e no Vale do São Francisco, em relação ao julgamento dos recursos da defesa do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), referente a processo no TJ-BA, que o mantém inelegível e com os votos considerados nulos.

Em Juazeiro e região a expectativa se dá em função da possível inclusão de Isaac na lista de eleitos. Na Bahia uma decisão favorável ao ex-prefeito modifica o cálculo eleitoral e a relação dos vitoriosos no último dia 07 de outubro, gerando intranquilidade em outras coligações...

Líderes de Torcida do Carrancas Futebol Americano se apresentam pela primeira vez em Juazeiro neste domingo (21)

A figura da líder de torcida, do inglês "cheerleader", está fortemente representada nos filmes americanos. Elas fazem parte do cotidiano das escolas de ensino médio e mantém viva a tradição das acrobacias, movimentos de força e equilíbrio entre os jovens do país.

Mas, você sabia que no Vale do São Francisco existe uma equipe de líderes de torcida? Carrancas Cheerleaders, com aproximadamente 12 meninas, vinculadas ao time de futebol americano Carrancas FA...

Jaguarari: Presidente do TJ-BA acata recurso que reconduz prefeito ao cargo

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, desta sexta-feira (19) anulou duas liminares que afastaram do cargo o prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Carvalho (PSDB) (ver aqui). O gestor havia sido cassado duas vezes pela Câmara de Vereadores em março passado. Pela decisão desta sexta, Everton Carvalho deve ser conduzido ao cargo.

O gestor foi afastado após denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que o acusou de cometer fraude em contratos de atrações para o São João de 2017 (lembre aqui). Na ocasião, o município tinha declarado estado de emergência. Segundo a Promotoria local, a festa, que durou cinco dias, despendeu mais de R$ 2,5 milhões em despesas com atrações artísticas e estrutura do evento...

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia procedimentos de carga e lacração das urnas para o 2º turno

O Cartório Eleitoral de Juazeiro deu início, ontem quinta-feira (18), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas da 48º zona que serão usadas nas seções eleitorais durante o 2º turno das Eleições 2018. O trabalho de lacração, carga e auditoria foi acompanhado pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos. Na próxima quinta-feira (25) será a vez da 47º Zona Eleitoral. 

Em Juazeiro são 140.481 eleitores esperados para votar no segundo turno das eleições 2018, no dia 28 de outubro...

Isaac Carvalho lamenta morte de João Presidente

Na tarde des ontem quarta-feira (17) Isaac Carvalho emitiu nota de pesar pela morte de João Presidente figura-símbolo do Partido Comunista do Brasil em Juazeiro. 

"Recebi com tristeza a notícia da morte do camarada e militante histórico do PC do B de Juazeiro, João Presidente, ocorrido na noite de terça-feira.Tive a honra de conviver por alguns anos com esse grande homem, que aos 98 anos deixa um legado imensurável de luta contra a desigualdade, principalmente a desigualdade social. ..

Advogado e mais dois homens são presos por tentar extorquir Roberto Carlos, deputado através de nota afirma que vai aguardar apuração

A Polícia Civil prendeu na noite desta quarta-feira (18) o advogado do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), Idenilton dos Santos, e outras duas pessoas suspeitas de tentar extorquir o parlamentar. Segundo informações da RecordTV Bahia, os homens, identificados como André Paulo Soledade Dias e Felipe de Jesus Menezes, foram presos no Salvador Shopping.

De acordo com a emissora, os três tentaram extorquir R$ 300 mil do pedetista. O advogado usava André e Felipe, que trabalharam na campanha eleitoral de reeleição do deputado, para coagi-lo. Inicialmente, eles pediram os R$ 300 mil, mas depois reduziram o valor para R$ 7 mil. O montante seria entregue nesta quarta, no shopping, onde os dois foram presos. Eles ameaçavam denunciar supostas irregularidades em contratos realizados pelo deputado...

Eleições 2018: 2º turno em Juazeiro. Haddad aumenta a diferença ou Bolsonaro cresce? Alguém arrisca um palpite?

O dia “D” da eleição no segundo turno vai se aproximando e em Juazeiro, como em todo o País, as atenções se voltam para a decisão presidencial, com Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando haddad (PT) disputando os votos dos brasileiros. No primeiro turno, em Juazeiro, Haddad teve 57,39% dos votos, contra 27,53% de Bolsonaro. Os demais candidatos, somados, não chegaram a 15% dos votos dos juazeirenses.

Neste segundo turno, em Juazeiro, alguém apostaria num crescimento ainda maior de Haddad? Bolsonaro cresce porque essa é uma tendência nacional, como apontam as pesquisas? Os eleitores de Ciro, do PDT, mesmo partido do deputado Roberto Carlos migram majoritariamente para Haddad? Estas são perguntas que só as urnas poderão revelar.

No primeiro turno Haddad foi majoritário, com pouco mais de 60 mil votos, seguido por Bolsonaro com 30 mil; Ciro Gomes teve pouco mais de 10 mil votos e os demais, somados, alcançaram aproximadamente 6 mil votos. Brancos e nulos giraram em torno de 8% e a abstenção ficou na casa dos 13%. Há quem aposte que o percentual de nulos, brancos e abstenções aumentem, pela ausencia de interesses locais na disputa, mas tem quem pense o contrário em virtude do acirramento da disputa nacional. ..

Moradores do Alto da Maravilha recebem atendimento oferecido pela Caravana da Saúde em Juazeiro

Com a intenção de reduzir a demanda reprimida do serviço prestado pelas unidades de saúde de Juazeiro, o programa ‘Caravana da Saúde’ criado em 2006, já realizou mais de 30 mil atendimentos especializados, consultas e exames laboratórios, nas unidades da sede e interior do município. Nesta quarta-feira (17), a equipe da 139º edição da Caravana realizou 138 atendimentos na Unidade de Saúde Básica do bairro Alto da Maravilha.

Os usuários da UBS receberam atendimentos com cardiologista, ortopedista, endocrinologista, além de realizações de exames laboratoriais e eletrocardiograma. A equipe da Caravana ainda levou um professor de educação física da Faculdade Anhanguera (EAD), que realizou algumas atividades físicas com o público presente...

72º BIMtz emite nota sobre Operação Carro Pipa em Pilão Arcado

O 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BIMtz) informa que no dia 15 de outubro de 2018, por volta das 21:30h, no município de Pilão Arcado-BA, após uma abordagem realizada por uma equipe de policiais da Polícia Militar da Bahia (PMBA), foi observada a existência de um Módulo Embarcado de Monitoramento (MEM) em poder da pessoa de Patrício de Carvalho Souza, o qual estava conduzindo o referido equipamento numa motocicleta de placa OZK 3091 com o intuito de simular o deslocamento e o serviço de entrega de água no âmbito da Operação Carro Pipa (OCP).

A guarnição da PMBA, tendo verificado a ocorrência do crime de estelionato, previsto no artigo 251 do Código Penal Militar, flagranteou e prendeu o referido infrator, o qual se encontra recolhido à carceragem do 72º BIMtz, à disposição da Justiça Militar Federal. Será instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar todos os envolvidos no fato e realizadas as medidas cabíveis à promoção da competente ação penal contra os responsáveis...

Juazeiro: Alex vai à tribuna e parabeniza Isaac, Zó e Roberto Carlos

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri, utilizou a Tribuna nesta terça-feira (16), e parabenizou o grupo liderado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, pelo excelente resultado nas eleições de 2018. O vereador também ressaltou as reeleições de Zó e Roberto Carlos.

“Juazeiro mais uma vez saiu vitoriosa através do projeto político liderado pelo nosso ex-prefeito Isaac Carvalho e o atual prefeito, Paulo Bomfim. Um projeto que vem dando certo desde 2009 e a cidade mais uma vez reconheceu”, destacou Tanuri...