Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro.

A decisão, se acatada pelo TSE, em julgamento previsto para esta semana, muda o cálculo do coeficiente eleitoral e a lista dos eleitos no estado. Uma decisão em favor de Isaac Carvalho aumenta uma vaga na Coligação Frente do trabalho Por Toda Bahia, que passa de 23 para 24 vagas, diminuindo as cadeiras destinadas à Coliogação Unidos Para Mudar a Bahia, que cai de 6 para 5 vagas, e frusta a eleição do Deputado Federal Leur Lomanto Jr. do DEM.

Em declarações à imprensa o candidato do DEM informou que aguarda um pronunciamento do TSE para se manifestar juridicamente sobre o tema.

Com mais de 100 mil votos no boletim de Urna, o candidato Isaac Carvalho, através dos seus advogados ,deve juntar a decisão ao processo de julgamento no TSE para ter seus votos validados e assumir a vaga. De acordo com advogados consultados pelo Blog Geraldo José, a medida acatada no STJ, não é definitiva, mas abre a possibilidade de elegibilidade até o julgamento final do Processo de condenação no Tribunal de Justiça da Bahia.

O tema, de interesse regional, virou assunto nacional após o PCdoB não conseguir atingir a cláusula de barreira e depender dos votos do juazeirense para alcançar os votos mínimos necessários para superar as exigências da lei. A expectativa agora é para a decisão do TSE, que deve pautar o tema antes da decisão do segundo turno.