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TCE/BA propõe aprovação das contas do governador, com recomendações, enfâses e um alerta

Em sessão plenária desta quinta-feira (7.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta.

A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho...

Contas do governador Rui Costa serão apreciadas pelo TCE-BA nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprecia, em sessão ordinária desta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021.

O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio...

Pesquisa Ipespe para governador de Pernambuco: Marília Arraes tem 29%; Raquel Lyra, 13%

Pesquisa Folha de Pernambuco/Ipespe sobre as intenções de voto para o governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (4) aponta a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 29%. A seguir, aparece a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB), com 13%.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PL) está tecnicamente empatado, com 12%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais...

Após lei federal que limita ICMS sobre combustíveis, Governador anuncia redução do imposto em MG

O  governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai assinar nesta sexta-feira (1º) o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado. O texto será publicado em edição extra do Jornal Minas Gerais.

Segundo Zema, o tributo será de 18% sobre todos os itens. Antes, o ICMS da gasolina era de 31%, o da energia elétrica, de 30%, e o de comunicações, de 27%...

Estados pedem novamente que STF suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS

Os governos dos 26 estados e do Distrito Federal pediram, nesta quinta-feira (30), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspenda uma decisão liminar (ou seja, provisória) do ministro André Mendonça sobre a tributação do ICMS sobre combustíveis.

Mendonça é o relator de uma outra ação que também trata de regras para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Após uma tentativa frustrada de conciliação entre estados e a União, Mendonça decidiu, de maneira provisória, suspender um ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que regulamentava a cobrança da alíquota sobre diesel...

Miguel Coelho cobra governador Paulo Câmara que reduza ICMS sobre combustível

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, fez um posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco. Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados. "Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina", criticou. ..

Estados entram com ação no STF contra lei que fixou incidência única de ICMS sobre combustíveis

Governadores de onze estados entraram nesta quarta-feira (22) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.

A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul...

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista à Rádio A Tarde FM nesta manhã.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Governador Rui Costa recebe quarta dose da vacina contra a Covid-19

O governador Rui Costa tomou a quarta dose do imunizante contra a Covid-19 nesta terça-feira (14). A aplicação ocorreu no final da manhã, no Instituto Couto Maia, localizado no bairro de Cajazeiras, na capital baiana. A unidade, especializada no tratamento de doenças infecciosas, também é referência no atendimento a pacientes com Covid-19 no estado.

Com a liberação da aplicação da nova dose de reforço em pessoas com mais de 50 anos, o governador, que tem 59, passou a integrar o público-alvo e já completou mais uma etapa do ciclo de proteção contra a doença. "Compareça ao posto de saúde da sua cidade antes do São João, do São Pedro, do forró, do milho, do amendoim. Vacina no braço para a gente dançar em paz, sem sobressalto, sem susto depois do São João. Vá lá hoje ainda. Não espere o São João. Antes do São João, se vacine, se proteja", disse o governador logo após a imunização...

Governador Rui Costa pede que população se vacine contra Covid-19 antes dos festejos juninos

O governador da Bahia, Rui Costa, pediu, ontem segunda-feira (13), que as pessoas mantenham a vacinação contra Covid-19 em dia, antes dos festejos juninos. Atualmente no estado, mais de 8 milhões de pessoas estão com o esquema vacinal contra a doença incompleto ou sem as doses de reforço

"Graças a vacina a gente percebe que subiu o número de contaminados, mas não subiu o número de internados, não subiu o número de UTIs ocupadas e o número de mortos. Então nesse momento, a gente reforça para que você, que está em casa, que ainda não tomou vacina ou não tomou o reforço ou a quarta dose, está na hora, antes do São João, antes de dançar um forró, tomar seu licor, vai essa semana tomar a vacina”, disse o governador...

Miguel Coelho diz em sabatina que compromisso com Bolsonaro foi só “aliança administrativa”

O pré-candidato ao governo de Pernambuco e ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil), declarou nesta quarta-feira (8), em entrevista concedida ao UOL, que não tem pretensão de apoio ao Presidente Jair Bolsonaro e que deve caminhar com o candidato Luciano Bivar, do seu Partido.

Questionado sobre o alinhamento administrativo que teve com o presidente, enquanto prefeito de Petrolina, Miguel Coelho disse que “Enquanto prefeito de Petrolina, era minha obrigação e dever fazer todas as parcerias possíveis com o governo federal para poder honrar voto que recebi dos meus irmão e irmãs de Petrolina para transformar a cidade”, declarou...

Governadores defendem dois modelos de compensação para perdas de ICMS sobre combustíveis

Segue sem acordo com os Estados a proposta de redução do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), governadores não saíram satisfeitos com a ideia do governo de compensação do imposto...

Governador Rui Costa e Secretário da Agricultura da Bahia Leonardo Bandeira presentes na abertura da Bahia Farm Show

A abertura oficial da Bahia Farm Show foi realizada nesta quarta-feira (01) com a presença do governador Rui Costa, do secretário de Agricultura da Bahia, Leonardo Bandeira, e diversas autoridades, inclusive o prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, sede do evento, Junior Maraba, e do governador do estado de Tocantins, Wanderlei Barbosa, dentre outras autoridades.

Representantes de várias instituições da agropecuária da Bahia, em especial da região Oeste do estado, também estiveram presentes à cerimônia de abertura dessa que é a maior feira de negócios do setor agropecuário do Norte e Nordeste do Brasil...

Entrevista ao vivo com Rui Costa, Governador da Bahia. Assista aqui

O governador da Bahia, Rui Costa, concede entrevista à Rádio Moderna Fm, a partir das 08h.

Acompanhe a entrevista ao vivo no player abaixo:..

Presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), trocaram críticas pela atuação diante das fortes chuvas que atingem o estado, e que já deixaram ao menos 79 mortos. Em visita ao Recife hoje, Bolsonaro disse que "faltou iniciativa" ao governo estadual.

Em todos os momentos que os governadores nos procuraram ou prefeitos, nós atendemos. Eu acho que faltou iniciativa da parte dele também. Aqui ninguém está proibido de comparecer nesse local, nesse momento", afirmou durante coletiva de imprensa. "Se o governador estava fazendo outra coisa, não sei, talvez ache melhor não estar presente aqui. Mas a gente não vai politizar essa questão"...

Deputado Roberto Carlos participa com o governador Rui Costa da assinatura de convênios para beneficiar dezenas de municípios baianos

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, assegurou, com o com o governador Rui Costa, nesta segunda-feira (09), a assinatura de 128 Convênios que vão beneficiar todo o Estado, bem como os municípios de Gavião, Itaparica, Ubaitaba, Uauá, Sento Sé, Canudos, Fátima e muito mais.

De acordo com o parlamentar, os convênios firmados vão beneficiar as cidades nas áreas da Saúde, Educação, saneamento básico e muito mais...

Governador Rui Costa autoriza concurso público para Polícia Militar com 2 mil vagas, após mortes de PMs

O governador Rui Costa autorizou a realização de um concurso público com duas mil vagas para a Polícia Militar da Bahia. A medida foi comunicada por ele na noite de segunda-feira (9), nas redes sociais.

"Autorizamos hoje [segunda, 9] a realização de um novo #concurso público para 2 mil vagas para Polícia Militar da Bahia. Prometi e cumpri que quando esta turma se formasse, abriríamos este novo concurso. E assim queremos que, no próximo ano, os aprovados já possam iniciar o curso de formação"...

Vice Governador diz que Juazeiro será a 'capital produtiva do Vale do São Francisco'

O vice-governador João Leão (PP) quer transformar Juazeiro na "capital produtiva do Vale do São Francisco". Durante agenda com ACM Neto (União Brasil) na região Norte da Bahia, nesta sexta-feira (29), Leão, que também é pré-candidato ao Senado, disse que vai trabalhar arduamente para levar à Juazeiro e região a mesma infraestrutura de desenvolvimento que Petrolina possui.

"Olha, Juazeiro está de um lado e Petrolina do outro do São Francisco, a cidade pernambucana é uma potência agrícola em função da infraestrutura que tem. O que queremos, ACM Neto e eu, é fazermos essa infraestrutura, é transformarmos Juazeiro na grande capital do Vale do São Francisco. Petrolina contou com a família Coelho, aqui, Juazeiro, vai contar com um Leão no Senado, podem ter certeza", afirmou...

Um dia após a visita do Governador obra de duplicação Ba 210, trecho entre Mercado Produtor e a rótula da Avenida Salitre continua lenta

Um dia após a visita do Governador da Bahia, Rui Costa, a Juazeiro, a reportagem da REDEGN  visitou as obras no trecho entre a Rótula do Mercado Produtor e a rótula da Avenida Salitre.

Através de fotos e entrevistas foi constatado que nos cerca de 5km a obra está quase parada. Nas fotos apenas um carro estava realizando trabalho de remover terra no local...