Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar.

"Tal medida é ineficaz e revela a preocupação de manter os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas, permitindo assim, a continuidade do sucateamento dos ativos de refino. É importante dizer que a principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de paridade de preços de importação, sobre a qual nenhum governador tem capacidade de intervenção", registra a Carta Natal, assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB), que preside o Consórcio desde o início do ano.

A carta ressalta também que se o projeto for sancionado, "haverá prejuízo imediato, para o Nordeste, de R$ 17,2 bilhões, afetando, principalmente, saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social".

A reunião do consórcio - que durante a CPI da Covid foi alvo dos bolsonaristas em tentativas de desviar o foco das investigações sobre os desmandos do governo de Jair Bolsonaro - teve participação da presidenta da Fiocruz, Nísia Trindade, e do, coordenador do Comitê Científico de Combate ao Covid-19, Sérgio Rezende. Governadoras e governadores aproveitaram para reforçar a importância da vacinação e das medidas de redução da propagação do vírus, como o uso de máscaras. Alertaram ainda para a queda na imunização de outras doenças, destacando a importância de os Estados do Nordeste estarem alinhados em campanhas de conscientização sobre a necessidade de uma imunização ampla.

Participaram do encontro, além de Paulo Câmara, as governadoras do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e do Piauí, Regina Sousa (PT) e o governador da Paraíba, João Azevêdo Lins (PSB). Também estiveram na reunião a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sérgio Velten. O ex-governador Flávio Dino disputa uma vaga ao Senado e o vice, Carlos Brandão, que assumiu o Executivo, está licenciado por causa de uma cirurgia.