Bem-vindo à redeGN

22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 60 registros para a palavra: representação

EX-PREFEITA DE CAMPO FORMOSO SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria Menezes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019. O processo foi julgado na sessão de quinta-feira (20/05), realizada por meio eletrônico.

A ex-prefeita terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$14.428,38, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. Ela também foi punida com multa estipulada em R$1,5 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, afirmou em seu voto, que o pagamento de juros e multas, decorrentes do descumprimento de prazos para cumprimento tempestivo da obrigação, “onera de forma irregular o erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários à gestão pública responsável”...

Ex prefeita de Campo Formoso sofre representação ao MPE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Campo Formoso, Rosângela Maria Menezes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O processo foi julgado na sessão desta quinta-feira (20/05), realizada por meio eletrônico...

CNM solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige. 

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

Privatizar a Caixa é uma tragédia para a economia e a população, diz representação de servidores da CEF

No dia 7 de agosto, Bolsonaro assinou a MP 995 que permite a venda de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). Questionada pelo TCU, a MP já recebeu mais de 400 emendas e tem como objetivo o fatiamento do banco público que mais oferta crédito à população.

Em tese tal projeto deveria passar pelo crivo legislativo, mas, em mais uma interpretação das leis a favor do interesse capitalista, o STF liberou essa mal disfarçada modalidade de privatização. ..

Representação de trabalhadores e de cortadores manifesta preocupação com possível suspensão do corte manual da cana na Agrovale

Em entrevista concedida na manhã deste domingo (30) no programa Mensageiro Rural, na Rádio Juazeiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (BA), José Manoel dos Santos (Zezinho), e Nadson Santos, representante dos cortadores de cana, externaram a preocupação com relação a medidas tomadas, de forma monocrática, por representantes da Justiça, em Petrolina, determinando a suspensão da atividade do corte de cana na empresa Agrovale, responsável pela maior geração de empregos na região, notadamente na categoria que o sindicato representa.

José Manoel informou que representantes da categoria se reuniram nos últimos dias para avaliar posições a ser tomadas em virtude do “colapso” que essa decisão representa para os trabalhadores e os impactos que ela causa na economia regional:..

Eleições 2020: Sem representação local na Câmara Federal, pré-candidato de Juazeiro aposta no apoio do Pastor Isidório

Sem representação na Câmara Federal há pelo menos 8 anos, os pré-candidatos a prefeito de Juazeiro, com raras exceções, apostam no apoio de Deputados Federais com bases eleitorais em outros municípios para tentar ganhar prestígio e musculatura eleitoral para o pleito de novembro próximo.

O pré-candidato Capitão Moreira, do Avante, escolheu o pastor Isidório, de Salvador, como seu principal apoiador. O deputado, o mais votado na Bahia na última eleição para a Câmara Federal, obteve 1.088 votos em Juazeiro, o que corresponde a 1,67% dos votos válidos, ficando na 13ª colocação, de acordo com dados oficiais do TSE...

Prefeito de Curaçá sofre representação ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa "ECONTAP – Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples", para prestação de serviços de consultoria e assessoria de serviços técnicos especializados nas áreas contábil, financeira e de planejamento, no exercício de 2017.

A contratação custou aos cofres públicos a quantia de R$348 mil. O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa...

Ex-prefeito de Casa Nova sofre representação ao MPE

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (23/06), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, em razão de aumento injustificado de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do seu mandato.

Ele também foi punido por não ter cumprido o dever de repassar informações e documentos à nova administração, quando da transmissão do cargo...

Representação de bancários da Caixa destaca indefinições sobre participação dos Correios em cadastramento do auxílio emergencial

 A demora do governo em envolver outras instâncias no credenciamento e no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a mais de 100 milhões de pessoas que solicitaram o benefício amplia as preocupações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) quanto ao atendimento à população.

Segundo o Executivo, os Correios devem começar a atuar no cadastro dos beneficiários só a partir de junho; ou seja, no terceiro mês de concessão do auxílio e faltando 30 dias para o encerramento do prazo para cadastramento, que termina em 3 de julho...

Carnaval 2020: Ministério Público recebe representação contra declarações de Igor Kannario

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira, dia 25, durante o plantão de Carnaval, representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannario contra a Polícia Militar da Bahia feitas ontem no circuito do Campo Grande, em Salvador. 

No documento, a Procuradoria-Geral do Estado destaca que, além das palavras agressivas e de “baixo calão” contra os policiais, o cantor proferiu as frases do alto de um trio elétrico para uma multidão, fato que poderia causar a incitação da população contra a Polícia Militar e comprometer a segurança da festa. ..

Juazeirense, através de seu diretor, revela que vai entrar com representação na federação contra arbitragem do jogo contra o Vitória

O diretor das divisões de base da Juazeirense, Randerson Leal, detonou a arbitragem, liderada pelo árbitro Emerson Ricardo, do duelo contra o Vitória, na noite desta quarta-feira (29). O jogo, realizado no Barradão, terminou empatado em 2 a 2, pela terceira rodada do Baianão. O dirigente prometeu entrar com uma representação na Federação Bahiana de Futebol (FBF).

"Sim [vou entrar com uma representação]. É revoltante fazer futebol dessa maneira. Infelizmente, time com expressão como Bahia e Vitória sempre fazem isso. É um absurdo! No primeiro tempo ele saiu minando nossos jogadores todos com cartão amarelo. Era só encostar que ele marcava falta para o Vitória. No lance do pênalti era para o segundo amarelo, mas ele não dá, ele pipocou. Por quê isso contra a Juazeirense? Queria ver se fosse ao contrário se ele não ia expulsar o nosso goleiro? Então, a gente fica revoltado. É difícil fazer futebol dessa maneira contra Bahia e contra Vitória", disparou em entrevista ao Bahia Notícias...

Encontro sobre Neurocirurgia conta com representação da Prefeitura de Petrolina

Representando o prefeito Miguel Coelho, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque, participou da abertura da Caravana da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. O evento aconteceu no auditório da Fundação Nilo Coelho, no centro da cidade, na sexta-feira (29). O objetivo do projeto é promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de estudantes, residentes e profissionais da área de saúde, através do intercâmbio científico. A secretária Magnilde deu as boas-vindas aos congressistas e destacou os avanços promovidos pela atual gestão.

"Esse evento é muito importante para manutenção e crescimento da neurocirurgia na região. Petrolina é o segundo polo médico do estado de Pernambuco e tem avançado bastante no setor de saúde. Ter um evento dessa magnitude é motivo de orgulho e ratifica a importância de Petrolina nesse tipo de atendimento", destaca a secretária...

O árbitro roubou os nossos sonhos, acusa o presidente Roberto Carlos, Juazeirense vai entrar com representação na CBF

O presidente da Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), disparou contra a arbitragem do jogo contra o Vasco, na noite da última quarta-feira (6), pela primeira fase da Copa do Brasil. A partida, realizada no Estádio Adauto Moraes, terminou no empate em 2 a 2 e o resultado acabou eliminando o time baiano do torneio. Para o dirigente, o Código Penal Brasileiro deveria punir também "os que roubam nossos sonhos".

"Estou indignado. Acho que o Código Penal não deveria punir só ladrão que rouba um celular, um carro, deveria ter também um artigo mais rigoroso que punisse aqueles que roubam o sonho da gente. Era o sonho da Juazeirense ganhar do Vasco, seguir na caminhada, chegar mais na frente. Infelizmente o árbitro tirou esse sonho nosso", declarou em entrevista ao Bahia Notícias...

Eleições 2018: Nós não acreditamos e não confiamos mais nos mesmos, diz Carlos Nascimento sobre representação de Juazeiro na Assembleia

O candidato do PSOL a deputado estadual, Carlos Nascimento, foi um dos entrevistados desta quinta-feira (20) na sabatina promovida pelo Blog Geraldo José com candidatos cujo domicílio eleitoral é em Juazeiro.

O candidato, durante a entrevista, expressou seu descontentamento com a representação política no estado, justificando assim sua decisão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa: “Nós não acreditamos e não confiamos mais nos mesmos. É hora de mudança e nós precisamos renovar na Assembleia Legislativa do estado. Eu não confio nos mesmos e por isso saí candidato a deputado, para representar todos os meus companheiros aqui na região norte” justificou...

LIVRO SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO SERTÃO NA MÍDIA SERÁ LANÇADO NA PRÓXIMA SEXTA, NA UNEB

A professora, jornalista e pesquisadora Fabíola Moura lançará, no próximo dia 6, sexta, seu livro intitulado “O Sertão que a TV não vê: o Jornalismo Contextualizado com o Semiárido Brasileiro”. O lançamento ocorrerá às 18h na biblioteca do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia, campus III, em Juazeiro.

Fabíola Moura já atuou como repórter e hoje é professora do curso de Jornalismo em Multimeios da Uneb, trabalha na produção da TV Caatinga, além disso, tem pesquisas relacionadas a representação do Semiárido brasileiro pela mídia e propõe uma forma diferente de pautar esses territórios, mostrando suas riquezas e potencialidades ao invés de um ambiente seco, pobre e hostil. Sua obra tem o mesmo objetivo: “é um livro que propõe uma outra reflexão sobre a forma que enxergamos (ou que nos fizeram enxergar) o Semiárido. E mais, uma obra que já exercita um olhar para as viabilidades desses territórios e para nós mesmos, uma vez que nos provoca para ver o que a maioria não atentou ainda”, conta Fabíola Moura sobre seu livro...

Juazeiro terá representação na sessão especial comemorativa aos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) completa 10 anos de existência e, para comemorar a data a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (24), às 14h30, no plenário da casa. Juazeiro estará representada na sessão pelos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2016, o Profº João Pedro Neto e Maria José Alves.

Na pauta do evento comemorativo, que foi inserido na agenda da reunião ordinária do ConCidades, além da homenagem ao conselho, consta ainda a abordagem de temas como: a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e a importância da participação na formulação de políticas públicas. A ação surgiu a partir da proposta da deputada estadual Maria Del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA)...

Tribunal de Contas dos Municípios formula representação ao ministério público estadual contra o ex-prefeito de Curaça

Na sessão desta terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa, diante da ausência de repasse de valores retidos de salários dos servidores municipais para o pagamento de parcelas de empréstimos consignados junto à Caixa Econômica Federal, nos exercícios de 2014 e 2015.

O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais, pelo então prefeito, da quantia de R$2.155.529,77, com recursos pessoais, em face do prejuízo causado ao erário pelo atraso no cumprimento das obrigações e aplicou uma multa no valor de R$15 mil...

Ex-prefeito de Casa Nova sofre representação ao Ministério Público

O ex-prefeito de Casa Nova, Wilson Freire Moreira, foi multado em R$10 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em razão de irregularidades nas contratações das bandas musicais que se apresentaram nos folguedos culturais realizadas na cidade, ao longo de 2016, ao custo total de R$1.762.601,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, em razão dos gastos injustificáveis, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.

Apesar de ter encaminhado alguns documentos contratuais de exclusividade entre as empresas e as bandas musicais contratadas, o gestor não comprovou, por meio de contratos sociais ou estatutos, que os signatários dos referidos contratos possuíam legitimidade para isso. E, em alguns procedimentos licitatórios, não foram sequer apresentadas os contratos firmados com as bandas ou empresas, ou ainda foram apresentadas cartas de exclusividade incompletas. Cabe recurso da decisão...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.