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N E P O T I S M O PARTE V: Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica.

*Josemar Santana

Esta PARTE V encerra a série de comentários sobre NEPOTISMO, depois da abordagem sobre O QUE É (PARTE I), Origem da palavra (PARTE II), Tipos de Nepotismo(PARTE III), Tratamento dado ao Nepotismo pelo Decreto 7.203/2010 (PARTE IV), oportunizando aos inúmeros leitores o conhecimento mais amplo possível de NEPOTISMO...

Antonio Coelho anuncia R$ 1,5 milhão para obras de pavimentação em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) visitou, nesta quinta-feira (4), o município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco pernambucano. Ao lado do prefeito George Duarte (PP), o democrata reafirmou a parceria política com o gestor municipal e aproveitou o encontro para anunciar recursos da ordem de R$ 1,5 milhão para obras de pavimentação.

"Santa Maria vive um novo tempo com a gestão do prefeito George Duarte. Estivemos juntos durante a campanha e agora volto à cidade para reafirmar nosso compromisso e anunciar a atração de recursos para o município, que serão investidos em obras, proporcionando, assim, melhorias para a vida da população", destacou o parlamentar...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

N E P O T I S M O PARTE III Direto e Indireto – Exceções – Como Denunciar

*Josemar Santana

Dando continuidade à série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO vamos abordar nesta PARTE III o que é NEPOTISMO na sua forma Direta e Indireta, as Exceções legais e como deve ser denunciada essa prática...

Policiais Militares e Civis apreendem meia tonelada de cocaína em Feira de Santana

Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte em ação conjunta com policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes apreenderam meia tonelada de cocaína em um laboratório de refino de cocaína, na zona rural do município de Feira de Santana na tarde da última sexta-feira (22).

As equipes chegaram ao local logo após receberem uma denúncia anônima onde foram encontrados dois tanques de 500 litros contendo as substâncias alucinógenas e entorpecentes; duas prensas hidráulicas; uma balança eletrônica; quatro liquidificadores e embalagens. O material apreendido foi apresentado à delegacia do município de Feira de Santana...

NEPOTISMO PARTE II – ORIGEM – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

*Josemar Santana

Continuando a série de comentários jurídicos sobre o NEPOTISMO, vamos abordar nesta PARTE II a sua ORIGEM e o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA sobre o assunto...

ESPAÇO DO LEITOR: NEPOTISMO PARTE  I - O QUE É

Terminada a Campanha Política, empossados os eleitos, agora é o momento de conhecermos tudo sobre NEPOTISMO, uma prática criminosa muito comum entre gestores dos Poderes Executivo e Legislativo para favorecer parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública.

A abordagem do assunto será feita em PARTES para facilitar a compreensão dos leitores sobre cada aspecto dessa prática criminosa, que privilegia o simples laço de parentesco ou de amizade em detrimento da competência...

Professor e advogado juazeirense publica livro com sua tese de doutorado

O Professor da UNEB e UNIVASF, e advogado Luiz Antônio Costa de Santana concluiu o livro Seguridad jurídica y proteccion a la confianza: limites a la revisión y a la revocación de los actos del poder público brasileño.

No livro, que é a tese de doutorado defendida perante a UNLZ/Argentina, o autor formula uma teoria da segurança jurídica no direito brasileiro a partir da influência do direito argentino, português, espanhol e francês...

Neguinha da Santa Casa fechada com Berg para a presidência da câmara

A renovação de mais de 70% na câmara de vereadores foi o duro recado que a sociedade deu ao legislativo de Juazeiro. A vereadora Neguinha da Santa Casa entendeu o recado e disse que respeita a vontade popular.

Por isso escolheu marchar ao lado de Berg da Carnaíba em sua luta para a presidência da Câmara Municipal de Juazeiro. “Juazeiro decidiu mudar e aqui na Câmara Berg é o novo que vai apresentar novos caminhos. Estou fechada com ele”, afirmou Neguinha...

25ª CIPM apreende explosivos próximo ao distrito de Santana do Sobrado em Casa Nova

Dois homens foram presos e 50 kg de artefatos explosivos foram apreendidos no povoado de Santana do Sobrado, em Casa Nova, cidade do norte da Bahia, na quinta-feira (17).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga), com apoio da 25ª CIPM, fizeram a prisão e localizaram os explosivos após denúncias anônimas, e indicativos de possíveis ataques a carro-forte, na região...

Vereadora Neguinha da Santa Casa faz homenagens e entrega título de cidadania 

A Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves – MDB), homenageou na noite da quinta-feira (10/12), os técnicos rurais, os Vicentinos e entregou título de cidadão juazeirense à Francisca Neumara Pedrosa Haji. 

Explicando que o Dia Municipal do Técnico Agrícola, deveria ter sido comemorado no dia 05 de novembro, mas a campanha e a pandemia atrasaram a solenidade, Neguinha da Santa Casa, falou sobre a importância do técnico, que acompanha do plantio à colheita todos os produtos da agricultura.  ..

Contabilista Sérgio Luiz Santana morre de covid-19 em Juazeiro (BA)

Um dos mais renomados contabilistas da região Sérgio Luiz Santana, conhecido popularmente como Serjão, faleceu no final da tarde do último sábado (05) vítima de Covid-19.

Ele foi internado no dia 05 de novembro com os primeiros sintomas do coronavírus e sem maiores comorbidades o seu estado de saúde se agravou na última semana e faleceu exatamente quando completou um mês da internação em 05 de dezembro...

Prefeitura de Sobradinho entrega segunda etapa da Ciclovia que liga o contorno da integração ao bairro Santana

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), entregou a comunidade a segunda etapa da ciclovia, que corta as principais avenidas da cidade, contribuindo assim com mobilidade urbana da cidade.

A obra foi executada com recursos próprios do município, e nesta segunda etapa, foram entregues 1.400 metros de ciclovia, que interligam os bairros São Francisco e Santana, com passeios laterais para pedestres, canteiros gramados e nova iluminação...

Paróquia Santa Luzia divulga novenário de sua padroeira na Cohab Massangano em Petrolina (PE)

Localizada no bairro Cohab Massangano, Zona Oeste de Petrolina, a paróquia Santa Luzia, promoverá entre os dias 3 e 13 de dezembro o novenário de sua padroeira Santa Luzia. O tema desde ano é o “Sangue de Mártires, semente de cristãos”.

O novenário terá na abertura procissão com a bandeira saindo da rua 23, até a Igreja, onde ocorrerá o hasteamento e a missa, presidida pelo Padre Alexandre – administrador paroquial...

Eleitora em Feira de Santana não consegue votar e descobre que outra pessoa votou com seu nome

Uma eleitora de Feira de Santana foi impedida de votar neste domingo (29), pois outra pessoa votou no lugar dela. Quando chegou à seção para votar, o comprovante de Beatriz dos Santos Soares já estava destacado e os registros apontavam que ela já tinha votado. Por isso, ela saiu do local sem poder exercer seu papel de cidadã. 

Ela foi votar por volta da 16h30, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no Centro de Feira de Santana. Não havia assinatura no canhoto do caderno de votação. ..

Colbert Martins, do MDB, vence Zé Neto do PT, em Feira de Santana

Colbert Martins, do MDB, já está matematicamente eleito em Feira de Santana. Com 97,39% das urnas apuradas em o atual prefeito já não consegue mais ser alcançado e vai continuar comandando a Prefeitura do município.

Colbert Martins Filho é médico, tem 68 anos, já foi deputado estadual e federal. Ele se candidatou à Prefeitura de Feira de Santana três vezes, mas não foi eleito. Em 2016, ele foi eleito vice-prefeito da cidade e assumiu o lugar de José Ronaldo, que entregou o cargo em abril de 2018...

Eleições na Bahia: Vitória da Conquista e Feira de Santana conhecerão seus novos prefeitos daqui a pouco. Confira os números agora

Os eleitores de dois municípios baianos conhecerão daqui aqui a pouco quem foi o escolhido para governar cada uma das cidades.  Em Vitória da Conquista disputam Herzem (MDB) e Zé Raimundo (PT).

Herzem Gusmão, atual prefeito de Vitória da Conquista, nasceu em 2 de junho de 1948. Ele iniciou a carreira trabalhando em uma rádio, aos 20 anos. É formado em Direito e pós-graduado em Comunicação e Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em 2014, foi eleito deputado estadual suplente. Um ano depois, assumiu o mandato onde ficou por 15 meses...

Governo do Estado abre 10 novos leitos de UTI Covid-19 em Feira de Santana devido o aumento da taxa de ocupação

Com os leitos de UTI Covid-19 no município de Feira de Santana alcançando a taxa de ocupação de 91% nesta segunda-feira (23), o Governo do Estado decidiu abrir, no Hospital Geral Clériston Andrade, 10 novos leitos de Terapia Intensiva dedicados aos pacientes com diagnóstico de coronavírus a partir desta terça-feira (24).

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os mesmos estão sendo ignorados por parte da população...

MDB parabeniza vereadora Neguinha da Santa Casa pela reeleição

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) parabeniza a mulher e representante dos interesses do povo juazeirense, Neguinha da Santa Casa, por ter sido escolhida pela população pela segunda vez consecutiva a defender Juazeiro através da legenda que sempre a acolheu.

A mulher ocupa cada vez mais espaço na política do nosso município e Neguinha, sendo a única mulher na Câmara, contará com a garra e força dos 1.454 votos que a elegeram para seguir lutando pelos interesses da cidade...

Representatividade feminina na Câmara de Juazeiro caiu de três vagas para apenas uma

Em que pese a eleição de uma mulher para a prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), com expressiva votação, na Câmara de Vereadores de Juazeiro a representatividade feminina teve uma queda acentuada, caindo de três representantes para apenas uma: Neguinha da Santa Casa, que vai para seu terceiro mandato.

As vereadoras Cida Gama e Tia Célia não conseguiram renovar o mandato, nenhuma nova pretendente alcançou êxito e 20 vagas, das 21 disponíveis, serão ocupadas por homens...