Professor e advogado juazeirense publica livro com sua tese de doutorado

O Professor da UNEB e UNIVASF, e advogado Luiz Antônio Costa de Santana concluiu o livro Seguridad jurídica y proteccion a la confianza: limites a la revisión y a la revocación de los actos del poder público brasileño.

No livro, que é a tese de doutorado defendida perante a UNLZ/Argentina, o autor formula uma teoria da segurança jurídica no direito brasileiro a partir da influência do direito argentino, português, espanhol e francês.

O livro expõe, por exemplo, como dado histórico, que no século IX ocorreu o julgamento do Papa Formoso, depois de sua morte (Concilio Cadavérico). Seu sucessor determinou que seu corpo fosse desenterrado para realização do julgamento. Mas os atos pratocados durante o papado foram preservados, em razão da segurança jurídica, embora tenha sido ele “condenado”.