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23 de Julho de 2024

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Propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro

A redação da redeGN iniciou semana passada uma série de reportagens, cidadania e eleições, com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19...

Pré-candidatos apresentadores de rádio de Juazeiro e Petrolina cumprem prazo eleitoral e se afastam dos seus programas

Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão se afastaram das suas atividades a partir desta quarta-feira (12). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.

A determinação acerca do afastamento está prevista na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. No título sobre a propaganda eleitoral, o artigo 45 determina que divulgar ou transmitir programa de rádio ou televisão que faça qualquer alusão ao candidato, ou que seja apresentado por ele, pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura do beneficiado, além de impor multa para a emissora. Isso se aplica aos casos em que um programa preexistente tenha o nome do candidato, ainda que não seja mais apresentado por ele...

Campanha do Agasalho 2020 prorroga prazo de doações

O prazo de arrecadação da Campanha do Agasalho 2020 foi prorrogado para o dia 15 de agosto. Esta é a quarta edição da iniciativa que tem o objetivo de arrecadar roupas e cobertores que serão destinados às pessoas em situação de rua, casas de acolhimento e famílias em vulnerabilidade social de Petrolina.

Quem tiver interesse em fazer a doação pode deixá-la nos pontos de coleta localizados na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josefa Coelho, na SEDESDH, endereçada na Rua Santa Cecília nº 35, na Agência do Empreendedor, na Rua Castro Alves nº 55, ambas no Centro. Com a abertura do comércio, o River Shopping também está com um ponto de coleta em frente do Big Bompreço...

Prorrogação do pagamento do IPVA de veículos de três segmentos não altera prazos do licenciamento

O decreto do Governo do Estado que adiou o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício 2020 para setembro de 2021, contemplando veículos do transporte escolar, de turismo e de autoescolas, não alterou os prazos para o licenciamento anual no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

O procedimento é obrigatório e tem como referência o final da placa do carro. Em julho, vencem os prazos para as placas terminadas em 9 e 0. O licenciamento é integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, IPVA, seguro DPVAT e multas existentes...

URGENTE: Prefeito Paulo Bomfim anuncia hospital de campanha e aumenta prazo de fechamento do comércio

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (14) anunciou que estendeu o prazo de fechamento do comércio até o dia 26 de julho, assim como o toque de recolher. Segundo o prefeito, essa medida se deve ao fato de unificar ações com a cidade co-irmã, Petrolina: "Tenho dialogado com o prefeito Miguel para que cada vez mais nossas decisões sejam unificadas" disse ele.

Além disso, Paulo Bomfim encaminhou o processo de licitação para criação do Hospital de Campanha na cidade com 60 leitos intermediários, localizado ao lado da UPA Covid. A decisão foi tomada junto ao comitê de enfrentamento do novo coronavírus, visando atender pacientes de forma mais precoce. O prefeito também anunciou compra de mais de 10 mil testes PCR, que permite ser realizado quando o paciente tem apenas dois dias de sintoma, o que agiliza o diagnóstico...

Eleições 2020: Convenções partidárias tem novos prazos e podem ser realizadas de forma virtual

O adiamento das eleições de 04 de outubro para 15 de novembro mexeu também com vários prazos do calendário eleitoral. Ficou definido que os prazos que venceriam após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 vão levar em conta a nova data da eleição.

Aqueles que vencem a partir de julho foram adiados por 42 dias e deu ensejo a um novo calendário eleitoral que será aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na volta do recesso dos tribunais superiores, no início de agosto...

Transporte: Prefeitura prorroga por mais 60 dias prazo para renovação de alvarás em Petrolina

Os profissionais que trabalham com transporte complementar, em Petrolina, ganharam mais tempo para regularizar sua atividade na cidade. Isso porque, a prefeitura ampliou, mais uma vez, os prazos para pagamento das taxas relativas à renovação dos alvarás de permissão para 2020. 

O documento é concedido pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) e visa garantir que os veículos e motoristas circulem na cidade de acordo com as leis de trânsito do município.A renovação de alvará deve ser feita por transportes complementares, escolares, táxi, mototáxis, fretamento, turismo e transporte por aplicativo. ..

Em coletiva Paulo Bomfim anuncia reforço de leitos em Juazeiro e não dá prazo para reabertura do comércio

Em coletiva agora a pouco o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, informou que Juazeiro está recebendo novos leitos de UTI, distribuídos entre a UPA e o Hospital Pro-Matre, buscando uma maior segurança no atendimento às pessoas que sejam acometidas pelo Covid-19 e necessitem de atendimento intensivo.

De acordo com Paulo Bomfim, cerca de 80 leitos, entre intensivos e intermediários, estão sendo instalados ou em fase de instalação no município, distribuídos entre a UPA, Hospital pró-Matre e Hospital Regional...

Prazo para vacinação contra Influenza é prorrogado até 24 de julho e público alvo ampliado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria da Saúde (SESAU) informa que a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que seria encerrada nesta terça-feira foi prorrogada pelo Ministério da Saúde até o dia 24 de julho.

As vacinas continuarão sendo aplicadas nas Unidades Básicas de Saúde da sede e interior, disponibilizadas para todos os públicos alvos contemplados ao longo da campanha e também para profissionais de serviços essenciais e população em geral em datas preestabelecidas. ..

Mesmo considerando prorrogação do auxílio emergencial, governo mantém fim do prazo para cadastro na quinta-feira, critica Federação

Termina nesta quinta-feira (2) o prazo para cadastramento de desempregados, trabalhadores informais e Microempreendedores Individuais (MEIs) ao auxílio emergencial de R$ 600.

O governo anuncicou hoje (30) que o benefício será prorrogado por mais dois meses (em quatro parcelas), prazo que a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) considera insuficiente. ..

Ministro da Economia muda norma de autorização de concursos para ter detalhes do impacto das despesas a longo prazo

O ministro da Economia Paulo Guedes publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24), uma nova instrução normativa que altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

De acordo com a publicação, o ministro quer ficar a par de todos os detalhes com relação aos impactos orçamentários a longo prazo das despesas necessárias para que concursos públicos federais sejam autorizados, considerando inclusive eventuais reajustes futuros...

Para cumprir o prazo para desincompatibilização tem início exonerações de pré-candidatos ligados ao Governo de Rui Costa

Ademilson Santos, conhecido como Tiziu, deixou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Ele é cotado a ser o candidato do PT a prefeito de Sobradinho-Bahia. Ademilson é bastante conhecido pelo trabalho que desenvolveu em Juazeiro, na diretoria do Irpaa.

Impressiona a lista dos ex-prefeitos lotados em secretarias estaduais baianas que desejam concorrer ao Executivo nas eleições deste ano que tiveram de deixar seus cargos nesta quinta-feira (04), quando terminou o prazo para desincompatibilização...

Detran prorroga prazo de validade do licenciamento de 2019

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou o prazo de validade do calendário anual de licenciamento de veículos usados/CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) do exercício de 2019.

A medida consta na Portaria 2271, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (29), e amplia o período em que o portador do CRLV pode circular com o documento de 2019...

Governo prorroga prazo de inscrição do Enem até a próxima quarta (27), após baixa adesão de alunos da rede pública

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22)...

Decreto altera calendário fiscal e prorroga  prazo para pagamento de IPTU em Juazeiro

Para aliviar as consequências financeiras causadas pela pandemia do COVID-19, além das medidas preventivas já tomadas para proteger a população do contágio do coronavírus, sendo Juazeiro a primeira cidade da Bahia a adotar estas ações, o prefeito Paulo Bomfim publica, nesta quinta-feira (14), Decreto que altera o calendário fiscal, prorrogando o prazo para o pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2020.

Com o novo Decreto, o imposto poderá ser pago em cota única até o dia 31 de julho de 2020, com descontos de 30% para os contribuintes que estiveram adimplentes com o imposto de anos anteriores e 10% para os demais contribuintes. O documento ainda prorroga para a mesma data o prazo para requerimento do desconto de 50% para aposentados e pensionistas, com renda de até três salários mínimos, desde que possuam apenas um imóvel em Juazeiro...

Eleitores de Juazeiro e Petrolina que perderam prazo de regularização do título não poderão votar em 2020

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020.

Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral. Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19...

TCE/BA reabre fluência dos prazos processuais

A partir desta segunda-feira (11 de maio), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma a fluência dos prazos processuais, suspensos desde o dia 18 de março, em virtude da necessidade de isolamento social para reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19.

A retomada foi autorizada pelo presidente, conselheiro Gildásio Penedo Filho, por meio do Ato nº 061/20, publicado na última quinta-feira (7.05), na edição nº 1.410 do Diário Eletrônico do TCE/BA...

Governo do Estado atende sugestão do deputado Roberto Carlos e prorroga o prazo do ICMS

Durante Sessão Ordinária virtual, o deputado Roberto Carlos solicitou, ao Governo do Estado, a prorrogação dos prazos para recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para micro, pequenas empresas e Microempreendedor Individual (MEI).

“O apelo foi atendido e o decreto foi publicado no Diário Oficial. Agradeço ao governador Rui Costa, um grande guerreiro na batalha contra o inimigo invisível: o COVID-19”, ressaltou...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

TCM restabelece prazos processuais à partir de hoje, na Bahia

Os prazos processuais serão restabelecidos a partir desta segunda-feira (04/05) pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, de acordo com Ato Administrativo assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Plínio Carneiro Filho, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM no último dia 24 de abril. Os prazos serão restabelecidos, neste primeiro momento, apenas para os processos que tramitam por meio eletrônico.

"A retomada dos prazos processuais, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir de 4 de maio, para processos eletrônicos" – especifica a decisão – se dará "considerando que os prazos processuais já iniciados deverão ser retomados no estado em que estavam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a sua complementação, ou seja, restabelecendo o prazo que restava ao jurisdicionado"...

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