Gonzaga Patriota vai esclarecer na Comissão de Minas e Energia transposição do Rio Tocantins para o Velho Chico

O deputado Paulo Mourão (PT) anunciou que na terça-feira, 22, irá apresentar um requerimento solicitando uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir e esclarecer aos cidadãos tocantinenses sobre um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados que prevê a transposição das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, no Nordeste, com o objetivo de resolver o problema da seca na região do semiárido nordestino.

O projeto de número 6569/2013 é de autoria do deputado federal pelo Estado do Pernambuco, Gonzaga Patriota (PSB) e prevê a transposição do rio Tocantins, através do Rio Preto, no Estado da Bahia, para o São Francisco o que asseguraria a navegabilidade deste até o Rio Amazonas. “Esse projeto de lei, se aprovado, vai sugar as águas do Tocantins que serão desviadas para o rio Preto, provocando enorme impacto e desequilíbrio ambiental para o rio Tocantins, o povo ribeirinho, sua flora e fauna”, alerta Mourão...

Comissão de Agricultura aprova sessões itinerantes para discutir cadeias produtivas da agropecuária baiana

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (15), a proposta do parlamentar para discutir, em sessões itinerantes, as cadeias produtivas da agropecuária baiana.  O objetivo é promover um debate sobre as dificuldades de cada atividade e buscar ações estruturantes que garantam a geração de emprego e renda. 

"Sabemos que as diversas cadeias produtivas na Bahia passam por momentos difíceis, seja pela questão da comercialização, seca ou outros agravantes. Por isso, precisamos entender quais seus gargalos para buscarmos, nos governos estadual e federal, ações que sustentem essas atividades", disse Eduardo Salles. ..

Técnico da Comissão da Bacia do Rio São Francisco mostra nas redes sociais a agonia do Velho Chico

O secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva, que é pós-graduando em Perícia e auditoria ambiental, mostrou em sua rede social uma realidade que traduz a agonia do Rio São Francisco. De acordo com o técnico quem passa pela Ponte Dom Pedro I em Paulo Afonso-Bahia na divisa com Delmiro Gouveia-Alagoas e contempla o Rio São Francisco em seu leito natural, acha que a mesma quantidade de água sai de Xingó para abastecer o Baixo São Francisco que compreende os estados de Alagoas e Sergipe. Não sai a mesma quantidade.

"Engano, olhem a pequena quantidade de água que sai de Xingó e a retirada de todos os usos até a Foz em Piaçabuçu e reflitam o que o Baixo São Francisco vem passando", diz Almacks, ressaltando que entre Paulo Afonso e Xingó está o Lago de Itaparica que devia mandar água para o Eixo Leste da Transposição e com a percolação da água em Leito de Aluvião no rio Paraíba...

Comissão debate propostas para coibir maus-tratos contra os animais

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública amanhã, quarta-feira, às 14h, sobre dois projetos de lei que punem os maus-tratos contra animais. Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária e da Ordem dos Advogados do Brasil. Também devem participar o juiz Anderson Furlan Freire da Silva, do Tribunal Regional Federal de Maringá (PR); a advogada Danielle Tetü Rodrigues, autora do livro O Direito & Os Animais e Carlos Franco, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne.

O projeto que tramita no Senado Federal estabelece obrigações para pessoas físicas ou jurídicas que mantêm animais. Entre elas estão garantir alimentação, abrigo e espaço adequados; assegurar cuidados e medicamentos quando necessário; e promover imunização contra doenças infecciosas...

Jogadores da Juazeirense e comissão técnica querem o título de Campeão da Série D e desfilam pelas ruas da cidade

Os jogadores da Desportiva Juazeirense tiveram no final de treino de hoje, no Estádio Adauto Morais, o primeiro contato com a torcida após a classificação para a Série C. Diretoria, comissão técnica e equipe disseram que "agora depois do acesso à série C, o sonho e meta é ser campeão da Série D e continuar o trabalho vencedor"...

Oficina preparatória discutirá ações para o 8º Fórum Mundial da Àgua

Nesta terça-feira (15 de agosto), em Recife (PE), será realizada uma oficina preparatória do Processo Regional do 8º Fórum Mundial da Água, evento que acontece no próximo ano, em Brasília (DF). A oficina tem como objetivo colher contribuições para o evento maior. A oficina acontece no período da tarde e noite.

O Fórum Mundial da Água é o maior evento global sobre o tema água. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, uma organização internacional que reúne interessados no tema, tem como missão promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra...

Comissão dos Direitos Humanos aprova no Senado Código Penal chamado de "Vingança Pornográfica"

São mulheres a maior parte das vítimas de exposição de fotos ou vídeos íntimos (nudes) que circulam pela internet. Segundo a Defensoria Pública, a maior parte das imagens íntimas é vazada por ex-companheiros, geralmente inconformados com a separação.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta semana o projeto que tipifica no Código Penal o crime que está sendo chamado de "vingança pornográfica".  Trata-se da exposição, sem consentimento, da intimidade de uma pessoa. O projeto, que agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece pena de até dois anos de reclusão e multa...

Comissão da II Caminhada Ágape entrega kit aos participantes

A entrega do kit para realização da II Caminhada do Ágape acontecerá dias 28 e 29 de julho, na cidade de Petrolina. Nesta sexta (28), ficará disponibilizado para os participantes das 8h às 12h e das 14h às 18h e, no dia 29 (sábado) será dado das 8h às 14h. O endereço para pegar o kit é na Rua Vital, bairro Maria Auxiliadora, nº 904. É necessário levar o documento de identificação ou o comprovante de inscrição. A II Caminhada acontecerá dia 30 de julho, a partir das 7h, na estrada das Pedrinhas.

A comissão da II Caminhada informa que a concentração na Comunidade Terapêutica Ágape será às 7h, o aquecimento e alongamento às 7h15, saída prevista para 7h30 e o café da manhã será servido às 9h. Serão ofertados no dia do evento pela Secretaria da Saúde de Petrolina, alguns serviços como: avaliação antropométrica e alongamentos. Os profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) - nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, educador físico e farmacêutico - também estarão dando orientações. A equipe da Drogasil - empresa parceira do evento - estará realizando aferição de pressão, teste de glicemia e IMC. Os serviços ficarão disponíveis até 9h...

DESMATAMENTO ZERO: Comissão do Congresso Nacional aprova emendas à LDO com apoio de Fernando Bezerra

Com o apoio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou, nesta quarta-feira (5), duas emendas do colegiado ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Uma delas – apresentada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – propõe que conste, da LDO 2018, iniciativas para a implementação da Política Nacional sobre o Clima. “A escolha desta emenda é um acerto da CMMC”, avaliou o senador. “Ela respaldará os compromissos assumidos e pactuados pelo Brasil no Acordo Mundial do Clima, consolidado, em Paris, durante a COP-21”, completou Fernando Bezerra, em referência às metas globais de proteção ao meio ambiente estabelecidas na 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-21), em 2015.

A segunda emenda aprovada pela CMMC prevê políticas e estratégias de prevenção e controle do desmatamento. A proposta, também elogiada e apoiada por Bezerra Coelho, é do senador Jorge Viana (PT-AC), atual presidente da comissão. “É preciso que a União, os Estados e Municípios mantenham o ritmo das fiscalizações ambientais para que o país possa cumprir outra meta brasileira no Acordo do Clima: o desmatamento zero até 2030”, acrescentou Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente...

Instalada subcomissão que fará o monitoramento do Fies

Na véspera do lançamento das novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi instalada nesta quarta-feira (5) a Subcomissão Especial da Comissão da Educação da Câmara dos Deputados responsável por monitorar o programa. Presidido pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), o colegiado aprovou o plano de trabalho com as diretrizes para fazer o acompanhamento técnico do programa.

Por unanimidade, os integrantes da subcomissão definiram que acompanharão o anúncio do governo federal sobre o Fies para analisar a proposta. Mas todos criticaram que a reformulação seja feita através de medida provisória. "Assim como fez com a reforma do ensino médio, o governo limita o debate com a sociedade e dá pouco espaço para que a proposição seja aperfeiçoada", afirmou Danilo Cabral...

Três baianos vão votar denúncia contra Temer na Comissão de Constituição

Três baianos integram, na condição de titulares, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual será a primeira a apreciar um eventual pedido de abertura de processo contra o presidente Michel Temer (PMDB) a ser formulado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, por crime de corrupção. São eles: Jutahy Magalhães Jr., do PSDB, José Carlos Aleluia, do DEM, e Félix Mendonça Jr., do PDT. Os baianos já estiverem no centro de outra decisão importante recentemente: enquanto Jutahy e Aleluia votaram pela abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), Félix Jr. votou contra. A expectativa é de que Janot apresente no máximo até amanhã a denúncia contra Temer. A decisão da CCJ decidirá se o pedido será arquivado ou decidido em plenário pelos parlamentares. Há outros baianos na Comissão, mas na condição de suplentes, o que significa que só serão chamados a votar, caso os titulares de seus partidos ou coligações não compareçam. ..

Comissão conclui relatório sobre processo de expansão da Univasf

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio de uma comissão interna, instituída pela Portaria 266, apresentou na terça-feira (20), ao Conselho Universitário (Conuni), o relatório final sobre projeto do Ministério da Educação (MEC) que visa à implantação do sétimo campus da Univasf. A proposta foi formalizada pelo MEC no dia 24 de março deste ano e no dia 31, apresentada em sessão ordinária do Conuni. No mês seguinte, a Reitoria promoveu debates junto à comunidade acadêmica de todos os campi, entidades de base da instituição e instâncias consultivas, entre as quais, Fórum dos Técnicos e o Fórum de Coordenadores que agrega representantes dos Colegiados Acadêmicos.

A pauta que retornaria ao Conuni para votação no dia 26 de maio passado, conforme cronograma inicial, foi novamente discutida pelos conselheiros que, na ocasião, propuseram instituir a Comissão Expansão Salgueiro com a finalidade de subsidiar a análise das estimativas de investimento para infraestrutura física, manutenção dos cursos propostos, quantitativo de vagas para docentes e técnicos e fomento às futuras demandas relacionadas às ações de assistência estudantil...

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

TCM multa gestores por omissão na prestação de contas

O ex-prefeito de Wagner, Natã Garcia Hora, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios por não ter encaminhado pelo e-TCM os documentos e informações que compõem a prestação de contas dos meses de março a dezembro de 2016 e pela sonegação de informações contábeis e financeiras – que devem ser apresentadas no sistema Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) -, referentes aos meses de julho a dezembro do ano passado. Na sessão desta terça-feira (13/06), os conselheiros firmaram entendimento no sentido de aplicar multa no valor de R$1 mil por cada mês em que não houver a entrega da documentação exigida no prazo legal.

O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, ressaltou que a Prefeitura de Wagner consta na lista dos ordenadores de despesas que omitiram informações referentes a diversos meses do ano passado e que, até o presente momento, não encaminharam a prestação de contas anual relativa ao exercício de 2016 – o que pode resultará em graves sanções administrativas...

OAB/SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE CARTA ABERTA E CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR CASO BEATRIZ

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/Bahia enviou ao Blog Geraldo José cópia da Carta Aberta à sociedade juazeirense sobre o crime praticado contra a menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada com 42 facadas, na noite do dia 10 de dezembro de 2015.

Na carta, a entidade informa que criou uma Comissão Especial para acompanhar o processo sob a presidência do advogado Jaime Badeca de Oliveira Filho. A correspondência é assinada também pelo Presidente da OAB/Subseção de Juazeiro, advogado Aderbal Viana Vargas. Confira o conteúdo da Carta Aberta:..

Comissão de Saúde da Câmara de Juazeiro homenageia trabalhadores em enfermagem

Com o plenário lotado, a presença do Presidente do COREN na Bahia, Maria Luísa de Castro Almeida; a Fiscal do COREN em Juazeiro, Patrícia de Sales Ferraz; o Presidente da Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, José Hélio Borges; Diretor do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, David Apóstolo; Representante do Colegiado de Enfermagem da UNIVASF, Vitória de Barros e Marcos Felipe, Coordenador do Movimento 30 Horas Já.

Para todos os oradores, a luta pelas trinta horas se justifica, pois, há várias categorias já contempladas com cargas horárias diferenciadas e a enfermagem, que sofre uma enorme pressão e desgaste na jornada de trabalho, é a que mais necessita desta diferenciação para que possa retornar ao trabalho com toda a capacidade de atendimento e acompanhamento do paciente...

REUNIÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE-NORTE COM INTEGRANTES DA COMISSÃO INTER GESTORES DISCUTE MELHORIAS NA SAÚDE DE JUAZEIRO E REGIÃO

Aconteceu na última sexta-feira (12) no auditório do Núcleo Regional de saúde-Norte uma reunião extraordinária da Comissão Inter-Gestores da Regional onde estiveram presentes os 10 municípios que compõem a Região Norte: Pilão Arcado, Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Juazeiro, Sento-Sé, Curaçá, Uauá e Canudos. Na oportunidade foram discutidos dois assuntos de suma importância para a região: A contratação de uma clínica com sede em Juazeiro e condições de acolhimento de toda a demanda com relação ao Glaucoma. A Clínica aprovada por unanimidade foi a CLIOFT que tem vasta experiência com mais de dez anos de serviços prestados ao SUS, a clínica fez a exposição de todo seu equipamento, pessoal estando apta para acompanhar os pacientes portadores de glaucoma que afeta grande parte de nossa regiã cerca de trinta mil pessoas necessitando de um acompanhamento permanente e o recebimento grátis dos seus colírios, em breve a clínica estará prestando seus serviços tanto na sede da Clínica quanto nos municípios.

O coordenador do núcleo Regional de Saúde-Norte Pedro Alcântara orienta "Avançamos muito na questão do glaucoma que é uma doença irreversível e leva a cegueira. Portanto, Srs. Secretários de saúde, é de suma importância cadastrar os portadores (as) de glaucoma de seus respectivos municípios para que estas pessoas não tenham consequências mais graves que é a cegueira através do glaucoma"...

Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos...

Comissão conclui votação de destaques e reforma da Previdência vai a plenário

A Comissão Especial da Reforma da Previdência concluiu na noite de hoje (9) a votação dos destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Agora, o texto está liberado para ser levado ao plenário da Câmara. A expectativa é que a votação ocorra nos dias 24 e 31 de maio, em dois turnos.

A sessão de hoje da comissão começou pouco antes das 11h e terminou por volta de 20h20. No total, foram apreciados 10 destaques remanescentes da reunião anterior, encerrada após a invasão do plenário da comissão por um grupo de agentes penitenciários que protestava contra o relatório de Maia...

Comissão de Direitos Humanos debate abordagem policial em Juazeiro

A abordagem Policial em Juazeiro foi tema de uma audiência pública, nesta sexta-feira (5), no auditório do Campus III da Universidade do Estado da Bahia no município, mediada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT).

Além dos problemas relacionados à abordagem policial, o que foi apontado em sete relatos como truculenta, também foi sugerida a criação do serviço SOS Racismo, pela prefeitura municipal, que tenha como foco de funcionamento o atendimento à população com serviços jurídicos gratuito. Galo ressaltou que as denúncias feitas à Comissão serão apresentadas ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, e a Corregedoria. ..