Zó alinha nova programação de pautas na Comissão Territorial

Na sessão desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) alinhou com os membros do colegiado, a programação de reuniões sobre as ações de limites territoriais municipais do estado da Bahia e interestadual.

Um dos assuntos tratados na reunião por Zó foi sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo município de Anagé, que solicita a revogação da lei que atualiza os limites dos municípios de Vitória da Conquista e Caetanos.

De acordo com Manuel Lamartine, técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura de Anagé reivindica um território com oito mil pessoas dos dois municípios, Vitória da Conquista engloba toda a região Norte e Caetanos apenas uma pequena parte. Lamartine ressalta que os dois municípios não possuem vínculo algum com Anagé e principalmente em ações administrativas na área reclamada. Segundo Zó, no dia 17 de maio, quarta-feira, na sessão do colegiado será debatido com o Tribunal Regional Eleitoral a implementação do plebiscito.

Já o debate entre Salvador e Lauro de Freitas também entrarão na pauta do colegiado ainda neste mês. Em relação aos limites interestadual entre Bahia e Sergipe o deputado estadual Zó definiu para dia 07 de junho a reunião referente ao acordo entre os estados.

"Tudo é levado em consideração aqui na comissão territorial, cada dia mais avançamos identificando os problemas das regiões conflitantes, e encontrando as devidas soluções em parceria com o trabalho técnico e respeitável da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia (SEI) e do IBGE, que dão o norte para a evolução do trabalho. Neste meio tempo, já estamos nos aprofundando também sobre o conflito da Bahia com os estados de Tocantins e Minas Gerais, esses estão prejudicando a Bahia e temos que encontrar o devido consenso", salientou o presidente Zó.