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18 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro e Câmara de Vereadores estudam isenção de ISS para pipeiros

Em reunião, nesta terça-feira (21), o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Juazeiro, Allan Jones, e o vereador Dionísio Gomes, se reuniram com representantes de pipeiros responsáveis pela Operação Pipa no município. Como encaminhamento do encontro, os participantes decidiram sugerir à Prefeitura a isenção do Imposto sobre Serviço (ISS) para a categoria.

"A situação que os pipeiros estão vivendo é muito complicada e nós decidimos abraçar a causa. A Operação Pipa é um programa do Governo Federal, mas que beneficia a nossa população do interior, e, devido aos aumentos recorrentes no valor dos combustíveis e à falta de reajuste no repasse da União à categoria, quase metade deles já desistiu de atuar na região. A isenção do ISS, que já acontece em outros municípios, vai garantir a prestação do serviço e amenizar a perda financeira da categoria", explicou o coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro...

Câmara de Juazeiro aprova três Projetos de Lei na última sessão do 1º semestre 2022

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três  Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010...

Prefeitura de Juazeiro realiza audiência pública para discutir implementação de práticas lúdico-educativas em ambientes hospitalares do município

A Prefeitura de Juazeiro, através da Chefia de Gabinete, realizou nesta terça-feira (21) uma audiência pública para discutir a Implementação de Práticas Lúdico-educativas em Ambientes Hospitalares do município, projeto de autoria do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A audiência aconteceu na Câmara de Vereadores.

Para o chefe de Gabinete da prefeitura, Allan Jones, a audiência deixou claro os pontos do projeto que deverá ser votado na Câmara. "Foi uma audiência muito proveitosa, onde apresentamos para a população, Câmara Municipal e representantes das comissões de educação e saúde, esse projeto que busca instituir as práticas lúdicoeducativas nos ambientes hospitalares, um direito assegurado desde 2005, e que a gestão municipal, de forma inovadora, irá implantar com respaldo da Câmara de Vereadores para que o município ajude a melhorar o prognóstico das doenças, tornando breve o adoecimento e fazendo com que possamos atingir rapidamente a saúde das crianças e adolescentes", destacou Allan Jones...

Câmara de Vereadores de Petrolina apresentou pouco mais de 370 requerimentos e 1,1 mil indicações no primeiro semestre

A Câmara Municipal de Petrolina encerrou na última terça-feira (14) o primeiro semestre legislativo de 2022. Com a última sessão, foram realizadas ao todo 34 reuniões ordinárias, doze a mais que o total realizado no mesmo período do ano anterior, além de duas sessões solenes, uma audiência pública e nove participações na tribuna.

De acordo com levantamento realizado pelo setor legislativo da Casa, até o mês de junho deste ano foram aprovados, de autoria do Poder Executivo, nove Projetos de Lei e três Projetos de Lei Complementar. Das matérias de iniciativa do Poder Legislativo, foram aprovados 44 Projetos de Lei, 26 Projetos de Decreto Legislativo, além de 341 Requerimentos e 1.175 Indicações que foram apresentados pelos vereadores...

Paulo Câmara autoriza início das obras do novo Compaz em Petrolina

O governador Paulo Câmara finalizou a passagem pelo Sertão de São Francisco, nesta quarta-feira (15.06), em visita a Petrolina, onde ele autorizou o início das obras do novo Centro Comunitário da Paz - Compaz.

O equipamento tem como objetivo difundir a cultura de paz e segurança cidadã, visando oferecer alternativas para prevenir a criminalidade, além de funcionar como uma ferramenta de inclusão social...

Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia

Devido a problemas no painel eletrônico para a consolidação das votações, a Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (15), às 9h30, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre alíquotas de ICMS incidente em combustíveis, energia elétrica e gás natural.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) parte do parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), que é favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado apresentadas ao projeto (PLP 18/22)...

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Paulo Câmara cumpre agenda em Petrolina nesta quarta-feira (15)

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) estará cumprindo agenda institucional, dentro do Plano Retomada, nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Vale do São Francisco. Em Petrolina, concederá entrevista a uma emissora de rádio. Depois seguirá para Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande para autorização de obras e ordens de serviço nas áreas de abastecimento d’água, educação e saúde, além da inaugurar as PEs 550 (acesso ao Projeto Caraíbas, em Santa Maria) e 574 (trecho de Vermelhos, em Lagoa Grande).

O governador retorna a Petrolina para cumprir vários compromissos à tarde, incluindo a assinatura da ordem de serviço para pavimentação da Estrada da Tapera, inauguração de sistemas de abastecimento na área urbana e rural, ordens de serviço para construção de quadras cobertas, assinatura de convênios para estimular atividades econômicas na agroindústria e na apicultura, e autorização de recursos para fortalecer a rede municipal de saúde...

Moção do Dr. Salvador aplaude conquista do “Garapa” na Copa Grande Rio de Futsal

O Vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), encaminhou e foi aprovada no legislativo municipal uma moção de aplausos direcionada ao time do Garapa Esporte Clube, campeão da 24ª edição da Copa TV Grande Rio de Futsal 2022, uma das competições mais tradicionais da região.

Na moção o vereador expressa o sentimento da comunidade Juazeirense pela conquista do seu representante no torneio que é realizado em Petrolina:..

Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e representantes do município discutem caso envolvendo agente da Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara de Petrolina e representantes do Poder Executivo, responsáveis pela Segurança Pública no município, se reunirão hoje (13) para tratar sobre o caso envolvendo um guarda municipal e um cidadão em situação de vulnerabilidade na Praça Dom Malan, no Centro. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o agente agredindo o homem durante uma abordagem neste final de semana.

A reunião foi convocada pelo presidente Aero Cruz para que a Câmara acompanhe de perto o andamento das apurações sobre o caso. No encontro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Emício Júnior, afirmou que o fato deve ser analisado por meio de processo administrativo e que outras medidas, como acompanhamento psicológico oferecido a todos os guardas municipais, serão implementadas...

Com o tema "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", Sobradinho realiza 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e II Fórum Municipal de Turismo

Com o tema: "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento", foram realizados em Sobradinho o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco e o II Fórum Municipal de Turismo de Sobradinho, com o objetivo de promover a discussão de políticas públicas para o setor, permitindo a participação da sociedade civil organizada juntamente com o poder público.

Além disso, a iniciativa teve como meta gerar propostas de desenvolvimento para o turismo municipal e regional, promovendo o fortalecimento do setor turístico do Vale do São Francisco e região Norte da Bahia...

Vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dr. Salvador, visitou Hospital Promatre para avaliar crise na unidade

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador, vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, acompanhado de mais 3 colegas parlamentares, visitou nesta quinta-feira (9) o Hospital Promatre, oportunidade em que recebeu informações acerca da situação de dificuldades enfrentadas pela casa de saúde, que alega não recebimento de pagamentos de serviços contratados pela gestão municipal.

“Tivemos a triste informação que os serviços SUS estariam sendo suspensos na unidade hospitalar, por conta de uma falta de repasses financeiros da Secretaria de Saúde, débito que, segundo o diretor do Hospital, Dr. Pedro Viana, estaria inviabilizando completamente o funcionamento da unidade. Viemos cumprir nosso papel, de verificar em loco, colher informações, cobrar uma posição da gestão sobre esse grave momento na saúde de Juazeiro e encaminhar o que for necessário para minimizar o grave problema”, disse...

Com uma abstenção e 17 votos favoráveis, vereadores de Petrolina aprovam moção de aplausos à Bolsonaro por liberar recursos por conta das chuvas no PE

Sem que houvesse qualquer tipo de discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (9), uma moção de aplausos ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O requerimento n° 320/2022, de autoria dos vereadores Alex de Jesus (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota), Diogo Hoffmann (PSC) e Ruy Wanderley (PSC), foi aprovado por 17 votos a favor.

Os parlamentares justificaram que a moção de aplauso é motivada pelo presidente Bolsonaro ter liberarado recursos para ajudar as famílias desabrigadas pelas chuvas no Recife e Região Metropolitana, que deixou mais de 129 pessoas mortas. O que chamou atnção, entretanto, é que nenhum dos autores defendeu o requerimento...

Vereador acusado de agredir servidora é afastado pela Câmara de Jacobina

O vereador Valnei dos Anjos (PCdoB), acusado de agredir a diretora de comunicação da prefeitura, Elle Mascarenhas, foi afastado do cargo por 30 dias pela Câmara Municipal de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (9).

O fato ocorreu na noite do último domingo (5) durante o Arraiá de Santo Antônio, no Parque de Exposições. Conforme informações, a servidora teria se queixado de o edil ter pisado em seu pé em um momento da festa, ela reclamou e a confusão ocorreu. Em nota nas redes sociais, o vereador disse que vai provar a inocência e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações...

Relator do projeto para teto do ICMS diz que vai manter texto aprovado pela Câmara

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei complementar (PLP 18/2022) que limita o ICMS de itens essenciais – como combustíveis – a 17%, disse que irá manter a estrutura do texto aprovado pela Câmara e apresentou algumas mudanças técnicas que serão propostas para a votação no Senado.

Um dos pontos mantidos, segundo o relator, é a entrada em vigor do teto. Bezerra informou que, após aprovação do projeto, terá efeito imediato, como havia sido acordado na Câmara...

Sobradinho sediará o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria Turismo, Cultura e Esporte (SETUC), em parceria com a Prefeitura de Casa Nova e Governo do Estado, realizará nesta sexta-feira (10), o 4° Fórum Regional Integrado da Câmara de Turismo do Vale do São Francisco, com o tema: "Turismo, um Vetor de Desenvolvimento".

O evento terá início na cidade de Casa Nova- Ba no dia 09 de junho e encerrará as plenárias em Sobradinho. O fórum é voltado para todo o trade turístico dos municípios que se reunirá na Câmara Municipal, das 08h às 18h...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova PL que concede auxílio alimentação para servidores do SAAE

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, com unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 3.750/2022, que concede auxílio alimentação aos servidores efetivos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), autarquia da administração indireta do município.

O PL do Executivo Municipal, que visa melhorar as condições alimentares dos servidores, ganhou o apoio dos vereadores presentes na sessão no momento da votação. O valor estimado do Auxílio Alimentação gira em torno de R$ 550 e deverá ser destinado aos servidores efetivos ativos...

Escuta Social pauta Saneamento em Juazeiro. Prefeitura e Câmara de Vereadores não comparecem

Riachos transformados em esgoto a céu aberto, alagamentos, excesso de lixo em locais públicos e terrenos baldios, má qualidade da água e presença constante de muriçocas.

Essa é a realidade vivida por muitos moradores/as do município de Juazeiro, que sofrem com a falta de saneamento básico, um direito garantido pela Lei nº 11.445/2007 que é negado à população que mora nas periferias da cidade e na zona rural...

Governo de Pernambuco vai conceder auxílio de R$ 1,5 mil às famílias atingidas pelas chuvas e pensão vitalícia para dependentes de vítimas fatais

O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (3), dois projetos de lei para assistência às vítimas das chuvas. O Auxílio Pernambuco vai pagar R$ 1,5 mil às famílias em situação de extrema pobreza, que estão desabrigadas, desalojadas ou perderam bens em consequência dos deslizamentos de barreiras e alagamentos.

Segundo o governo, serão mais de R$ 120 milhões do Tesouro Estadual mobilizados nessa iniciativa, que beneficiará 82 mil famílias dos municípios que declararam situação de emergência. Já os dependentes de pessoas falecidas em consequência dos temporais terão direito a uma pensão vitalícia de um salário mínimo...

Por 10 a 7, Comissão da Câmara decide convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) por dez votos a sete a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar sobre o caso de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morto em uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na semana passada, Genivaldo de Jesus, aposentado por ser portador de esquizofrenia, foi abordado por policiais em Umbaúba (SE) porque pilotava uma moto sem capacete. Ele foi colocado no porta-malas de uma viatura. Os policiais, então, jogaram gás lacrimogêneo dentro do compartimento. O laudo médico apontou morte por asfixia. A Polícia Rodoviária Federal abriu procedimento disciplinar para averiguar a conduta dos policiais envolvidos, afastados das atividades...

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