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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 579 registros para a palavra: Governo federal

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.

O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês...

Proposta do orçamento de 2023 prevê redução de 95% nos recursos do programa Casa Verde Amarela

A proposta de orçamento para o ano de 2023, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 34,1 milhões para o programa Casa Verde e Amarela – principal política habitacional do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado neste ano.

Hoje, a dotação do programa está em R$ 665,1 milhões – quantia já considerada insuficiente para a construção de novas habitações, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Casa Verde e Amarela...

Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda...

Governo Federal pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...

Programa do Governo Federal oferta 650 vagas em curso gratuito de MEI com bolsa em Juazeiro e Petrolina

Uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o programa 'Qualifica Mais Progredir' é uma parceria com as prefeituras, Ministério da Educação e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

São ofertadas 300 vagas para o município de Juazeiro e 350 vagas para o município de Petrolina. O interessado deve ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e estar inscrito no Cadastro Único...

Governo Federal reconhece a situação de emergência em cidades afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora...

Governo federal confirma antecipação de Auxílio Brasil de R$ 600; veja datas

O governo federal confirmou nesta segunda-feira (25) a antecipação do calendário de pagamento do Auxílio Brasil em agosto. Esse será o primeiro mês que o benefício será de R$ 600, após a aprovação da PEC Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições.

De acordo com o calendário, publicou em uma instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU), o pagamento em agosto começará no dia 9, para o primeiro grupo. A divisão é feita a partir do número de inscrição social (NIS) de cada beneficiário...

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

Em resposta apresentada ao ministro Gilmar Mendes, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não teria "como prosperar eventual conciliação" feita pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Governo Federal reconhece situação de emergência em Remanso devido estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência em nove cidades das regiões Norte, Nordeste e Sul, que foram atingidas por desastres naturais. A portaria, com os reconhecimentos federais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Dos nove municípios afetados, Barreirinha (AM) e Concórdia (PA) registraram inundações. Satuba (AL), Quipapá (PE) e São Bernardino (SC), foram atingidas por chuvas intensas. Remanso (BA), Coronel João Sá (BA), Solonópole (CE), e Betânia do Piauí (PI), foram afetadas pela estiagem...

Governo Federal autoriza implantação de 29 sistemas de dessalinização na Bahia; Uauá e Casa Nova serão contempladas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Governo Federal repassa quase R$ 430 milhões para a Bahia

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 428,16 milhões para o estado baiano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

"Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população", afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Por inflação, governo corta imposto de importação sobre 11 produtos

Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro.

A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos produto na prateleira do supermercado...

Governo federal monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...

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