Governo Federal reconhece situação de emergência em Remanso devido estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência em nove cidades das regiões Norte, Nordeste e Sul, que foram atingidas por desastres naturais. A portaria, com os reconhecimentos federais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Dos nove municípios afetados, Barreirinha (AM) e Concórdia (PA) registraram inundações. Satuba (AL), Quipapá (PE) e São Bernardino (SC), foram atingidas por chuvas intensas. Remanso (BA), Coronel João Sá (BA), Solonópole (CE), e Betânia do Piauí (PI), foram afetadas pela estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.