Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação).

Os recursos utilizados são da Medida Provisória 942/2020, que permitiu que a Presidência da República utilizasse créditos para campanhas de enfrentamento à pandemia. No entanto, foram usados para propagandas do governo.

O inquérito deve se voltar a contratações firmadas pelo governo com cinco produtoras de vídeo.

“As irregularidades vão desde a cobrança de serviços que não foram prestados, passam por altos salários e número elevado de profissionais, equipamentos pagos e que não foram utilizados e o pagamento de valores muito acima dos de mercado. É dinheiro público usado de forma indevida, enquanto o povo sofre para colocar comida na mesa. O correto seria que os responsáveis devolvessem os recursos para os cofres públicos”, dizem os parlamentares.

Entre os casos levantados pelos parlamentares estão o caso de uma empresa que produziu dois vídeos de 30 segundos para a campanha do Ministério da Saúde e Secom referente à retomada das atividades econômicas no país, que custaram R$ 1,14 milhão aos cofres públicos.

Também chama a atenção a contratação de 115 profissionais técnicos (fora o elenco), que trabalharam na pré-produção, produção e edição.

Em nota fiscal de outra produtora, que produziu cinco vídeos de 30 segundos para a campanha de exaltação das medidas adotadas pelo governo federal durante a pandemia, a agência não realizou nenhuma filmagem, lançando na planilha de custos apenas os valores devidos às equipes de edição e o uso de Stock Shot: R$ 650 mil.

Sobre outra empresa, a apuração é que teria produzido três filmes de 30 segundos para o governo federal, custando pouco mais de R$ 1 milhão.

Procurado, o Planalto ainda não se manifestou.