Governo Federal veta reajuste, e valor da merenda de creches e escolas públicas fica igual pelo 5º ano seguido

O governo federal vetou o reajuste para merendas de creches e escolas públicas. O valor vai ficar igual pelo quinto ano seguido. O almoço é caprichado. “Tem que ser caprichado, né? Tem que fazer com amor”, diz a cozinheira.

A escolinha pública para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em Luziânia, Goiás, é integral e oferece, além do almoço, três lanches. O cardápio balanceado só é possível porque a escola recebe repasses extras da prefeitura para incrementar a merenda.

“O repasse federal a gente recebe R$ 1,07 por aluno por dia, e hoje o pão dos alunos é mais ou menos esse um e alguma coisa. Então, se a gente fosse depender do repasse federal, a gente só ia servir o pão puro”, conta a diretora da alimentação escolar, Joseane Iris Meireles Affonso.

A quantia que a União repassa a estados e municípios para a merenda escolar varia. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola; e R$ 1,07 para os alunos em creches ou no ensino integral.

Os valores dos repasses federais para as escolas somam R$ 3,9 bilhões em 2022 e, desde 2017, o valor enviado para cada aluno não é reajustado. A preocupação das escolas em comunidades pobres é conseguir oferecer refeições de qualidade para os alunos e, além disso, diminuir a evasão escolar.

A diretriz do orçamento de 2023 aprovada pelo Congresso autorizava a correção desse valor pela inflação acumulada desde a última atualização. Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, o aumento seria de 34%, o equivalente a R$ 1,3 bilhão a mais para o ano que vem.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste. Afirmou que a medida contraria o interesse público, porque bloqueia parte do Orçamento e tira do governo a flexibilidade para movimentar recursos. Disse também que o reajuste prejudicaria outros programas do Ministério da Educação e dos demais órgãos da União.

O Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária afirma que o veto agrava a situação de insegurança alimentar no país.

“Não é um valor aleatório. Ele é um valor estabelecido por nutricionistas, por especialistas, para garantir a segurança alimentar. Não só terá um efeito grave o veto ao aumento da merenda escolar, como irá prejudicar mais aqueles que são vulneráveis e que são, exatamente, os que merecem uma maior atenção nas políticas públicas”, lamenta a presidente Anna Helena Altenfelder.
A técnica de enfermagem Kênia Freitas consegue um alívio no orçamento de casa porque os filhos fazem as refeições na escola.

“O que eles recebem aqui diminui os gastos em casa, porque aqui eles têm uma alimentação com boa qualidade, um bom preparo", conta.
Já os meninos sabem muito bem o que precisam ter no prato todos os dias. “Arroz, feijão e carne, e uma saladinha. É uma delícia. A comida é uma delícia das tias”, diz João Pedro Meireles, de 9 anos.

O Ministério da Economia e o MEC não se manifestaram sobre o valor das verbas destinadas a merendas.