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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 643 registros para a palavra: direito

Prefeitura de Juazeiro inicia planejamento para alcançar Selos Abrinq e Unicef, através da garantia dos direitos das crianças e adolescentes

A prefeita Suzana Ramos se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Comitê Intersetorial formado por representantes de diversas secretarias da gestão municipal.

O encontro deu o pontapé inicial para o desenvolvimento de ações, até o ano 2024, para cumprimento das metas estipuladas para alcançar o Selo Abrinq, através do Programa Prefeito Amigo da Criança, e o Selo Unicef que atua na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira...

Artigo - Direito negado, queremos fiscalizar o nosso dinheiro

Hoje, senti um enorme desgosto, uma sensação de mãos atadas, sem poder para cuidar do patrimônio construído por mim e por milhares de servidores públicos, à custa de muito esforço e dedicação, no sentido mais honesto das relações trabalhistas que consiste em trabalhar, contribuir e no seu tempo devido desfrutar de uma aposentadoria digna.

Ocorre que, como professor estou sendo diminuído, visto que, o nosso IPJ que tem em caixa quase 300 milhões fruto de nossas contribuições, não está sendo fiscalizado por professores escolhidos pelos próprios professores, pois, não temos mais o direito de fiscalizar os nossos recursos nem deliberar sobre o que fazer com os mesmos...

Bolsonaro prepara decreto que amplia direitos dos policiais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um decreto para ampliar os direitos dos policiais. A categoria é uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo.

O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social, jurídica e de saúde para profissionais de segurança pública e seus familiares...

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental.

O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações e voltou para nova apreciação do Senado, o que ocorreu no fim de outubro do ano passado...

PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

O governo liberou consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial. Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil...

Prefeitura de Juazeiro assegura direitos de colaboradores temporários da educação municipal e investe cerca de R$15 milhões na categoria

A Prefeitura de Juazeiro tem honrado os compromissos com os servidores temporários que atuam na educação municipal. Se somados os investimentos do município desde dezembro de 2021 ao estimado para janeiro e fevereiro, aproximadamente R$15 milhões serão injetados na economia local, a partir da valorização do trabalho e o compromisso com o servidor.

Só no mês de dezembro, foram pagos salários, 13º, férias e indenizações de mais 10 dias, além de rescisões contratuais, que juntos somam mais de R$ 7 milhões. Além disso, servidores temporários que, habitualmente, teriam os contratos encerrados ou suspensos devido ao período de recesso escolar, tiveram além dos benefícios pagos no mês de dezembro, a  garantia do pagamento dos salários dos meses de janeiro e fevereiro, totalizando cerca de R$15 milhões em investimentos na categoria...

Caso Beatriz: "Temos uma mãe e um pai que têm o direito de saber toda a verdade. Temos a Polícia Civil, que precisa dar esclarecimentos a essa família e a toda sociedade", diz deputado

Após o Governo ter apontado Marcelo da Silva como assassino da menina Beatriz Angélica e o suspeito ter negado a autoria do crime através de uma carta divulgada pelo seu advogado, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) decidiu que o episódio exige participação mais efetiva do legislativo estadual.

Ele anunciou que pedirá uma CPI para investigar o que, de fato, aconteceu em Petrolina naquela noite, há seis anos...

Acesso à água no Semiárido: uma questão de Direito Humano, uma prioridade para 2022

O ano de 2022 começou de forma bem distinta para a adolescente Estefany Lima, de 13 anos, que mora na comunidade Caruá, município de Vertentes, no Semiárido de Pernambuco, e para Suzana Pereira, de 37 anos, que mora na comunidade Serra do Urubu, município de Mata Grande, região semiárida de Alagoas. 

A adolescente, que “não conhece o que é seca”, como ela mesma diz, pois nasceu com a cisterna de 16 mil litros perto de casa, e está de férias da escola, vive, agora, o momento de plantio de hortaliças e a produção de mudas. Para isso, ela e a família contam com a água de produção, disponível na cisterna de 52 mil litros, outra tecnologia que a família possui. ..

Proteção social: Gestão Suzana Ramos garante assistência e direitos à população de Juazeiro e planeja mais investimentos para 2022

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), conseguiu organizar o conjunto dos programas, projetos, serviços e benefícios de assistência social no município e reforçou as ações em prol da sociedade juazeirense ao longo desse primeiro ano da gestão Suzana Ramos.

Os projetos para o próximo ano já estão previstos, como a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar e da sede e do isolamento do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua (Centro POP)...

Prefeitura assegura direitos e garante retificação de nomes para pessoas trans de Petrolina

Época perfeita para traçar novos objetivos, o fim de ano chega com significado de renascimento para cerca de 15 pessoas trans de Petrolina que conseguiram o reconhecimento de seu nome social. A conquista foi possível graças ao programa 'Retifica Petrolina', criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito na sociedade.

Lançado em junho deste ano, o programa segue entregando documentos que possibilitam a mudança de nome e de vida para pessoas como Keitty Arielle, que nesta terça-feira (28) recebeu sua nova Certidão de Nascimento. Por meio do programa, uma equipe é disponibilizada para acompanhar transsexuais, transgêneros e travestis que procuram orientações sobre todo o processo para emissão de novas certidões...

Rede UniFTC implementa três novas faculdades com Direito 5.0

Acompanhando as inovações da sociedade e seguindo seu projeto de expansão, a Rede UniFTC abre três novas unidades ofertando o curso de Direito 5.0. As faculdades serão inauguradas nas cidades de Porto Seguro (BA), Caruaru (PE) e Caucaia (CE).

Mas afinal, o que é Direito 5.0? Diversos estudiosos da atualidade definem o momento que vivemos como Sociedade 5.0, também chamada de 'sociedade super inteligente', no qual tecnologias como impressão 3D, realidade aumentada, big data e internet das coisas (IoT) estão se tornando cada vez mais comuns na rotina das pessoas...

Caminhada Justiça Por Beatriz: "do sertão ao litoral a cultura da paz abraça os direitos humanos, por todas as crianças", diz advogado Jaime Badeca

“ Quando se sonha só, é apenas um sonho, mas quando se sonha com muitos, já é realidade"...Sonha sem medo, sem limites, sem censura, e põe teus sonhos a serviço da vida".  As frases de Dom Helder Câmara ganham mais sentido quando o Brasil, Pernambuco, Nordeste toma conhecimento da Caminhada Justiça por Beatriz. 

Desde o dia 5 de dezembro quando iniciou a Caminhada Justiça por Beatriz, Lúcia Mota e Sandro Romilton, recebem apoio das pessoas que se juntam em busca de uma resposta: quem matou Beatriz e qual o motivo do Estado, Secretaria de Segurança Pública não dá uma solução para o caso?...

UPB solicita ao estado antecipar a última cota do ICMS a que os municípios têm direito

Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços aos municípios, referente ao mês de dezembro. No trâmite normal, o crédito financeiro só ocorreria no mês seguinte, impossibilitando a utilização para pagamento de obrigações assumidas ainda este ano.

"Nossa intenção é possibilitar que os gestores cumpram com as exigências fiscais. O governador Rui Costa é um grande parceiro dos municípios e temos a certeza que ele terá a sensibilidade em ajudar os nossos prefeitos e prefeitas em um ano tão difícil, ainda com os efeitos da pandemia e, agora, com as chuvas que atingiu muitas cidades", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Egresso do Curso de Direito da Facape é aprovado em concurso para Delegado da Polícia Civil do Pará

O egresso do curso de direito da Faculdade de Petrolina - Facape, Igor Belchior Soares, 26 anos,  foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará. Igor entrou na Facape no ano de 2014 e formou-se em 2019.
O concurso no qual Igor Soares pleiteou uma vaga teve início em junho de 2021, com aprovação após passar em todas as etapas. Segundo Igor, um dos pontos mais importantes durante sua formação foi o apoio recebido pela Facape. "A Facape é onde damos os primeiros passos na vida acadêmica e jurídica. Os professores, a instituição, a biblioteca e o material disponibilizado, proporcionam ao aluno a oportunidade de adquirir base. É um alicerce necessário para quem pleiteia passar em concurso, sobretudo das carreiras jurídicas de alto escalão. A Facape, no meu modo de ver, me proporcionou esse arcabouço jurídico basilar para posteriormente aprimorar, lapidar e conseguir lograr êxito nos meus objetivos."

Curso de Direito da Facape..

Direitos dos servidores da educação é a pauta de encontro agendado entre APLB de Juazeiro e a secretária Normeide Almeida

O início de diálogo entre APLB Sindicato de Juazeiro e Secretaria de Educação do município se deu, durante a 4ª Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no Rapport Hotel nesta quarta-feira (15).

O diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery em contato com a secretária Normeide Almeida conseguiu, finalmente, ser ouvido e manter uma conversa positiva que gerou o convite para uma reunião que deverá acontecer na próxima terça-feira (21), às 9h, na SEDUC.  ..

UniFTC de Petrolina abre quatro vagas para professor de Direito

A Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para professor do curso de Direito. Estão sendo disponibilizadas quatro vagas para atuar na UniFTC de Petrolina. Os interessados podem realizar a inscrição pelo link https://bit.ly/selecaodireitopet até dia 12 de dezembro e enviar a documentação exigida em cópias autenticadas em Cartório para o email: [email protected] .  

A seleção constará de três etapas, sendo a primeira a inscrição e a triagem documental. Os candidatos aprovados nesta etapa, seguirão para análise curricular. Aqueles admitidos passarão pela terceira e última etapa, que será a Prova Didática e entrevista pelo Google Meet. Todas as etapas ocorrerão na forma online. ..

Comunidades do Salitre promovem mobilização para garantir direito a água no próximo dia 12 dezembro

Comunidades do Alto, Médio e Baixo Salitre, no município de Juazeiro/BA, estão se articulando para garantir que a região seja contemplada dentro da proposta do Canal do Sertão Baiano, o Eixo Sul da Transposição do São Francisco.

A Codevasf deve publicar no próximo dia 09 resultado de edital que vai licitar empresar para atualizar estudo realizado em 2016 pela empresa GeoHidro...

Artigo - O direito dos consumidores na volta às aulas

Com a chegada do próximo ano letivo, os pais ou responsáveis devem ficar atentos aos seus direitos, de forma a não caírem nas práticas abusivas realizadas por algumas instituições de ensino.

Por conta disso, foi elaborado um checklist das principais dúvidas existentes na hora da realização da matrícula escolar. Vejamos:..

Facape lamenta morte de Flávio Lisboa que foi estudante do Colegiado de Direito

É com profundo pesar que a Faculdade de Petrolina - Facape, lamenta o falecimento de Flávio Lisboa Coelho de Carvalho, de 20 anos, ocorrido neste sábado (27). 

Flávio foi estudante do Colegiado de Direito da Facape e era filho de Vanusia Coelho, ex aluna da instituição. Nossa solidariedade aos amigos, familiares e ex colegas da Flávio...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra da SEDUC celeridade no cumprimento de direitos garantidos aos trabalhadores em educação

Aguardar por uma ação mais efetiva da Secretaria de Educação de Juazeiro quanto aos benefícios que deveriam chegar a todos os trabalhadores em educação do município, é um exercício diário na busca por agendamentos de reuniões e diálogos. E uma comparação não pôde deixar de ser feita pelo diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, com a vizinha cidade de Petrolina, diante da realidade exposta. 

A Secretaria de Educação de Petrolina, depois de concretizar o tão sonhado Auxílio Tecnológico para os trabalhadores em educação, anunciou ainda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também já foi confirmado o anúncio da compra de 100% das licenças-prêmio vencidas de todos os profissionais...

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