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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 377 registros para a palavra: audiencia pública

Prefeitura discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública em Petrolina

As metas da Prefeitura de Petrolina para melhorar a qualidade de vida da população foram apresentadas, nesta quarta-feira (22), durante audiência pública na Câmara Municipal. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Planejamento e Inovação (SEPI) discutiram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

A reunião contou com a presença de representantes da prefeitura, vereadores e membros da comunidade que puderam conhecer o planejamento da administração municipal e suas prioridades para o próximo ano...

Audiência pública debate situação dos agentes de proteção da infância e juventude na Bahia

Cerca de 200 Agentes de Proteção da Infância e Juventude estiveram reunidos nesta segunda-feira (20) no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a situação destes trabalhadores voluntários na Bahia. Os agentes são importantes auxiliadores do Judiciário baiano em defesa dessa parcela da população mais vulnerável. Na Bahia, são cerca de 10 mil agentes de proteção atuando em bares, casas de show, festas de largo e outros eventos, para impedir a exploração sexual e outras violências contra crianças e adolescentes.

O deputado Marcelino Galo, proponente da atividade, pontuou que é preciso "estimular e dar todo apoio" aos agentes de proteção, "essenciais para a garantia de um ambiente melhor para a infância e a juventude". "É nosso dever valorizar esta categoria, que voluntariamente, faz um excelente trabalho, como fiscalizadores das violações de direitos vividos pelas crianças e adolescentes do Estado, mas que ás vezes esbarram em algumas necessidades primárias, como falta de transporte, fardamento, alimentação e, principalmente, o passe livre em festas privadas, onde muitas vezes a legislação é desrespeitada", disse Marcelino Galo...

Ocupações irregulares do solo às margens do Rio São Francisco será tema de audiência pública

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes.

A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h...

Audiência pública discutirá riscos de ocupação irregular do solo às margens do Rio São Francisco

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) vai realizar três audiências públicas para alertar a população ribeirinha e o poder público sobre as suas responsabilidades e os riscos da ocupação irregular do solo às margens do São Francisco, fato que pode acarretar sérios danos caso haja elevação do nível das águas, provocando enchentes. A primeira delas ocorrerá em Propriá (SE), município localizado no Baixo São Francisco, no dia 31 de agosto, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFS), Campus Propriá, às 10h.

De acordo com o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, a baixa vazão impede que as pessoas vejam a possibilidade de cheia como uma ameaça possível. “Como as pessoas não conseguem enxergar a possibilidade de cheias no São Francisco, devido ao período de longa estiagem, começa a haver a ocupação do solo e falta às Prefeituras esse trabalho de orientação”, afirma...

Ministério Público Federal realiza audiência pública e celebra 29 anos de morte de Luiz Gonzaga em Exu

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) vai realizar, no dia 2 de agosto, audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Diretor do SAAE participa de Audiência Pública do SINDAE

Para discutir água e saneamento básico como direito humano fundamental, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia – SINDAE realizou nesta segunda feira (9) no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro, uma audiência pública com a participação de estudantes e autoridades ligadas à área. O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro Joaquim Neto, participou da mesa de discussão, oportunidade em que explanou sobre os avanços da autarquia e o que vem sendo feito para reduzir os impactos ambientais. 

Segundo Neto, o SAAE, nestes últimos anos vem se preparando para o crescimento do município, cumprindo já três das quatro diretrizes da Lei 11.445/07, que definem saneamento básico, os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, ou seja, água, esgoto, lixo e drenagem...

JUAZEIRO TEM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ÁGUA E SANEAMENTO NESTA SEGUNDA (09)

Suely Nelson Argôlo suplente da Coordenação Executiva do SINDAE- Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, Meio Ambiente do Estado da Bahia, ambientalista, feminista emancipacionista e assistente social da CERB – Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia escreveu artigo ao Blog tratando do tema oportunidade em que convida a sociedade a participar da audiência pública que acontece nesta segunda-feira, das 08 às 13 horas, no Centro de Cultura João Gilberto. Confira:

Água e Saneamento Básico: Direito Humano Fundamental! E não Mercadoria...

Audiência Pública discute retomada de convenio entre Caixa e Celpe para o consumidor pagar contas nas lotéricas

Debatedores divergiram ontem terça-feira (3) sobre como retomar os convênios entre a Caixa Econômica Federal e distribuidoras de energia. Eles foram ouvidos em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que discutiu a restrição do pagamento de contas de energia em casas lotéricas em Pernambuco. O motivo da audiência foi a falta de acordo entre a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Caixa, o que impossibilitou a população do estado de pagar as faturas de energia em casas lotéricas.

Pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras são obrigadas a manter, no mínimo, um ponto de arrecadação em cada município, que funciona como uma espécie de caixa da própria empresa. A agência reguladora, por sua vez, não interfere na relação entre as distribuidoras e a Caixa...

Deputado Zó participa de audiência pública contra privatizações de estatais

Em mais uma atividade na luta contra a Privatização de importantes estatais do país, o deputado estadual Zó (PCdoB) participou nesta terça-feira (19), da audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que abordou o tema 'Defesa da Soberania Nacional: As Privatizações do Governo Temer'.

Zó destacou a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e das demais empresas do Sistema Eletrobras. Na oportunidade, o parlamentar discutiu os impactos dessa proposta à Bahia e ao país. "É inacreditável dispensar setores estratégicos do Brasil para empresas privadas estrangeiras. Nossa missão é salvar a Eletrobras/Chesf e consequentemente nosso amado rio São Francisco", ressaltou Zó...

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Audiência pública discute ações de combate à febre amarela na Bahia

Nesta terça-feira, dia 5, a partir das 9h30, será realizada a audiência pública "Cidade e saúde: os casos de febre amarela na Bahia e a importância do saneamento ambiental na qualidade de vida urbana", na Sala das Comissões Eliel Martins, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento, que vai debater formas de enfrentamento e combate à doença, é promovido pela Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da ALBA (CEDUrb), presidida pela deputada estadual Maria del Carmen, em parceria com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA.

Em 2017, aumentaram os casos e mortes por febre amarela registrados na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. A doença pode ser evitada através de investimentos em Saneamento Ambiental e na melhoria das condições de vida da população e do meio ambiente, além das ações de vacinação. "Na audiência, vamos discutir os casos da febre amarela ocorridos na Bahia e políticas de curto e médio prazo para prevenir futuros surtos da doença", explica Maria del Carmen. ..

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre

A Prefeitura de Sobradinho realizou nesta quinta-feira (24), no plenário da Câmara de Vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2018, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versam sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.

Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2018, bem como programas e ações associados à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2018, onde consta a aplicação dos limites constitucionais , índices do Fundeb, educação e saúde...

Deputado Roberto Carlos participa de audiência pública em Curaçá para agilizar a reforma da BA-210

O deputado Roberto Carlos (PDT) que sempre trabalhou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, para garantir a reforma da BA-210, nos trechos de Curaçá, Juazeiro e Abaré, foi o único deputado a participar da audiência pública da Câmara Municipal de Vereadores de Curaçá, promovida pelo vereador Januário, que tratou da recuperação da referida BA. O evento contou com a participação do prefeito Pedro Oliveira, vereadores, entre eles, o proponente, Januário, Teodomiro Mendes e Dedé.

A comunidade, também, acompanhou a sessão, buscando uma resposta das autoridades responsáveis pela estrada, bem como a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA e a empresa JUREMA que ganhou a licitação e a ordem de serviço do Governo do Estado, para o início das obras, previsto para o dia 10 de janeiro e até o momento pouco foi feito...

Audiência pública discute reestruturação do transporte coletivo de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deu mais um passo para reestruturar o sistema de transporte coletivo da cidade. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), representantes da prefeitura e demais órgãos competentes se reuniram para discutir o processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte dos petrolinenses.

As discussões aconteceram na Câmara Municipal durante a segunda audiência sobre o tema. Na oportunidade, o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Geraldo Miranda, ressaltou que todos os trâmites legais estão sendo cumpridos com o objetivo de garantir, acima de tudo, a qualidade no serviço...

Deputado Odacy Amorim diz que deve ocorrer uma audiência pública para discutir os preços dos combustíveis na região

O deputado Odacy Amorim (PT), nesta segunda-feira (23) voltou a questionar o alto preço dos combustíveis praticados em Petrolina. Durante programa de Rádio foi citado que os consumidores de Juazeiro também pagam os valores mais absurdos e caros do Brasil. Em média o valor da gasolina em Juazeiro e Petrolina custa R$ 4,72. Em alguns postos o litro chega a R4,89.

Odacy citou que no ano de 2011, o preço considerado abusivo foi tema da audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, que aconteceu na Câmara dos Vereadores. Este ano uma nova audiência deve ocorrer, dessa vez, na Assembleia Legislativa de Pernambuco...

Em audiência pública, prefeitura inicia processo para reestruturar transporte coletivo de Petrolina

Pela primeira vez na história de Petrolina, a prefeitura fará um processo licitatório para reestruturar o sistema de transporte coletivo do município. Ônibus novos e com ar-condicionado são apenas algumas das exigências do contrato a ser firmado entre a gestão e a empresa que assumirá o serviço na cidade. Estas novas exigências foram discutidas durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (20).

O encontro realizado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) dá início ao processo histórico que deve assegurar à reestruturação. Durante mais de quatro horas, representantes da prefeitura apresentaram os requisitos da nova licitação e também ouviram às demandas dos usuários que sofrem há anos, principalmente, com o sucateamento da frota...

Audiência Pública sobre a venda Eletrobrás e Chesf acontece no Recife

Na próxima semana, dia 26, acontece na Assembleia Legislativa de Pernambuco audiência pública sobre a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral, através de requerimento aprovado ontem (18) na Comissão que analisa o PL 9463\18 – Projeto de Lei que trata sobre a privatização da Estatal.

No requerimento, o deputado recomendou o convite aos representantes da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (SINDURB\PE); Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE); e aos ex-presidentes da Chesf, João Bosco de Almeida e Mozart Bandeira...

Audiência pública discute transporte coletivo em Petrolina nesta sexta-feira

A reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo de Petrolina estará em discussão nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, durante audiência pública na Câmara Municipal. A reunião realizada pela Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA)  faz parte do processo licitatório que vai selecionar a nova empresa responsável pelo transporte de milhares de petrolinenses.

Durante o evento, representantes da prefeitura e de outros órgãos competentes deverão ouvir às demandas da comunidade e assim apresentar às novas exigências a serem cumpridas pela operadora...

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