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22 de Julho de 2024

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Governo Federal reconhece situação de emergência em Remanso devido estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (7), situação de emergência em nove cidades das regiões Norte, Nordeste e Sul, que foram atingidas por desastres naturais. A portaria, com os reconhecimentos federais, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.

Dos nove municípios afetados, Barreirinha (AM) e Concórdia (PA) registraram inundações. Satuba (AL), Quipapá (PE) e São Bernardino (SC), foram atingidas por chuvas intensas. Remanso (BA), Coronel João Sá (BA), Solonópole (CE), e Betânia do Piauí (PI), foram afetadas pela estiagem...

Governo Federal autoriza implantação de 29 sistemas de dessalinização na Bahia; Uauá e Casa Nova serão contempladas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura...

Polícia Federal vai investigar superfaturamento em propaganda do governo federal

A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar um suposto superfaturamento nos gastos do governo federal com propaganda. O ato resulta de representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) ao Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado.

Os parlamentares identificaram gastos milionários para a produção de vídeos publicitários por produtoras contratadas pela Saúde e pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação)...

TCU aprova contas do governo federal de 2021 com ressalvas

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro...

Governadores do Nordeste atacam Governo Federal e dizem que projeto que reduz ICMS é ineficaz

O Consórcio de Governadores do Nordeste atacou o Governo Federal e definiu como ineficaz o Projeto de Lei 18/2022, recém-aprovado, e que reduz a arrecadação de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Participaram do encontro quatro governadores (Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte), a vice de Sergipe e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que assumiu interinamente o Executivo estadual. 

Apenas os governadores de Alagoas, Bahia e Ceará não compareceram. O encontro aconteceu em Natal, no mesmo dia da visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital potiguar...

Governo decide usar dinheiro destinado a reajuste de servidores para reduzir corte no orçamento

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (6) que o bloqueio nos gastos dos ministérios, o segundo em 2022, será de R$ 6,96 bilhões, menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados em maio. De acordo com o ministério, a redução foi possível porque o governo desistiu de manter R$ 1,74 bilhão reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do executivo federal negociado pelo governo Jair Bolsonaro .

O Ministério da Economia informou que uma decisão definitiva sobre o reajuste dos servidores será tomada até o fim deste mês de junho...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Governo Federal repassa quase R$ 430 milhões para a Bahia

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 428,16 milhões para o estado baiano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

"Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população", afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Governo Federal libera verba para 4 cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. A Bahia está com 149 municípios com situação de emergência

Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...

Por inflação, governo corta imposto de importação sobre 11 produtos

Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro.

A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos produto na prateleira do supermercado...

Governo federal monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...

Petrolina e Juazeiro se destacam no Mapa do Turismo do Governo Federal

As cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia, são destaque no Mapa do Turismo Brasileiro 2022-2023. O certificado foi concedido semana passada, pelo Ministério do Turismo (MTur) por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT. 

De acordo com o consultor da Seculte, Edvaldo Franciolli, com a inclusão no Mapa, Juazeiro, hoje, é identificada como categoria B, de acordo com a escala de classificação no Ministério do Turismo, que vai de A a E. “Isso para o município é extremamente significativo, porque apenas 20 cidades baianas estão enquadradas na categoria B e 5 na categoria A. Alinhada à nossa inclusão no Mapa, construímos, também, o nosso plano estratégico do turismo, que vai nos permitir planejar ações para o desenvolvimento turístico local e regional, e, agora, com a chancela do Ministério, estamos autorizados a criar roteiros turísticos, apresentar projetos ao Governo Federal e receber recursos, entre outros benefícios”, explicou...

Folha de São Paulo destaca que Governo Federal autoriza verba a projetos de Daniel Alves e Sheik

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves.

Ambos tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia.  A informação é da "Folha de São Paulo"...

Governo Federal exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura

O governo trocou o comando da Secretaria Especial de Cultura. Mario Frias foi exonerado nesta quinta-feira (31), conforme publicação no "Diário Oficial da União (DOU)". Para o cargo, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual e nº 2 da pasta.

No último 12 de março, Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Ator, Frias assumiu a Secretaria de Cultura em junho de 2020. Na ocasião, substituiu a atriz Regina Duarte. Ambos se envolveram em polêmicas...

Instituto de Previdência de Juazeiro renova Certificado de Regularidade Previdenciária do Governo Federal e confirma finanças em ordem

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) renovou no mês de março o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento, emitido pelo Governo Federal, assegura que o instituto está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

O diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo, ressalta que a renovação do certificado comprova que as finanças estão em ordem...

Sem encomendas do governo federal, produção de CoronaVac na nova fábrica do Butantan é incerta

O Insituto Butantan entregou na sexta-feira (25), as obras da nova fábrica de vacinas do complexo, na Zona Oeste paulistana. O projeto orçado em cerca de R$ 300 milhões — sendo R$ 189 milhões doados pela iniciativa privada — ainda nao está apto, porém, a produzir os imunizantes.

Primeiro será necessário que o maquinário seja instalado e, em segundo lugar, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê o aval para que a produção seja iniciada, por meio do chamado “Certificado de Boas Práticas de Fabricação”...

Em recurso ao STF, governo pede que Fernando de Noronha seja patrimônio da União; governo de PE responde

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a federalização do território de Fernando de Noronha, que, hoje, pertence ao estado de Pernambuco. O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido como relator do caso.

No documento, apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o governo alega que Pernambuco “vem descumprindo os termos do contrato e embaraçando a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e de órgãos ambientais federais na gestão da área”...

Com presença de ministros do governo federal, edital da Travessia Urbana de Juazeiro será anunciado na próxima segunda-feira (28)

O edital que vai abrir licitação para a revitalização do projeto da 'Travessia Urbana', que liga a BR-407 à Ponte Presidente Dutra, será anunciado na próxima segunda-feira (28). A informação foi divulgada pelo vereador de Salvador, Alexandre Aleluia.

De acordo com o pré-candidato a deputado federal, o anúncio do referido edital vai contar com as presenças dos ministros da Cidadania, João Roma, e de Infraestrutura, Tarcísio Gomes...

Governo bloqueia R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) R$ 1,722 bilhão do Orçamento de 2022, anunciou há pouco o Ministério da Economia.

Segundo a pasta, o bloqueio será necessário para recompor despesas com o funcionalismo público, que estavam subestimadas, e aumentar subsídios...

Governo Federal inicia segunda etapa de vacinação contra peste suína clássica

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e setores da iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira (21) uma nova etapa de vacinação contra a peste suína clássica (PSC) em Alagoas. A expectativa é imunizar cerca de 120 mil suínos.

As doses aplicadas nesta etapa são doadas pela Zoetis Indústria de Produtos Veterinários e a aplicação será feita por 120 vacinadores contratados pela iniciativa privada. Os recursos para execução do projeto piloto, que envolve a vacinação contra a PSC em Alagoas, são provenientes de parceria público-privada e somam mais de R$ 2 milhões...

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