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Artigo: Pandemia - Qual é o papel da Justiça do Trabalho em meio à crise?

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro*

Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase sempre afetada é a Economia, com reflexo direto na renda e mas relações de trabalho entre empresas e funcionários. E é nesse ambiente que conquistas trabalhistas são alcançadas ou não, e que o Direito do Trabalho atua para equilibrar os dois lados da balança...

Incertezas políticas e econômicas faz o dólar ultrapassar a barreira dos R$ 5,50 pela primeira vez na história

O pedido de exoneração do agora, ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, por discordar da troca que o presidente Jair Bolsonaro pretendia fazer no comando da Polícia Federal, tirando o delegado Maurício Valeixo, fez com que o dólar ultrapassasse a barreira dos R$ 5,50 pela primeira na história. 

O fechamento desta quinta-feira (23/4) ficou em R$ 5,52. O novo recorde foi batido porque o mercado financeiro, que já vinha em um cenário extremo de aversão ao risco por conta da pandemia do novo coronavírus, viu sérias incertezas no rumo da economia e da política. Por isso, acelerou o movimento de fuga de capital, que tem colocado o dólar nas alturas e derrubado a Bolsa nas últimas semanas. A B3, por sinal, teve mais um dia de perdas e fechou com queda de 1,26%, aos 79.673 pontos...

Aumento da vazão do Rio São Francisco mostra poluição que agride o meio ambiente

O plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, é um dos principais depredadores do Rio São Francisco. A reportagem da redeGN, flagrou dezenas de formas da poluição nas margens do Rio São Francisco. Com a vazão em 1600 metros cúbicos por segundo, o Opará, na linguagem indigena, Rio que é Mar, o Velho Chico, vem dando sinais de aumento do volume de água e com isto, mostra "cada vez mais as cicatrizes provocadas pela ação do homem em suas margens".

Quem tem o privilégio de cruzar a Ponte Presidente Dutra, entre as cidades de Petrolina (em Pernambuco) e Juazeiro (na Bahia) e admirar a beleza do Rio São Francisco, nem imagina o quanto durante estes últimos 10 anos sofreu. Depois de nascer na Serra da Canastra, em Minas Gerais, a 1,2 mil metros de altitude, e antes de desaguar no Oceano Atlântico, a quase 3 mil quilômetros de distância, na Praia de Peba, em Alagoas, o velho Chico recebe uma carga imensurável de poluição...

CURAÇÁ: Nota de esclarecimento sobre o primeiro caso de covid 19

O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ, através do Conselho de Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus no Município de Curaçá, bem assim o seu Prefeito Municipal Pedro Oliveira, vem informar a toda população esclarecimentos sobre os procedimentos adotados no primeiro caso confirmado do Novo Coronavírus (COVID 19) em nosso município.

1. Em 14/04/2020 uma paciente do sexo feminino, servidora do município, procurou o Centro de Saúde, queixando-se de sintomas respiratórios, sendo avaliada pelo médico e notificada como Síndrome Gripal suspeita de doença pelo Coronavírus 2019 – COVID-19 e que deveria ficar em isolamento domiciliar, bem como todas as demais pessoas que moram na sua residência e à tarde foi realizada a coleta de secreção de nasofaringe e orofaringe para testagem de COVID-19.
2. Em 16/04/2020 a paciente foi notificada através do WhatsApp (enviada foto do resultado do exame) e ligação telefônica sobre o resultado positivo de seu exame, reforçando a necessidade de continuar em isolamento domiciliar, bem como todos as demais pessoas que moram na sua residência;
3. O resultado do exame foi entregue à sua residência;
4. Durante este tempo estamos realizando acompanhamento diário da paciente por equipe técnica, através de telefone, monitorando o seu estado de saúde, bem como todos as demais pessoas que moram na sua residência;
5. Não foram realizados exames nos moradores da residência da paciente, uma vez que os testes são realizados apenas nos contatos domiciliares no surgimento de sintomas;
6. Ao completar o ciclo de 14 dias iremos realizar avaliação clínica para a alta da paciente;
7. O isolamento da paciente foi determinado pela Secretaria de Saúde desde 14/04/2020; desde esta data a paciente, que é servidora municipal, está dispensada de comparecer ao seu trabalho;
8. A Secretaria Municipal de Saúde sempre esteve à disposição da paciente e de qualquer pessoa que solicitarem informações e esclarecimentos.
9. A identidade de qualquer paciente será sempre preservada, não podendo a Secretaria informar o seu nome, nem o seu endereço, pois este sigilo é um direito constitucional.
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Gripe: prefeitura vacina mais de 500 policiais no primeiro dia da segunda fase da campanha

A Prefeitura de Petrolina vacinou 511 policiais nesta quarta-feira (22), iniciando a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A aplicação das doses foi feita na Policlínica do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e na delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Policiais civis também se vacinaram nesta quarta-feira.

A programação continua nesta quinta-feira (23), contemplando policiais do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM). A vacinação acontecerá nas sedes das respectivas corporações, manhã e tarde. Na sexta-feira (24), também manhã e tarde, serão vacinados bombeiros, motoristas de ônibus e o restante da tropa do 5º BPM e demais agentes da Polícia Civil. Os motoristas serão vacinados na garagem da empresa...

Primeira etapa da campanha de vacinação contra aftosa será em junho

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) informa que a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa que aconteceria de 01 a 31 de maio foi adiada para o mês de junho em todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia.

A medida foi confirmada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e busca preservar a cobertura vacinal em época de pandemia...

IPJ já depositou primeira parcela do 13° de aposentados e pensionistas de Juazeiro

O Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) liberou, na segunda-feira (20), o pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro.

O pagamento do benefício, previsto para o mês de junho, foi antecipado pelo prefeito Paulo Bomfim com o objetivo de atenuar os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus para os servidores que integram o grupo de pessoas mais afetado pela crise...

Petrolina: Agricultores perdem colheitas nas incertezas do coronavírus

As incertezas quanto ao coronavírus têm pressionado negativamente a demanda interna por frutas, especialmente por parte da agricultura familiar, e prejudicado a logística de abastecimento dos perímetros irrigados, em Petrolina.

Quando os efeitos da pandemia levaram ao fechamento do comércio no mês passado, o agricultor Clédes Gomes Bezerra, de 40 anos, preparava-se para a colheita de coco e acerola numa área de 5 hectares. Em vez disso, guardou as ferramentas agrícolas por escassez de mão-de-obra, e agora tenta evitar o apodrecimento dos frutos, os disponibilizando para doação...

TCE/BA tem primeira defesa de causa feita a distância

Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado de defesa durante o julgamento de um processo.

Na sessão, o advogado Neomar Rodrigues Dias Filho teve a oportunidade de defender seu cliente, a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, em um recurso contra a resolução 031/2019, da 2ª Câmara do TCE/BA...

Juazeiro tem primeira morte por Covid-19 confirmada nesta sexta-feira, 17

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta sexta-feira (17), o 36º óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado, a primeira em Juazeiro. 

A morte foi de um homem de 63 anos, com histórico de cardiopatia e diabetes. Ele estava internado em um hospital público no município de Juazeiro, desde o último dia 8, teve o diagnóstico confirmado no dia 10, vindo a falecer hoje (17)...

Prefeitura de Curaçá confirma primeiro caso de Coronavírus

A Secretaria de Saúde de Curaçá, Bahia,  informou que foi confirmado nesta quinta-feira (16), o primeiro caso de coronavírus no município.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, no município são 07 casos notificados. A recomendação é para que as pessoas fiquem em casa e continuem seguindo todas as orientações de distanciamento social...

Central telefônica é criada para atendimento psicológico em meio à pandemia

Receber apoio emocional em momentos difíceis é de suma importância. Pensando nisso, a Unimed Vale do São Francisco criou um canal exclusivo para atender cooperados e colaboradores durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).É o 'Plantão Psicológico', que disponibiliza apoio  visando um enfrentamento adequado aos sentimentos de medos e ansiedades tão comuns nestes tempos de incerteza e insegurança, que afetam a saúde psicoemocional.

O serviço, que conta com duas psicólogas, vem sendo oferecido desde o último dia 30 de março e pode ser acessado de segunda a sexta–feira, das 7h às 19h, através dos telefones: 87/3983 -7978 e 3866 - 4272. ..

Primeiro caso notificado de coronavírus em Santa Maria da Boa Vista testa negativo

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Comitê de Enfrentamento ao coronavírus, informou na tarde desta quarta-feira (15), que o primeiro caso notificado de covid-19 em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco apresentou resultado negativo para a doença.

O paciente, que já foi informado do resultado, continua seguindo as orientações dadas pela equipe médica. O isolamento em casa, acompanhado dos cuidados básicos, é a melhor alternativa na luta contra o coronavírus...

Meio Ambiente: Projeto salvando as veias do Rio São Francisco vai recuperar rios e nascentes nas serras de Jaguarari

Em novembro do ano passado, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) abriu chamamento público (Ofício Circular de Chamamento Público CBHSF Nº 02/2019) para contratação de projetos com foco na Sustentabilidade Hídrica do Semiárido.

Concorreram projetos de diversas associações, cooperativas, ONGs, prefeituras, institutos de ensino/pesquisa, entre outros, dos quais foram selecionados oito, sendo doisprojetos por região fisiográfica da bacia do rio São Francisco. São eles:..

Juazeiro: Câmara realiza primeira sessão virtual no interior da Bahia e aprova 6 milhões para reforçar combate ao Corona Vírus

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), presidiu na tarde desta terça-feira (14/04), a primeira sessão virtual no interior da Bahia para apreciar e votar três projetos oriundos do Executivo.

Com a presença confirmada de 18 vereadores a sessão aprovou o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, alterando o art. 4º da Lei Ordinária 2.881 de 24 de novembro de 2019, que institui o Auxilio Uniforme a ser pago em pecúnia a servidores ocupantes dos cargos de Agente de segurança escolar; Projeto de Lei nº 3.582/2020, modificando dispositivos da Lei nº 2. 714 de 11 de outubro de 2017 que dispõe sobre a alíquota de contribuição relativa ao custo suplementar para amortização do déficit atuarial do IPJ e o Projeto de Lei nº 3.583/2020, autorizando abertura de Crédito Especial para reforçar o combate ao Corona Vírus...

Sento-Sé: Primeira etapa da Campanha de Vacinação Contra Gripe imuniza 88.24% dos idosos e 93.43% dos profissionais da saúde

Nesta primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, iniciada em 23/03, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Saúde já imunizou 88.24% dos idosos e 93.43% dos profissionais da saúde. A imunização continuará acontecendo na Unidade Básica de Saúde (UBS) – Maria da Lapa Serqueira Rocha, na entrada da cidade e na UBS – Bela Vista. ..

Ministro do Meio Ambiente exonera diretor do Ibama

O governo publicou nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, a exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Olivaldi Azevedo.

A exoneração foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O motivo da demissão não foi informado. Olivaldi assumiu o cargo em janeiro de 2019. Antes, ele atuava como subcomandante da Polícia Militar Ambiental de São José do Rio Preto (SP)...

Covid-19: Queda na demanda e paralisação da produção dificultam sobrevivência de empresas em meio à crise

Quatro em cada 10 indústrias do país (41%) interromperam a produção por conta da crise causada pela pandemia de covid-19. A maioria delas (79%) também percebeu queda no número de pedidos, segundo dados de uma sondagem feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 734 empreendimentos de pequeno, médio e grande porte em todo o país, entre os dias 26 e 27 de março.

Dificuldades essas enfrentadas pelo empresário Mário Guimarães, dono de uma fábrica de peças de vestuário, como calças jeans e casacos, em Curitiba. A Spaço Vagun, no mercado há mais de duas décadas, produz cerca de 25 mil unidades por mês e emprega 130 funcionários direta ou indiretamente. Seguindo recomendações das autoridades de saúde e decretos estaduais, está de portas fechadas desde março. ..

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro e vereadora cobra justiça para mais um feminicídio em Petrolina

 

- Kezzia  Homeilly, de 32 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro -

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Reportagem Especial: Barragem de Sobradinho deve atingir 100% de sua capacidade volume útil no próximo mês de maio

A profecia sertaneja, na voz de Antonio Conselheiro ainda faz eco nos sertões e fala de um mundo que muda. Nele, o sertão vira mar e o mar vira sertão. Mas o sertão ou melhor, parte dele, acabou virando rio, na linguagem indígena Opará, Rio que é Mar, o Velho Chico.

"O homem chega, já desfaz a natureza tira gente, põe represa, diz que tudo vai mudar. O Rio São Francisco, lá pra cima da Bahia diz que dia menos dia vai subir bem devagar e passo a passo vai cumprindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar"...