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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 197 registros para a palavra: Júri

Ação de cidadania oferece exames de DNA e apoio jurídico gratuito nesta sexta-feira (27), em Petrolina

Nesta sexta-feira (27), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Família Cidadã, uma ação de cidadania gratuita promovida pela Coordenadoria Estadual da Família, do Tribunal de Justiça. O evento acontece das 9h ao meio-dia, no Cartório do Registro Civil, localizado na Rua Cícero Pombo, 186, centro.

A programação gratuita terá exames de DNA gratuitos e reconhecimento de paternidade voluntário, além de orientações jurídicas e psicológicas sobre divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia e curatela...

STF valida prisão após condenação pelo júri

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena...

Filho e neto de Mãe Bernadete seguem sob proteção do estado, um ano após crime; suspeitos vão a júri popular

Um ano após a morte da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, pelo menos dois familiares dela seguem sob proteção do estado.

É o caso do filho da vítima, Jurandir Pacífico, e do neto Wellington Gabriel dos Santos, uma das testemunhas do crime...

Com TJ-BA atuando com pioneirismo, constelação familiar ainda é tema de debate na comunidade jurídica

Um meio alternativo para as soluções de conflitos no judiciário, de forma mais harmoniosa, e a consequente diminuição do número de processos judiciais em trâmite no país.

Sob essa chancela, Tribunais de Justiça brasileiros têm utilizado a técnica da constelação familiar, criada pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019), e dado autonomia para magistrados fazerem uso do método que tem levantado questionamentos e debates nas áreas do direito e da saúde...

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.

O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área...

Injúria racial: Bahia lidera número de processos no Brasil em 2023, diz CNJ

O número de processos por injúria racial registrou uma alta de 610% em todo o território nacional, na comparação entre 2020 e 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O aumento foi puxado principalmente por registros na Bahia, o estado com a população mais negra do país.

De acordo com o CNJ, em 2020, foram registradas 675 ações de injúria racial no Brasil. Já em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no território baiano...

Eleições 2024: Isaac Carvalho espera julgamento do mérito e segue pré-campanha, diz assessoria

Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação de Isaac Carvalho, reafirmou sua condição de pré-candidato a prefeito de Juazeiro, que ainda aguarda julgamento do mérito em relação aos recursos impetrados pela sua assessoria jurídica e que vai buscar outros recursos para garantir sua participação no pleito de outubro.

Confira: ..

Assessoria jurídica de Isaac entende que juiz não seguiu entendimento do STJ e que decisão não é definitiva

A assessoria jurídica do pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se manifestou sobre a decisão proferida pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. Os advogados do ex-prefeito destacaram que a decisão não é definitiva e que será interposto um recurso ao Tribunal de Justiça, pela primeira vez, com o objetivo de demonstrar que há nulidade no processo. 

Para a assessoria jurídica de Isaac "o Juiz preferiu não analisar esse ponto e respeitamos, mas levaremos a questão para a instância superior analisar a matéria que irá garantir sua candidatura. É apenas uma questão de tempo", informou. ..

Em site da capital, Zó volta a falar de segurança Jurídica nas eleições em Juazeiro: “o escolhido precisa ter viabilidade jurídica e política”

O deputado estadual Zó, pré-candidato a prefeito de Juazeiro, em entrevista concedida ao site da capital, Política Livre, publicada neste feriado de São João, voltou a cobrar segurança jurídica, como um dos fatores a serem analisados no processo de escolha do candidato a prefeito de Juazeiro, na base do governador Jerônimo Rodrigues.

"Um desses critérios, acredito eu, precisa ser o da segurança jurídica. Sem querer falar mal de ninguém, mas sim da realidade objetiva, podemos estabelecer a unidade em torno de um nome cuja candidatura pode ser questionada pela Justiça Eleitoral, como já vimos acontecer no passado recente em Juazeiro em eleições proporcionais? Eu respeito todos os nomes colocados, mas o escolhido precisa ter viabilidade jurídica e política. Até em respeito e para preservar a nossa base”, declarou...

Homem descobre que está juridicamente 'morto' após dar entrada em hospital

O entregador de gás Rafael da Silva Santos deu entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após sofrer um acidente de motocicleta, e recebeu uma notícia inusitada: descobriu que estava "morto".

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Rafael disse que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, a esposa dele "tomou um susto" na recepção...

Suzana Ramos reúne pré-candidatos a vereadores para orientações jurídicas para as eleições de 2024

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, 154 pré-candidatos a vereadores dos partidos Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Solidariedade; Progressistas (PP); União Brasil (UNIÃO); Democracia Cristã (DC); Republicano (PR) e Partido Novo, receberam na noite desta quinta-feira (09), no Grande Hotel de Juazeiro, ouviram atentamente informações e regulamentos eleitorais sobre o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral.

O evento, que teve casa cheia, contou com a presença de renomados especialistas jurídicos e dentre eles estavam os advogados especialistas em legislação eleitoral, Thiago Cordeiro e Uirá Benevides...

Interioriza Defensoria: mutirão de atendimento leva serviços jurídicos a comunidades com dificuldade de acesso à instituição em Juazeiro

O mutirão de atendimentos acontece no dia 3 maio, conforme programação da 5ª Regional com sede em Juazeiro

Exames de DNA, acordo de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas diversas. Esses são alguns dos serviços prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão mais próximos das comunidades longínquas na quinta edição do Interioriza Defensoria...

Daniel Almeida alfineta Isaac Carvalho e diz que pré-candidato do PCdoB em Juazeiro oferece "estabilidade política e jurídica"

O site parceiro da Rede GN o Bahia Notícias divulgou nesta sexta-feira (12) que ao que tudo indica, a novela em torno da escolha do nome que irá representar a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Juazeiro, no território Sertão do São Francisco, ainda renderá muitos capítulos.

Isso porque, mesmo com a proximidade das eleições de outubro, o chefe do Executivo estadual parece não ter pressa para definir uma candidatura única no município, cujo protagonismo está sendo disputado na unha pelos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV. ..

Progepe está com inscrições abertas para Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), abriu as inscrições para o Curso de Ferramentas Jurídicas para a Inovação, que será realizado no período de 22 de abril e 15 de junho.

A capacitação ocorrerá de maneira remota e é destinada aos servidores da Univasf, HU-Univasf, IFSertãoPE e as entidades parceiras integrantes da rede de inovação do Vale do São Francisco...

Assessoria jurídica afirma que Isaac está elegível e vê desespero dos adversários

Em resposta à matéria publicada por este meio de comunicação que cita o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, esclarecemos, em primeiro lugar, que não existe processo que gere a sua inelegibilidade.

Ao contrário do divulgado, a decisão reforça a prescrição do processo e garante que Isaac pode ser candidato...

Isaac Carvalho tem recurso rejeitado pelo TCU. Assessoria jurídica do ex-prefeito afirma que não existe processo que gere inelegibilidade

Adversários do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) estão comemorando nesta quarta-feira (20) a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou recurso do advogado do ex-gestor no processo 040.610/2019-5 que a Caixa Econômica Federal moveu em relação ao saneamento de bairros da cidade.

Na sessão que adentrou a madrugada o TCU manteve os embargos de declaração opostos por Isaac Cavalcante de Carvalho contra decisão que rejeitou os aclaratórios opostos anteriormente pelo responsável, mantendo o julgamento pela irregularidade de suas contas e a imputação de débito...

SINSERP comemora as vitórias judiciais obtidas no Tribunal de Justiça da Bahia após o envio de sua assessoria jurídica para defesa no Plenário do TJ/BA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro – SINSERP está realizando neste mês de março, novas ofensivas para a defesa dos direitos servidores públicos municipais.

Além da atuação de destaque na Vara da Fazenda Pública, com a conquista de centenas de decisões judiciais favoráveis aos servidores públicos municipais, a nova trincheira de do SINSERP é no Tribunal de Justiça da Bahia, situado em Salvador, através da realização de sustentações orais objetivando reverter sentenças judiciais decididas de forma desfavorável na Comarca de Juazeiro/BA...

Candidata trans a Rainha do Carnaval de Juazeiro recebe suporte jurídico da Transcender Social, ONG de Manuella Tyler

Após sofrer ataques transfóbicos, Valéria Macedo, que foi candidata a Rainha do Carnaval de Juazeiro, está recebendo atendimento jurídico através da Transcender Social, ONG que defende direitos da comunidade LGBTI+ de Juazeiro-BA.

Manuella Tyler Medrado e a advogada Camila Carvalho acompanharam a vítima até DEAM, delegacia especial de atendimento à mulher, onde foi feito o boletim de ocorrência contra o autor da falas discriminatórias, que vem promovendo outros comentários de ódio através da rede social instagram...

Juíza do Caso Beatriz determina que Marcelo da Silva seja julgado por Júri Popular

A juíza do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Elane Brandão Ribeiro, determinou que Marcelo da Silva, acusado de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva, seja julgado por Júri Popular.

A ação também solicita que o réu continue respondendo à ação penal de homicídio qualificado na condição de preso preventivo. A decisão foi proferida na noite da terça-feira (5) e divulgada nesta quarta-feira (6), pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...

Obras do PAC vão contar com assistência jurídica da Advocacia Geral da União

Para se antecipar a possíveis problemas jurídicos e acompanhar o andamento das obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Advocacia Geral da União (AGU) lançou a Rede de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. O programa prevê investimento de cerca de R$ 1,4 trilhão em todo o país até 2026.

Segundo o professor da FAAP e advogado tributarista German San Martín, a Lei Complementar nº 73 regula as atribuições da AGU e entre elas constam assessoria e acompanhamento jurídico ao Poder Executivo. Para o jurista, essa novidade pode ser muito benéfica para o Novo PAC...

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