Homem descobre que está juridicamente 'morto' após dar entrada em hospital

O entregador de gás Rafael da Silva Santos deu entrada em um hospital no mês de abril, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, após sofrer um acidente de motocicleta, e recebeu uma notícia inusitada: descobriu que estava "morto".

Em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, Rafael disse que foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após sofrer o acidente. Ao chegar ao Hospital Geral Clériston Andrade, a esposa dele "tomou um susto" na recepção.

"Eu cheguei para fazer a ficha e eles me informaram que Rafael estava morto. Eu disse que não e falei que ele estava na maca. O homem então pegou o prontuário e me mostrou [que ele constava como morto]. Ele pediu para aguardar alguns minutos, chamou alguém e fez o reconhecimento para abrir um novo prontuário e internar ele", contou Alcione das Virgens, esposa de Rafael.

Assim que recebeu alta médica, Rafael precisou realizar transações bancárias e confirmou na Receita Federal que, juridicamente, estava "morto".

"Quando eu tive alta e fui movimentar minhas contas, algumas delas estavam bloqueadas e eu não estava conseguindo fazer saques. Lá na Receita Federal constava 'titular falecido' e aí eu fui procurar o cartório para poder entender", relatou o entregador de gás.

Rafael contou ainda que está "com a vida parada" e sem conseguir realizar atendimentos médicos após o acidente de motocicleta.

Entenda o que aconteceu-Toda a confusão aconteceu a partir de uma sequência de coincidências e, de acordo com o advogado de Rafael, de erros de procedimentos. Ao sofrer o acidente, Rafael foi conduzido para um hospital onde já existia um Rafael da Silva Santos internado.

Élvia Fagundes, diretora clínica do Hospital Geral Clériston Andrade, informou que o paciente, homônimo do entregador de gás, esteve internado na unidade da saúde e nunca recebeu visitas.

Segundo a diretora, em casos de morte, quando a família do paciente não é localizada, eles são repassados para grupos de assistência social, que se encarregam de comunicar os óbitos em cartório. A diretora disse ainda que a mulher que atestou o óbito de Rafael da Silva não trabalha na unidade de saúde.

A comunicação da morte foi feita por uma mulher identificada como Ana Deiyse das Neves Carvalho, sem reconhecimento de um familiar. Para o advogado Lucas Micheli, que representa Rafael dos Santos, houve um erro do cartório ao atestar o óbito.

"Para se comunicar um óbito, há de se reconhecer um corpo. Certamente, se essa pessoa que comunicou a morte tivesse seguido os requisitos legais, esse óbito não teria sido reconhecido e consequentemente lavrado", afirmou o delegado.
Além disso, foi fornecida no cartório apenas uma certidão de nascimento com averbação de óbito, no lugar do atestado.

Documentação conflitante-Para tentar resolver a situação, Rafael conta que foi até um cartório e precisou pagar R$ 200 para conseguir a documentação com as informações oficiais da "morte" dele. A partir percebeu também que havia uma inconsistência de dados entre os documentos.

Na carteira de identidade, o Rafael dado como morto é analfabeto, enquanto o RG do Rafael entregador de gás possui a assinatura dele.

O advogado de Rafael da Silva entrou com uma ação contra o cartório, o Estado e contra a mulher que atestou o óbito, com o objetivo de provar que o cliente está vivo. Até esta terça-feira (4), mais de um mês depois, a situação ainda não foi resolvida.