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O número de mortes maternas no Brasil em 2022 caiu para o menor índice em 22 anos (isto é, desde 2000). As informações estão no Bahia Notícias, parceiro Rede GN.
O número de mortes foi de 1.397. No ano anterior, em 2021, ano da pandemia, atingiu o pico de 3.058...
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A gestão da prefeita Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), reduziu em quase 80% as taxas de cobrança para os ambulantes que irão trabalhar no Carnaval de Juazeiro. A medida foi tomada para ajudar os comerciantes, que têm no Carnaval uma importante fonte de renda. As taxas de inscrição foram ajustadas para oferecer oportunidades acessíveis, variando entre R$ 10, R$ 20 e R$ 30.
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O deputado estadual Roberto Carlos foi o relator e votou favorável ao parecer do Projeto de Lei proposto pelo deputado Bobô, em uma recente sessão na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa à proibição de cobranças de taxas sobre pagamentos realizados com tickets refeição.
A medida busca garantir que o benefício do ticket refeição seja integralmente utilizado para a aquisição de alimentos, protegendo assim um direito básico e combatendo práticas abusivas que impactam negativamente a vida de tantos baianos...
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Onze das 20 cidades mais violentas do Brasil estão no estado da Bahia. O levantamento é do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Juazeiro é citada como entre as que estão com maiores taxas de homicidios. De acordo com os dados Juazeiro está em décimo lugar com 68,3 homicídios por 100 mil habitantes.
Confira lista...
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O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.
A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...
O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes.
A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de cartões de débito e 0,7% aplicado em qualquer transação de cartões pré-pagos. Também deverá ser obedecido o mesmo prazo para disponibilização dos recursos aos estabelecimentos comerciais, independentemente de o cartão ser de débito ou pré-pago...
As compras no cartão de débito geram um acréscimo no valor total do produto. O acréscimo se dá por conta da taxa de transação que é cobrada sobre cada venda efetuada, tanto no crédito como no débito. As taxas variam em torno de 2% para vendas no débito e 4% para crédito.
Segundo o Procon da Faculdade de Petrolina (Facape), de acordo com a Medida Provisória (MP) nº 764/2016, de dezembro de 2016, os estabelecimentos passaram a poder diferenciar o preço de produtos e serviços tanto em função do prazo, quando o cliente deseja pagar em prestações, quanto do instrumento de pagamento utilizado, que é quando ele escolhe usar cartão de débito ou crédito no lugar no dinheiro...
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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) começou a aceitar o pagamento de taxas para diferentes serviços para veículos e habilitação, além de multas, via PIX, permitindo que a quitação do débito conste mais rapidamente no sistema.
Podem ser pagas, através da nova modalidade, taxas como segunda via do certificado de registro e licenciamento veicular (CRLV), comunicação de venda, renovação da carteira nacional de habilitação (CNH), pagamento dos exames teórico e prático, adição de categoria e permissão internacional para dirigir (PID)...
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (4) elevar a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 4,25% para 5,25% ao ano.
O aumento de um ponto percentual já era esperado por parte dos analistas do mercado financeiro, que estimam a taxa em 7% ao final deste ano. Esta foi a quarta elevação consecutiva da taxa em 2021...
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Para facilitar e modernizar o atendimento ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) passa a disponibilizar o pagamento de taxas, através do PIX, o sistema eletrônico de pagamento instantâneo. O projeto, em breve, deverá contemplar todos os serviços, fazendo parte da proposta do órgão que investe em tecnologia com o objetivo de ampliar a aproximação com o público.
A inovação entrou em vigor na segunda (2) com o objetivo de oferecer maior agilidade para regularização de serviços ofertados na plataforma (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital e já está valendo, por exemplo, para as taxas referentes à renovação da Carteira de Habilitação (CNH), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e registro e transferência de veículos, durante o processo de retomada de todos os prazos do órgão. "A implantação da nova modalidade garante o pagamento instantâneo facilitando a vida do cidadão", ressalta o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel...
Durante entrega de obras no município de Ibipeba, nesta terça-feira (29), o governador Rui Costa anunciou que se as taxas de contaminação pela covid-19 e de ocupação de leitos de UTI pela doença se mantiverem em ritmo de queda, como tem se apresentado nos últimos dias, as aulas presenciais serão retomadas na Bahia, inicialmente de forma híbrida, com divisão das turmas em dias alternados.
Rui disse que irá analisar os índices do coronavírus no estado pelos próximos 15 dias para confirmar o retorno das atividades presenciais...
Em breve, as taxas de serviços oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser quitadas de forma rápida e segura, por meio do sistema Pix, o pagamento instantâneo da rede bancária que funciona a qualquer hora.
A medida foi anunciada pelo órgão nesta quarta-feira (16), em Brasília, no 69° Encontro Nacional dos Detrans, com o tema "Tecnologias, Soluções e Melhorias para o Trânsito"...
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Com o crescimento do número de pessoas com a Covid- 19 em Petrolina, aumenta também a preocupação com as taxas de ocupação dos leitos públicos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade. O Hospital de Campanha do estado foi desativado no mês passado e Petrolina perdeu 40 leitos de UTI.
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado ontem terça-feira (08), Petrolina tem 10.124 casos confirmados da doença, 2.165 casos ativos e está com 57,57% da taxa de ocupação de leitos. Dos 33 leitos disponíveis na cidade, 19 estão ocupados. 11 são pacientes de Petrolina e oito são de outras cidades...
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Na sessão ordinária desta quinta-feira (19) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 1.533/2020, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, que consolida o regime jurídico da taxa judiciária e das custas forenses. Durante a votação, a deputada estadual Dulci Amorim (PT) não teve seu voto computado devido a problemas técnicos. Por isso, a parlamentar fez questão de divulgar sua posição contrária ao projeto.
Dulci, que é líder da bancada do PT na Alepe, recebeu ofícios do TJPE e da presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco com seus respectivos argumentos. Então, ela concluiu que o voto favorável ao projeto, além de estabelecer um aumento ou instituição de taxas, traria como reflexo a restrição do acesso ao Poder Judiciário...
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O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e à operação do serviço.
O Brasil possui uma das maiores e mais atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta, conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos da Agência...
Novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) serão abertos em diversas regiões da Bahia até a próxima semana, reduzindo as taxas de ocupação.
Nesta segunda-feira (27), o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que os leitos serão entregues em Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Porto Seguro e Barreiras. Leitos de enfermaria também serão abertos...
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Mesmo sem os tradicionais festejos juninos devido à pandemia, o São João foi um polo transmissor do novo coronavírus em diversas cidades da Bahia. Segundo o governador Rui Costa (PT), prefeitos com quem ele tem conversado apontam que a festa, celebrada nos dias 23 e 24 de junho, acabou provocando um aumento dos casos, mesmo com as campanhas que incentivam o isolamento social e combatem as aglomerações.
"Foi o fator mais relevante (São João) nestas conversas que tive com os prefeitos. Muitas pessoas se encontraram nas suas casas, sítios, comunidades, mesmo em família ou com amigos, para fazer algum tipo de confraternização. Em grupo familiares, quase 100% das pessoas foram contaminadas ao ter contato com algum infectado. As taxas neste período pós-São João foram bastante expressivas", contou Rui, em entrevista nesta terça-feira (7) com o prefeito ACM Neto (Democratas). ..
A partir deste mês de março, quem recebe salário maior vai contribuir mais e quem recebe um salário mínimo, contribui menos.
Fruto da reforma na Previdência brasileira, aprovada no ano passado, o cálculo da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o percentual de recolhimento dos profissionais da iniciativa privada e servidores federais públicos. ..
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Proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos de Petrolina já podem consultar e emitir suas guias para pagamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e Funcionamento (TFLF), o Alvará 2020. O documento deve ser solicitado por mais de 15 mil estabelecimentos para pagamento até o dia 31 de janeiro.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho. Os valores do tributo variam de acordo com o tamanho do estabelecimento e com a atividade desempenhada por cada em empresa e podem ser consultados e impressos no site da prefeitura de Petrolina www.petrolina.pe.gov.br/ no campo ‘Tributário’/ ‘Alvará’...
O lobby das igrejas tem garantido decisões no governo de Jair Bolsonaro que desafiam as políticas de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em meio à tentativa de reequilibrar as contas públicas, a equipe econômica se vê obrigada a analisar diferentes demandas de líderes religiosos que vão na direção contrária do planejado.
Bolsonaro se elegeu em 2018 com forte apoio de grupos religiosos, em especial a bancada evangélica, à qual tem dedicado boa parte de sua agenda. São frequentes encontros do presidente no Palácio do Planalto e em compromissos externos com líderes evangélicos, mas eles não são os únicos.
Recentemente, chegou ao Ministério da Economia um pedido sobre a possibilidade de igrejas que usam terrenos da Marinha não pagarem à União uma taxa pelo uso. A proposta pode retirar receitas dos cofres públicos enquanto o governo ainda tenta voltar a produzir superávit primário --algo previsto para pelo menos 2022. Para 2020, o rombo deve ficar em R$ 124,1 bilhões, segundo a meta fixada.
Em outra frente, o governo passou a estudar mudanças na cobrança de contas de luz para templos religiosos. A pauta chegou ao Executivo por lideranças evangélicas, que argumentam que é necessária uma cobrança diferenciada na conta dos templos.
"Como o templo só usa energia em horário de pico à noite, só fica naquela faixa de consumo do vermelho. E aí acaba pagando uma sobretaxa na energia", diz o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado próximo de Bolsonaro.
"Então o que se discute no governo é que se tenha uma tarifa normal, para que o templo não seja automaticamente incluído, em especial no verão, na tarifa vermelha. Essa é a única discussão que está tendo, e o governo está avaliando como pode atender essa demanda. Não tem nada de subvenção", afirma.
O pedido de análise sobre o tema foi feito formalmente pelo Ministério de Minas e Energia à equipe econômica, que ainda não analisou completamente o assunto.
Mesmo assim, Guedes e equipe mantêm em princípio a posição de rechaçarem a criação de novos subsídios. O ministro quer diminuir o uso de renúncia fiscal de tal maneira que corte pela metade o patamar atual em dez anos.
Recentemente, ele enviou ao Congresso uma proposta de emenda à Constituição que institui a limitação dos subsídios a um patamar de 2% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para este ano, a previsão da Receita Federal é que a renúncia total de impostos alcance 4,34% do PIB. Os valores representam R$ 330,8 bilhões. O montante representa cerca de dez vezes o orçamento do programa Bolsa Família.
Mesmo se a PEC for aprovada, porém, o texto prevê que a medida só entraria em vigor a partir de 2026.
As divergências no governo em relação a políticas para igrejas foram vistas em mais episódios. Em abril, o então secretário da Receita, Marcos Cintra, foi desautorizado publicamente por Bolsonaro após ter dito ao jornal Folha de S.Paulo que a reforma tributária faria até fiéis de igrejas pagarem imposto quando contribuírem com o dízimo.
Em agosto, Bolsonaro voltou a descartar novas taxas e defendeu maior simplificação na prestação de contas de templos após reunião com o missionário R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Outro integrante da bancada evangélica, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) confirmou que o tema ainda está sendo tratado pelo governo. "Estamos dialogando para ver como tratar essas questões sem prejuízo à Receita Federal", disse.
O congressista, que já ofereceu eventos públicos em homenagem a Bolsonaro, disse que muitas questões vêm sendo tratadas pela bancada com o governo, como a pauta de costumes...
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