Anatel suspende a cobrança de taxas administrativas do serviço de radioamador

O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27/8), a suspensão da cobrança de uma série de taxas administrativas relacionadas à expedição do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) e à operação do serviço.

O Brasil possui uma das maiores e mais atuantes comunidades de radioamadorismo de todo o mundo. O relator da proposta, conselheiro Vicente Aquino, enalteceu a importância dos radioamadores e elogiou sua colaboração voluntária em diversas situações de emergência e desastre. Além disso, destacou que a decisão de hoje se alinha aos objetivos de desburocratização, eliminação de regras excessivas e simplificação de processos da Agência.

O presidente da Agência, Leonardo Euler de Morais, ressaltou que esse é mais um passo no processo de simplificação que começou no ano passado, com decisão de extinção da taxa de homologação dos equipamentos de radioamadorismo, além de drones por radiocontrole e outros equipamentos de uso próprio do usuário telecomunicações. “Isso é a continuidade de uma evolução necessária para conferir maior flexibilidade, confiabilidade, celeridade ao processo, diminuir barreiras regulatórias e custos transacionais, que está em linha com as diretrizes do Ministério da Economia”, declarou.

Provas online. Além disso, o presidente da Anatel também destacou outros esforços da Agência para tornar a habilitação ao Serviço de Radioamador mais simples e acessível. Para se habilitar, o candidato precisa ser aprovado em uma avaliação de conhecimentos técnicos e operacionais.

Uma vez que as provas, então presenciais, precisaram ser suspensas em razão das medidas de enfrentamento à pandemia, a Anatel passou a aplicar o teste em ambiente virtual, por vídeo conferência. Desde então, já foram aplicadas quase 600 avaliações de candidatos das classes “A” e “C” do serviço de radioamador.