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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 93 registros para a palavra: revisão

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os serviços de alistamento, transferência e revisão eleitoral, disponíveis presencialmente e on-line. A certidão de quitação eleitoral também poderá ser emitida pela internet e pelo e-Título.

Com acesso à internet, o eleitorado baiano poderá utilizar os serviços da Justiça Eleitoral disponível no site do TRE, através do menu Serviços, clicando em Autoatendimento do Eleitor. Dentre os serviços disponíveis no site está a ferramenta do Título Net (Título Eleitoral), pela qual é possível solicitar a emissão da primeira via do título, realizar transferência de domicílio eleitoral, consultar débitos, alterar dados, migrar para seções acessíveis, regularizar a inscrição eleitoral, dentre outros opções...

Univasf coordena revisão de Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá coordenar o processo de revisão dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAEs) de oito estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

O trabalho será realizado por meio do Programa de Ação contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (Proades Univasf), lançado na última quinta-feira (31), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro, durante a Oficina de planejamento da metodologia de revisão do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB)...

Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

TCM emite parecer rejeitando as contas da Prefeitura de Juazeiro em 2020. Ex-prefeito Paulo Bomfim contesta e pede revisão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em "restos a pagar" – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17...

STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)...

APLB Sindicato reúne trabalhadores da educação em assembleia para tratar da revisão do piso

A APLB Sindicato em Juazeiro realizou mais uma assembleia nesta sexta-feira (16) lotado o auditório da entidade com os trabalhadores em educação do município interessados em ver resolvidos os impasses enfrentados pela categoria diante da falta de respostas da gestão municipal. Os profissionais paralisaram as atividades neste dia 16 para 


Foi deliberada uma outra assembleia que será realizada na próxima terça-feira (20) no auditório da APLB. "Queremos nesse momento parabenizar os trabalhadores em educação da rede pública municipal de Juazeiro que estão mobilizados, conscientes da luta e reivindicando a revisão do piso do magistério O governo continua ignorando nossas solicitações e diz que não pode pagar por conta do período eleitoral, fato que já foi esclarecido, pois a lei eleitoral em seu art. 73 é clara e não proíbe a revisão da categoria abaixo da inflação", afirma Gilmar Nery, diretor da APLB Sindicato em Juazeiro. ..

Prefeitura não atende reivindicação da APLB Sindicato para revisão do piso nacional do magistério e categoria vai paralisar atividades na próxima sexta-feira (09)

A APLB Sindicato em Juazeiro realizou nesta quarta-feira (07) mais uma assembleia com grande participação dos trabalhadores em educação da rede municipal de ensino.

O objetivo foi repassar as informações acerca da reunião realizada na terça-feira (06) entre entidade, secretário Wank Medrado, Procuradoria e equipe de governo. E não houve notícia boa, pois o poder púbblico não entrou em acordo com a direção da APLB e não atendeu às solicitações...

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h.

O processo que trata do tema está na pauta de julgamentos de hoje, mas não há garantia de que será analisado. Processos que cobram medidas de combate a queimadas no Pantanal são os primeiros itens da pauta...

Ministro ordena revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta...

SINSERP convoca servidores do município para protocolo das ações de revisão de regência de classe e retribuição por titulação - RT

O SINSERP inicia hoje uma nova etapa de intervenções junto ao Poder Judiciário para a busca de melhorias e dignidade na vida do servidor público municipal.

O novo ciclo de ações judiciais que será proposta envolve a diversas categorias que busquem a revisão do percentual correto da verba denominada, de “retribuição por titulação – RT” e “regência de classe dos professores.” ..

SINSERP obtém revisão de Pensão por Morte de dependente de servidor municipal junto ao IPJ

O SINSERP comemorou hoje, a publicação de mais 2 Sentenças que foram proferidas condenando o Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ a revisar a pensão por morte paga pelo Instituto a herdeiros de servidor público municipal já falecido.


O Presidente do SINSERP Luiz Alberto destaca esse direito que os pensionistas do servidor público já falecido estão obtendo: “Trata-se de mais uma importante intervenção do SINSERP para favorecimento de todos os nossos sindicalizados e seus dependentes legais. Infelizmente, as reformas da previdência reduziram consideravelmente os valores das pensões por morte que são pagas aos dependentes do servidor público municipal e o momento é para celebrar esta importante conquista”. ..

SINSERP consegue revisão de aposentadoria de servidora municipal através do enquadramento de carreira da Lei nº 1.520/97

Em mais uma série de vitórias judiciais, o SINSERP patrocinou demanda judicial pedindo revisão de aposentadoria de servidora municipal e se sagrou novamente vitoriosa.

Com a decisão inédita, o servidor efetivo aposentado junto ao IPJ poderá questionar a falta de inclusão do enquadramento da antiga Lei nº 1.520/97em seus proventos de aposentadoria...

SINSERP conquista mudança de posicionamento da Justiça de Juazeiro nas ações de revisão das licenças-prêmio indenizadas

Neste dia 07 de dezembro, o SINSERP recebeu a notícia de que a Justiça de Juazeiro, através da Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a primeira ação de revisão da licença-prêmio em pecúnia.

Referido tema é alvo de debate desde 2022, quando o SINSERP questionou a constitucionalidade da Lei nº 2.741/2017, que indicava que a indenização da licença-prêmio deve ser realizada tomando por base apenas o salário inicial da carreira do servidor público...

Licença-prêmio: SINSERP convoca servidores que ingressaram com pedido de revisão para dar início a Execução de Sentença

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (SINSERP), convoca os servidores que ingressaram com a ação de revisão de licença-prêmio, para que compareçam à Sede do Sindicato com o objetivo de dar início a Execução de Sentença.

Os sindicalizados, Edmilton Batista dos Santos (Agente de Segurança Escolar), Maria do Socorro de Castro (recreadora) e Fabiana Costa Martini (Secretário escolar), lotados na Secretaria Municipal de Educação, deverão comparecer no SINSERP, nas terças ou quintas-feiras, das 9h às 12h, para obter informações sobre o valor da indenização a ser recebida...

SINSERP convoca servidores que ingressaram com revisão da licença-prêmio para início da Execução de Sentença

O Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro iniciou ontem o processo de convocação dos servidores que ingressaram com ação de revisão de licença-prêmio, para que compareçam ao Sindicato e tomem conhecimentos dos valores devidos e assinem os documentos necessários para iniciar a Execução de Sentença.

A discussão deste tema se deu em 2022, logo após o Município de Juazeiro iniciar a indenização da licença-prêmio dos servidores em atividade. O SINSERP levantou a discussão da base de cálculo dos valores na Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, todavia, as decisões estão sendo julgadas improcedentes...

Inscrições gratuitas abertas para Mega Revisão Enem UniFTC

A maior e mais esperada revisão gratuita para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já tem dia e horário para acontecer, em Salvador.

A Mega Revisão Enem UniFTC será realizada no dia 31 de outubro, às 17h, no Shopping da Bahia. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do site...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...

STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou  o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a publicação do documento, que tem 192 páginas, os juízes responsáveis pelas ações que tramitam em todo o país poderão voltar a dar andamento aos processos, que estavam parados e aguardavam a divulgação. ..

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3).

A revisão da vida toda foi autorizada em dezembro, quando o Supremo reconheceu o direito de recalcular benefícios de aposentados, encerrando décadas de disputas judiciais...

ARTIGO - Revisão de Vida Toda e Igualdade

É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo.

Se cada qual teve perfil contributivo médio ao longo de toda a trajetória laborativa, é, e deve ser, essa a expressão do benefício que deverá receber...

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