O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quarta-feira (6), que existe um acordo em construção para que o senador Marcos Pontes (PL-SP) ocupe a vaga de primeiro vice-presidente do Senado Federal em uma gestão encabeçada por Davi Alcolumbre (União-AP).
“Está quase certo”, afirmou o ex-presidente em entrevista nas redes sociais...
Na última sexta-feira (5), o Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, foi palco da sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado no último dia 27 de junho.
A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e buscou reconhecer a importância cultural e social do movimento cultural, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional...
Integrantes do governo Lula avaliam que o favoritismo de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado deve atrapalhar os planos de Elmar Nascimento (União-BA) em suceder Arthur Lira (PP-AL) na Câmara.
O motivo, de acordo com lideranças governistas ouvidas sob reserva pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, seria o fato de tanto Alcolumbre quanto Elmar Nascimento pertencerem ao mesmo partido: o União Brasil...
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Uma proposta em análise no Senado garante a pessoas do espectro autista ou seus responsáveis legais a isenção da remuneração e outros rendimentos no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
O PL 292/2024, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), valerá para quem ganha até seis salários mínimos...
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Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...
O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...
Uma exposição sobre a invasão do dia 8 de janeiro de 2023 na Câmara dos Deputados será inaugurada na segunda-feira (8), para marcar o primeiro ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A mostra é composta por fotos do dia da invasão e pela exposição de objetos danificado pelos golpistas que, na tarde daquele domingo, marcharam pela Esplanada dos Ministérios pedindo a anulação da eleição presidencial de 2022 por meio de um golpe militar...
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Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de ameaças. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Moro no processo que o ex-juiz enfrenta no TRE do Paraná. As informações são do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O PCC arquitetou um plano para sequestrar Moro no início deste ano. A trama foi frustrada pela Polícia Federal, em março, e nove integrantes da organização criminosa foram presos sob a suspeita de elaborar o ataque...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado, no início da noite desta terça-feira (13), após mais de 10h de sabatina, os nomes de Flávio Dino para o STF e de Gonet para a PGR.
O placar foi de 17 votos a favor de Dino e 10 contra. Gonet teve 23 votos favoráveis e 4 contra...
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira...
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quebrou o silêncio após votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada nesta quarta-feira (22), por 52 votos a 18. De acordo com o petista, o voto dele “foi estritamente pessoal”.
Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu Wagner nas redes sociais...
A chefe do executivo estadual de Pernambuco, a tucana Raquel Lyra (PSDB), corrigiu manualmente, com uma caneta azul, a placa que estava identificando o seu assento no Senado Federal. Na placa original estava escrito o nome da governadora e, logo abaixo, o nome 'governador'.
Raquel Lyra esteve em Brasília, na última terça-feira (29), para participar de uma sessão da 'Casa Alta' onde foi discutido o funcionamento do Conselho Federativo - que será criado pela reforma tributária. Ela foi convidada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)...
Durante audiência pública sobre a reforma tributária no Senado na terça-feira (29), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), corrigiu a placa de identificação que marcava seu assento no plenário como “governador”. O vídeo em que ela altera o objeto e acrescenta a letra “A” viralizou nas redes sociais.
Segundo a governadora, o acontecido é “expressão de machismo estrutural na política brasileira”...
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O projeto de lei (PL) que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi aprovado em votação simbólica no plenário da Câmara dos Deputados, portanto sem registro de votos no sistema, na última sexta-feira (7/7). Todos os partidos orientaram voto favorável à medida, que agora segue para o Senado.
A medida permite a compra de alimentos vindos da agricultura familiar para programas do governo e pela rede pública de educação, com valores compatíveis aos praticados pelo mercado...
Após mais de cinco anos sem analisar casos de quebra de decoro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado deu andamento, nesta quarta-feira (14), a 13 pedidos de abertura de processos administrativos contra senadores da República.
Das 13 representações analisadas, seis foram arquivadas envolvendo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), Jayme Campos (União-MT), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Humberto Costa (PT-PE) e Damares Alves (PRB-DF), além do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA). ..
O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira (9), que vai participar de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente norte-americano, Joe Biden, nos Estados Unidos.
"Embarco hoje para os EUA, em missão com o presidente Lula, para nos reunirmos com o presidente Joe Biden. É um novo momento para o Brasil. Estamos trabalhando para retomar o nosso protagonismo internacional e reconstruir relações estratégicas com outros países", disse...
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, o projeto teve como relatora a deputada Rosa Neide (PT-MT), que apresentou um substitutivo após ouvir pesquisadores em 30 audiências públicas...
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A bancada feminina no Senado encolheu nas eleições de domingo (2). Em 2019, início da atual legislatura, eram 12 senadoras e, a partir de janeiro de 2023, serão 10. Dos 27 eleitos para vagas na Casa, apenas quatro são mulheres: Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS), a atual deputada Professora Dorinha (União-TO) e a deputada estadual Teresa Leitão (PT-PE).
Damares e Tereza Cristinas foram ministras no governo Bolsonaro. Dorinha e Tereza Cristina vão assumir as cadeiras que, até 31 dezembro deste ano, são de Simone Tebet (MDB-MS) e Kátia Abreu (PP-TO)...
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Os brasileiros foram às urnas, no domingo (2/10), e definiram os 513 parlamentares que representarão as 27 unidades da Federação na Câmara dos Deputados. Com os resultados já apurados, a Casa contará com 19 partidos. Trata-se de redução significativa no número de legendas eleitas, uma vez que, no último pleito, em 2018, 30 siglas tiveram candidatos avalizados nas urnas.
Além de eleger o maior número de senadores, o PL, do presidente Jair Bolsonaro, também conseguiu largar na frente na disputa pelas 513 cadeiras da Câmara Federal. Sozinho, o partido conquistou o maior número de parlamentares eleitos para a Casa, com 99 deputados. O resultado se repetiu no Senado, com oito políticos eleitos pela sigla, que formará a maior bancada...
O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.
Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”...
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