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25 de Abril de 2024

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Saiba quem deve presidir STF e TSE sob Lula e quando cada ministro se aposenta

O ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair STF (Supremo Tribunal Federal) e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula (PT). Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.

Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no Supremo. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

Relatório de militares não aponta fraude nas eleições; TSE afirma que recebeu documento com “satisfação”

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação.

O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. Apesar disso, o relatório alerta sobre a possibilidade de um eventual “código malicioso” representar risco de segurança...

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. 

O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente. A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. ..

RedeGN na marcha das apurações. Acompanhe em tempo real, com acesso direto ao TSE, na nossa página principal 

Como em eleições anteriores, a redeGN disponibiliza na sua página principal um acesso direto e fácil ao sistema de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral, onde o leitor poderá acompanhar em tempo real as apurações das eleições 2022 no Brasil.

O sistema permite inclusive que você selecione seus favoritos para acompanhar as eleições para governador, onde mais lhe interessar, acompanhando ainda, em tempo real, a votação de presidente por estado...

Após ser convocado pelo TSE a dar explicações por bloqueios, Diretor da PRF diz que vai suspender operações pelo Brasil

Segundo informa a jornalista Andrea Sadi, da Globo News, o diretor da PRF, Silvinei Vasques, suspenderá as mais de 500 operações da corporação sobre transporte público de eleitores neste domingo (30), dia do segundo turno das eleições.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que ele interrompesse "imediatamente" as operações da corporação. Moraes estabeleceu que, se Silvinei não cumprir a ordem, receberá multa pessoal e horária de R$ 100 mil e sofrerá imediato afastamento das funções e prisão em flagrante por desobediência e crime eleitoral...

TSE cobra explicações da PRF sobre operações durante eleições após decisão

PRF desobedece TSE e multiplica ações contra transporte de eleitores. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, mandou o diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarecer imediatamente as razões pelas quais estão sendo realizadas operações policiais relacionadas ao transporte público de eleitores.

Moraes se baseou em uma publicação no Twitter, no qual o perfil de um usuário da plataforma afirma que a PRF está fazendo blitz na entrada de Cuité, Paraíba...

TSE: 1.883 urnas eletrônicas foram substituídas na manhã deste domingo. Confira urnas substituídas no norte da Bahia

De acordo com o 2º Boletim Informativo do 2º turno das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado às 11h45, aumentou o número de urnas eletrônicas substituídas: de 926 para 1.883, o que equivale a 0,35% das urnas em todo o país. No Gama, duas urnas precisaram ser trocadas.

Segundo o Boletim, até o momento, não existe nenhuma sessão que esteja funcionando com votação manual no país...

Termina neste sábado (29) prazo para baixar e-Título, alerta TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta aos eleitores que termina hoje (29), véspera do segundo turno, o prazo para download e atualização do e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão em papel do título de eleitor.

A orientação do TSE é de que o eleitorado siga as regras de utilização e baixe ou atualize o e-Título “o quanto antes, para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”. O download do e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play...

TSE tem sistema de checagem de fake news em tempo real

As eleições de 2022 estão sendo marcadas pela grande quantidade de boatos e mentiras espalhados nas redes sociais para confundir o eleitor. As chamadas fake news tiveram aparição maciça no pleito de 2018 e agora continuam disputando espaço nas redes e nos noticiários com fatos e notícias verdadeiras. Para auxiliar o eleitor na identificação do que é verdade ou mentira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou espaços para checagem de fatos em tempo real.

O recurso está na página “fato ou boato”, do TSE. Logo ao abrir a página, o eleitor já encontra vários boatos desmentidos. Mas há também o espaço para busca de alguma checagem específica. Além disso, o tribunal conta com o chatbot, um assistente virtual da Justiça Eleitoral criado em parceria com o WhatsApp Business. Para consultar se uma mensagem recebida é fato ou boato via chatbot, é só acessar o menu “Consulta de Informações” e enviar o assunto (texto, imagem, áudio, vídeo ou link) para receber imediatamente conteúdos verificados...

Moraes diz que dever de fiscalizar se inserções de candidatos vão ao ar é dos partidos e não do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (27) que não é responsabilidade do tribunal, mas sim dos partidos políticos, fiscalizar se rádios estão transmitindo as propagandas enviadas pelos candidatos.

De acordo com Moraes, o "esclarecimento", feito ao final da sessão plenária do TSE, "parece importante" devido a "falsas notícias" que, segundo ele, foram divulgadas no dia anterior...

Eleições: TSE continua atento às questões de segurança e alinha ações com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O encontro, realizado de forma virtual, reuniu presidentes dos TREs dos 26 estados e do Distrito Federal. Na pauta, as medidas que estão sendo adotadas para o 2º turno das Eleições Gerais, que ocorre neste domingo (30/10), das 8h às 17h pelo horário de Brasília.

Moraes definiu o trabalho realizado no 1º turno como “brilhante”. Segundo ele, a expectativa é que, a exemplo do pleito de 2 de outubro, o resultado das eleições deste domingo (30) seja conhecido e divulgado até as 21h30. O ministro afirmou que o TSE continua atento às questões de segurança e que, após encontro com os 27 comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil, os serviços de inteligência não detectaram a intercorrência de eventuais incidentes...

Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro

Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. 

A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...

Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar alegação de irregularidade em inserções nas rádios: "Sem base documental"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções eleitorais por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes...

TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações 'falsas e mentirosas'

Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o tribunal. Alexandre Machado disse em depoimento ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação em uma rádio da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que corroboraria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádio do Norte e Nordeste estariam publicando um número menos de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei.

Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...

TSE afirma que não faz distribuição de propaganda de candidatos

O site do Tribunal Superior Eleitoral, diz que que "Compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610...

Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final do segundo turno, amplia os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação e às notícias falsas (fake news).

Até a publicação da reportagem, o placar estava 7 a 0 para negar pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, que queria suspender a norma aprovada na semana passada pelo plenário do TSE...

STF derruba pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre investigações de"fake news"

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta terça-feira (25), decisão do ministro Edson Fachin, que mantém na sua totalidade as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quevisa agilizar a retirada de conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.

O plenário virtual da Corte julgou ação impetrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia suspensão de alguns trechos da resolução que tem como objetivo encurtar o prazo para remoção de postagens mentirosas...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

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