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04 de Maio de 2024

Foram encontrados 563 registros para a palavra: recurso

Usuários de águas da União terão o mês de janeiro para declarar seus usos do recurso em 2022

Anualmente os contribuintes precisam declarar sua renda. Da mesma forma, os usuários de recursos hídricos da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais – precisam informar seus usos do ano anterior para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH). O documento deve ser preenchido no Portal do Usuário de Recursos Hídricos entre 1º e 31 de janeiro, contendo os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês de 2022 por cada usuário.

O envio da DAURH é obrigatório em rios e reservatórios em diversas bacias hidrográficas, sendo que são considerados o porte dos usuários de água, as exigências de monitoramento dos volumes que podem ser captados ou lançados. Por isso, são obrigados a declarar seus usos de recursos hídricos somente usuários que captam água ou lançam efluentes acima de determinados limites numa dessas bacias, como é o caso da do São Francisco, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Uruguai, entre outras. Confira aqui a lista com os critérios de obrigatoriedade para envio da DAURH por bacia hidrográfica ou corpo hídrico...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em seis cidades que enfrentam estiagem

A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quinta-feira (12), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em seis cidades do País que enfrentam estiagem.

Estão na lista os municípios de Monte Santo, na Bahia, Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará, São João do Paraíso, em Minas Gerais, e Cruz Alta, Redentora e Toropi, todas no Rio Grande do Sul...

Desastres naturais: Defesa Civil Nacional repassa mais de R$ 10,2 milhões a quinze cidades

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais.

O maior repasse – de mais de R$ 4,8 milhões – é para o município de Jequié (BA), afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas...

Petrolina: ações para captação e apoio a eventos impulsionaram a economia em 2022

O ano de 2022 foi marcado pela retomada e reaquecimento do setor de eventos em Petrolina. Após o período mais conturbado da pandemia, um novo cenário está sendo desenhado no município, onde o trabalho da Prefeitura para a captação e apoio a eventos, tem movimentado o turismo e, consequentemente, impactado positivamente em diversos segmentos econômicos.  

Em 2022, os petrolinenses viveram a retomada do São João, Jecana, Forró da Espora, Missa do Vaqueiro, o ciclo de eventos do aniversário da cidade, a exemplo do Festival Gastronômico, Serenata, Ação de Graças, Trios elétricos e Desfiles. Como também, os eventos de final de ano, Natal Luz e a Virada Petrolina...

Escolas e CMEIs de Petrolina são premiadas pelo alto desempenho na execução dos recursos do FNDE

Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Juntas, as instituições receberam o prêmio "Parcela Desempenho", no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.  ..

PROAE implanta Painel que permite ao público acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários destinados ao Programa de Assistência Estudantil da Univasf.

PROAE implanta Painel Interativo que permite ao público acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos orçamentários destinados ao Programa de Assistência Estudantil da Univasf. Confira nota postado no site Portal da Univasf.

À Comunidade Universitária,..

Após análise de recurso e mantendo transparência, resultado do Festival Edésio Santos é republicado

Sempre prezando pela lisura e transparência em tudo que faz, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que republicou o resultado do Festival Edésio Santos da Canção 2022, após análise de recurso de um dos participantes.

Em respeito à classe artística e mantendo o cronograma do processo, a comissão organizadora se reuniu e decidiu, após averiguar e constatar o envolvimento de um dos jurados na produção de uma das músicas premiadas, por cancelar as notas dadas por essa pessoa em todas as canções,o que modificou o resultado do certame...

Trabalho do SAAE Juazeiro na Gestão Suzana Ramos é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações na sede e no interior

Com o encerramento do ano de 2022, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro divulgou resultados positivos com projetos e ações que foram realizadas ao longo do ano, investimentos feitos em vários setores e regularidade nos serviços prestados à população do município.

A Prefeitura de Juazeiro, através do SAAE, trabalhou intensamente para ampliar e melhorar a qualidade do abastecimento na zona rural. No distrito de Itamotinga, por exemplo, o SAAE realizou manutenção e refez toda a rede de abastecimento que liga a captação à Estação de Tratamento de Água (ETA), voltando a funcionar 100% a vazão até o reservatório da estação. Com isso, aumentando a oferta de água na sede do distrito...

Prefeitura de Petrolina investe mais de R$ 290 milhões dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da educação em 2022

Os excelentes indicadores que atestam a qualidade da Educação Pública de Petrolina, são reflexo do compromisso e investimentos da atual gestão no setor. Prova disso, é que em 2022, a Prefeitura ultrapassou os 70% dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com o pagamento de professores e demais servidores da educação. Foram aplicados este ano, aproximadamente 74%, acima do que preceitua a Lei Federal n º 14.276, de 27 de dezembro de 2021, o que representa o valor de R$ 290 milhões.

A nova Lei do Fundeb preconiza que para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial. Em 2022, a Secretaria de Educação de Petrolina investiu acima do percentual mínimo determinado em Lei com a folha de pessoal da pasta. Um dos destaques desses investimentos é a convocação de 416 professores em 2022, gerando um impacto de R$ 11 milhões/ano. A valorização daqueles que se dedicam diariamente à educação foi demonstrada ainda, através das progressões de carreira de 533 professores efetivos...

Pela primeira vez na história, Câmara de Lagoa Grande devolve mais de R$ 180 mil ao Poder Executivo; valor será investido na saúde

Quando se tem responsabilidade com o dinheiro público, as coisas acontecem da melhor forma possível. Essa qualidade está presente na Casa Legislativa de Lagoa Grande. A Câmara de Vereadores devolve, pela primeira vez na História, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 180.064,97. 

Comandada pelo vereador Josafá Pereira, que faz uma gestão eficiente, a ação da devolução do recurso representa eficiência administrativa, respeito e compromisso com o dinheiro público. Segundo o Chefe da Casa Zeferino Nunes, o recurso devolvido será investido na saúde, na compra de equipamentos hospitalares...

Margareth Menezes celebra 'recurso orçamentário histórico' para Ministério da Cultura: 'Setor que emprega'

Nova ministra da Cultura, Margareth Menezes usou as redes sociais para celebrar, mais uma vez, a volta da pasta. A cantora citou planos para pratricar as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revelou que garantiu "recurso orçamentário histórico" para a área.

"Para mim, é muito importante anunciar que, depois de quatro anos de descaso na Cultura, finlamente poderemos realizar! Unindo forças entre setor cultural, governo de transição e Congresso Nacional, garantimos um recurso orçamentário histórico que nos possibilitará reconstruir o Ministério da Cultura. E também colocar em práticas as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2", escreveu Margareth Menezes no Twitter...

Operação Carro-Pipa: verba prometida pelo governo federal não chega, e cidades do Nordeste seguem ao aguardo de recursos

Apesar de ter liberado R$ 21,4 milhões para normalização da Operação Carro-Pipa, o governo federal não enviou o dinheiro para a continuidade do programa. Em razão disso, 259 cidades do Nordeste aguardam recursos para continuidade do abastecimento, temporariamente suspenso em 57 municípios da região.

O programa foi implementado há mais de 20 anos por meio de cooperação técnica e financeira entre os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Defesa...

Conquista Municipalista: UPB comemora promulgação da EC128 que proíbe criação de despesas para os municípios sem apontar fonte de receita

Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.

A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...

Superior Tribunal de Justiça acata recurso e decide que Petrolina Futebol Clube ganha acesso para Primeira Divisão do Campeonato Pernambucano 2023

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Rio de Janeiro, acatou o recurso contra punição e manteve o  Petrolina Social Futebol Clube  na primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, ano 2023.

O time do Petrolina havia sofrido uma punição ao clube pela escalação irregular de jogador. Com isso, a Fera Sertaneja perde 4 pontos e havia perdido o acesso para a primeira divisão do Campeonato Pernambucano. O Belo Jardim, que terminou a terceira fase na terceira posição do grupo J, estava com fica a vaga...

Com recursos próprios, Centro de Distribuição implantado pela gestão Suzana Ramos garante segurança dos itens que compõem a merenda escolar

Os equipamentos públicos da educação municipal de Juazeiro têm recebido toda atenção da gestão Suzana Ramos. Os investimentos com recursos próprios têm garantido eficiência, qualidade e a inovação na rede municipal.

Um deles é o Centro de Distribuição da Alimentação Escolar de Juazeiro, reformado e climatizado com o objetivo de armazenar e conservar adequadamente os alimentos destinados às escolas...

Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo

Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.

Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...

Obras Sociais Irmã Dulce irão encerrar o ano com um déficit consolidada de mais de R$ 30 milhões

As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) devem fechar o ano de 2022 com um déficit operacional de mais de R$ 30 milhões (R$ 20 milhões negativos do atual exercício, somados ao déficit acumulado de 2021, de R$ 11 milhões). 

De acordo com a entidade fundada por Santa Dulce dos Pobres, cerca de 3 milhões de pacientes, atendidos anualmente pela instituição, correm o risco de terem os atendimentos descontinuados...

Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária injeta R$ 3,5 milhões na agricultura familiar baiana

O Parque Costa Azul, em Salvador, recebeu mais de 50 mil pessoas durante o período de 14 a 18 de dezembro, na 13ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, onde os visitantes puderam conhecer as inovações e diversidade da agricultura familiar da Bahia.  

O evento foi um sucesso de público e de vendas. Foram R$ 3,5 milhões injetados na economia dos municípios da Bahia com a comercialização de cerca de 2.300 produtos diversos, inovadores, sustentáveis e criativos de 220 associações e cooperativas, de todos os Territórios de Identidade do estado. ..

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Edital concede bolsa e recursos para pesquisadores negros e indígenas

Embora 57% da população brasileira se classifiquem como pretos, pardos e indígenas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela da população ainda é sub-representada nas instituições acadêmicas.

Pensando em reduzir essa lacuna, o Instituto Serrapilheira e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) decidiram, em uma parceria inédita, fazer uma chamada exclusiva para cientistas negros e indígenas que sejam pós doutores mas que ainda não tenham nenhum vínculo como professores...

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