Censo demográfico: 770 municípios brasileiros podem perder recursos do governo federal, aponta CNM

O censo demográfico brasileiro é um recurso importante para o planejamento de políticas públicas. Quando ele deixa de acontecer ou quando os dados não correspondem à realidade, isso pode comprometer as ações dos estados e municípios na identificação das necessidades da população.

Na opinião do economista Newton Marques, os municípios não têm recursos próprios para fazerem políticas públicas, eles precisam receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios — uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal...

Precursor do axé music, Luiz Caldas diz que 'forró sempre esteve na minha vida'

Responsável por abrir a última noite de shows do São João de Jequié, no sudoeste da Bahia, o precursor do axé, Luiz Caldas, mostrou que seu talento musical tem muita ligação com o forró.

Cerca de 50 mil pessoas participaram da festa, de acordo com os organizadores. O artista trouxe uma sequência com músicas de Zé Ramalho, Luiz Gonzaga e Dominguinhos. Os clássicos do ritmo junino foram acompanhados por uma multidão que cantava em uma só voz...

Conselho Estadual de Saúde Defende que recursos financeiros sejam investidos numa estrutura de saúde pública de caráter permanente

A cirurgia eletiva é uma cirurgia programada que não é considerada de urgência. Algumas das cirurgias ofertadas são: hernioplastias, colecistectomia, histerectomia, miomectomia, laqueadura, cirurgia de catarata, amigdalectomia, ressecção endoscópica de próstata, tratamento cirúrgico de varizes, dentre outras.

As Feiras de Saúde e Mutirões de Cirurgia Eletiva não podem ser as únicas estratégias de cuidado para a população. Para o Conselho Estadual de Saúde os recursos investidos nessas ações devem ser redirecionados diretamente para o fortalecimento da atenção básica e na atenção especializada, respectivamente, através de uma estrutura física de caráter permanente - Hospital Espanhol - aproveitando a capacidade instalada, o hospital dispõe de 253 leitos, além de salas de cirurgia...

Daniel Alves tem recurso negado e seguirá preso na Espanha

O jogador brasileiro Daniel Alves, preso na Espanha desde janeiro por suspeita de ter estuprado uma mulher em uma boate Barcelona, teve um novo recurso negado nesta segunda-feira (12) e seguirá em prisão.

A decisão foi feita pela Audiência de Barcelona, a instância mais alta da Justiça da Catalunha, após advogados apresentarem um novo recurso na sexta-feira (9)...

Ministério da Cultura iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo

 Ministério da Cultura (MinC) iniciou os primeiros repasses de recursos da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a pasta, quatro estados -Bahia, Pará, Paraíba e Tocantins – irão receber os repasses, que somam mais de R$ 313 milhões. As unidades da Federação tiveram os planos de ação aprovados pelo ministério.

Os estados podem usar os recursos em editais e outras atividades. Os planos de ação podem ser apresentados, por estados, municípios e o Distrito Federal, até o dia 11 de julho...

Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano de ação da Prefeitura de Juazeiro para uso de recurso

O plano de ação para a destinação dos recursos da lei Paulo Gustavo de Juazeiro foi aprovado pelo Ministério da Cultura. O documento, construído pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a sociedade civil e artistas, foi enviado na plataforma na semana passada e a aprovação aconteceu nesta segunda-feira (5).

De acordo com o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, a aprovação do plano de ação para a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo é um importante passo para a classe artística do município. "Esse é um recurso emergencial para o setor cultural que irá ajudar a classe artística que foi muito prejudicada devido à pandemia da Covid-19", declarou o secretário Sérgio Fernandes...

Univasf amplia recursos destinados à assistência estudantil

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) ampliará os recursos destinados à assistência estudantil. Em comunicado assinado pelo reitor Telio Nobre Leite, foi anunciada a destinação de R$510.400,00 para estender o atendimento a mais 204 beneficiados.

Ainda de acordo com a nota, o recurso foi garantido através de recomposição orçamentária realizada pelo Governo Federal e com o apoio complementar de nossa Universidade, visando suprir parte da demanda reprimida do Processo Seletivo Unificado – PSU-2022...

Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

UPB, Cosems/BA e Alba entregam carta à ministra da saúde pedindo ampliação dos recursos repassados para pagamento do piso da enfermagem

"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.

O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...

Ministra da Cultura anuncia recursos para filmes dirigidos por mulheres estreantes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta sexta-feira (28), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, edital para seleção de dez propostas de longas-metragens dirigidos por mulheres estreantes no audiovisual. Chamado de Ruth de Souza, o edital terá R$ 20 milhões em recursos, sendo R$ 2 milhões para cada filme selecionado.

De acordo com a ministra, além de ser uma homenagem à atriz Ruth de Souza, primeira artista negra a conquistar projeção na dramaturgia brasileira e primeira brasileira indicada a um prêmio internacional de cinema, o edital pretende promover, ampliar e estimular a participação de mulheres na direção de filmes brasileiros. A atriz Ruth de Souza morreu em julho de 2019, aos 98 anos...

INSS precisa de recursos para reduzir filas, diz ministro Carlos Lupi

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023...

Prefeita Suzana Ramos cumpre agenda em Brasília e busca recursos para o desenvolvimento de Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, cumpriu agenda em Brasília (DF) esta semana, em busca de recursos e parcerias junto ao Governo Federal que potencializem o desenvolvimento de Juazeiro.

Nesta quinta-feira (13), a gestora municipal, juntamente com os deputados federal, Adolfo Viana e o estadual, Jordávio Ramos, e secretários municipais, participou de uma reunião no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o ministro Waldez Góes e o diretor presidente da CODEVASF, Marcelo Moreira...

Secretário de Cultura promete recursos para realizar Festa do Gonzagão em Pernambuco

Na última terça-feira (11), o presidente da ONG Parque Aza Branca, Junior Parente, e o deputado estadual Antônio Moraes visitaram a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), onde foram recebidos pelo secretário Silvério Pessoa.

O encontro teve o objetivo de estabelecer uma política cultural entre o Governo do Estado e a ONG, responsável por gerir o Parque Aza Branca e o Museu do Gonzagão, localizados em Exu, no Sertão do Araripe...

Mandados de busca e apreensão são cumpridos em juazeiro e Salvador em operação que investiga suposta fraude para receber recursos do Fies

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador e outro em Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), durante uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A operação é deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe...

Prefeitura de Juazeiro solicita ao Ministério da Saúde a federalização da Rede PEBA e recursos para a rede municipal de saúde

Com o objetivo de buscar apoio e recursos para otimizar os serviços públicos e melhorar a vida do juazeirense, o secretário de Saúde do município, Allan Jones, se reuniu em Brasília com a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Durante o encontro, que também contou com a presença do deputado federal Léo Prates, Allan Jones apresentou os problemas enfrentados por Juazeiro em decorrência das deficiências da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA), formada por 54 municípios dos estados da Bahia e Pernambuco...

PF e CGU investigam 20 faculdades por suposta fraude para receber recursos do Fies

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)...

Condenação do ex-prefeito de Salgueiro sofre aumento de pena após recurso do MPF

Após ser condenado pelos crimes de invasão das terras públicas e furto de água, o ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, terá a pena aumentada devido um novo recurso do Ministério Publico Federal, divulgado nesta segunda-feira (10). A decisão foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Agora, o ex-prefeito deve cumprir mais 6 meses e 10 dias de prisão pela invasão das terras públicas e 1 ano e 2 meses pelo furto de água, além do pagamento de multa. O aumento foi decidido, por unanimidade, pela 2ª Turma do TRF5...

Ruas do Bairro Portal da Cidade em Petrolina são pavimentadas com recursos de emenda parlamentar de Fernando Filho; investimentos seguem avançando

O bairro Portal da Cidade, em Petrolina, é mais uma localidade de que foi contemplada com recursos frutos de emendas parlamentares do deputado federal, Fernando Filho.

Na quinta-feira (30), às ruas da Cuíca, Saxofone, Pandeiro e Violino foram entregues à comunidade pelo prefeito Simão Durando, totalmente requalificadas, prontas e adequadas para receber o tráfego de veículos local...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado do recurso preliminar da análise de currículos do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação

Seguindo o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e cadastro reserva, para atuar na rede municipal de ensino, a Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta quinta-feira (30), a lista com o resultado do recurso preliminar da análise de currículos dos candidatos (acesse a lista AQUI). O resultado final será divulgado nesta sexta-feira (31).

O processo realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), teve o edital publicado no dia 24 de fevereiro e visa a contratação temporária por até dois anos, podendo ser renovada por igual período, de profissionais de todos os níveis de escolaridade, sendo estes, professores de Anos Iniciais, Educação Infantil, ciências, dança, geografia, história, inglês, libras, matemática, música, português e robótica, além de auxiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Mãe Social, monitor de transporte escolar e piloto fluvial...

Prefeita Ana Passos cumpre agenda em Brasília em busca de recursos para Sento-Sé

A prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, juntamente com o secretário municipal de Administração, Juvenilson Passos, estão em Brasília, onde participam da 24ª Marcha dos Prefeitos, um evento de grande importância para discutir ações e projetos para os municípios brasileiros.

Na capital federal, além de participar das atividades da marcha, a prefeita Ana Passos tem aproveitado para cumprir uma agenda de compromissos junto aos diversos ministérios federais, em busca de recursos para Sento-Sé...