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03 de Maio de 2024

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Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada. Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

"Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos", disse Dhiego. Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066...

Com proximidade do 'Dia das Mães', Prodecon intensifica fiscalização em lojas de Petrolina

O comércio de Petrolina tem registrado um movimento intenso nesta semana quando muitos filhos saem às compras para celebrar o 'Dia das Mães' no próximo domingo (12). Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) da prefeitura tem acompanhado de perto a movimentação para esclarecer lojistas e consumidores sobre as compras de presentes.

Nesta segunda-feira (6), o órgão visitou dezenas de lojas do centro da cidade  orientando as empresas sobre os principais direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Durante a atividade, as equipes também distribuíram material informativo para orientar consumidores, principalmente, sobre política de troca de produtos, importância de exigir a nota fiscal e diferenciação de preços entre o pagamento a vista ou por meio de cartão...

Prodecon multa empresa em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de 500 mil reais.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul...

No Dia do Consumidor, Prodecon fiscaliza Praça de Alimentação em shopping de Petrolina

O dia 15 de março é uma data importante no calendário, pois é comemorado o 'Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Petrolina, a data foi marcada por ações educativas do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) que percorreu a Praça de Alimentação do River Shopping, nesta sexta-feira (15), para orientar os consumidores acerca de seus direitos na hora da compra.

A ação contou com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) que fiscalizou as balanças dos estabelecimentos e também da Agência Municipal de Vigilância Sanitária que verificou, entre outros itens, se os comerciantes estavam com a documentação em dia. Na oportunidade, os representantes do Prodecon fizeram a distribuição de material informativo com dicas sobre troca de produtos, venda-casada, compra de material escolar, entre outras. Segundo o diretor do órgão ligado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, o objetivo é fazer com que os cidadãos petrolinenses tenham, cada vez mais, conhecimento sobre o papel do órgão na cidade...

Dia do Consumidor: Prodecon de Petrolina orienta sobre novo código e compra consciente

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) de Petrolina está promovendo uma série de atividades para comemorar o ‘Dia Internacional do Consumidor’, celebrado nesta sexta-feira (15). A programação começou na última quarta-feira (13) e conta com palestras e orientações sobre os direitos de consumidor, além da compra consciente.

A primeira atividade aconteceu em uma operadora de plano de saúde da cidade onde o diretor do Prodecon, Dhiego Serra, apresentou o novo código de defesa do consumidor e também orientou sobre a importância das empresas cumprirem as novas leis estipuladas e suas sanções...

Postos de combustíveis são alvo de fiscalização do Prodecon e Ipem em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) estão realizando fiscalizações nesta terça-feira (12) em postos de combustíveis em Petrolina, no sertão de Pernambuco. O objetivo é verificar se existe adulteração nas bombas dos postos e ainda identificar qualquer elevação no preço da compra do combustível para a venda.

De acordo com a gerente regional do Ipem, Susan Turuda, é realizada uma fiscalização visual nas bombas e também um teste de volumetria. "A gente coloca na nossa medida de volume calibrada 20 litros de combustível, dando 20 litros no visor, agente confere para ver se realmente foi entregue ao consumidor esses 20 litros. Para ver se não está tendo nenhuma adulteração em relação a entrega da quantidade de combustível"...

Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta sobre cuidados durante as compras

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina sobre compra de material escolar

Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar.  Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.

Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro.  "Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos", diz...

Prodecon contabiliza mais de 800 audiências em  oito meses e ganha novo espaço em Petrolina

Apenas oito meses após ser reaberto em Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) já contabiliza mais de 800 audiências na cidade. Os dados revelam como o órgão tem contribuído com a defesa dos direitos do consumidor, tanto que houve um aumento significativo de reclamações na unidade.

Diante disso, o órgão da prefeitura, inclusive, ganhou um espaço ainda mais amplo no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, onde a equipe conseguiu melhorar o atendimento num ambiente mais confortável para receber os usuários do serviço...

Em ação inédita, Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar atendimento em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou nesta quarta-feira (21), uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. A ação realizada pela primeira vez no município teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e "venda casada" de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências do centro da cidade e durante o trabalho constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas...

Prodecon cobra repasse de desconto no preço de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis está sendo repassado aos consumidores de Petrolina. Durante workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, falou aos empresários do ramo e questionou aos mesmos sobre os repasses ao consumidor final.

De acordo com Serra, o encontro foi proveitoso e o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade. “Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse...

Prodecon diz que é importante pedir nota fiscal para trocar compras

O Dia das Crianças foi comemorado na última sexta-feira (12) e nesse período aumenta a procura por brinquedos, nos estabelecimentos comerciais, para presentear os pequenos. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) chama a atenção dos consumidores com algumas orientações que podem prevenir problemas após as compras.

Para garantir a segurança da criança, o consumidor deve ficar atento ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no produto. “É preciso que os pais estejam antenados quando forem comprar no comércio, respeitando sempre a idade da criança, e vendo se [o produto] tem o selo do Inmetro, pois significa que o brinquedo passou por vários testes de segurança”, explica o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra...

Prodecon orienta consumidores de Petrolina para compras no Dia das Crianças

O Dia das Crianças está chegando e a procura pelos presentes dos pequenos já começou em Petrolina. Diante da data, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) faz um alerta os consumidores para evitar aborrecimentos durante as compras.  O diretor presidente do órgão da Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que alguns cuidados simples podem ajudar na compra e prevenir problemas futuros.

Uma das principais orientações, é com relação à indicação de idade em cada brinquedo. Serra destaca ainda que o consumidor deve ficar atento às informações da caixa e avaliar se o item desejado está compatível com a criança que será presenteada...

Prodecon fiscaliza postos de combustíveis em Petrolina, objetivo é identificar abusos na cobrança de preços

Os fiscais da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizam uma fiscalização desde ontem  (04) em vários postos de combustível de Petrolina. O objetivo é identificar abusos na cobrança dos valores da gasolina.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, os fiscais devem percorrer 50 postos de combustíveis de Petrolina. "Essas fiscalizações são necessárias e estão acontecendo para que a gente possa identificar se está tendo ou não elevação abusiva nos preços. Nos pedimos as notas fiscais aos donos de postos da compra de combustível para que a gente tenha uma noção do preço que está sendo comprado e o preço que está sendo vendido para o consumidor final"...

Prodecon de Petrolina orienta consumidores sobre compras em período de promoções

Os consumidores que gostam de economizar ganharam um atrativo para sair às compras em Petrolina: é que tem sido comum ver lojistas realizando promoções nesta época do ano para tentar zerar seus estoques. Mas, especialmente agora, é importante que os consumidores fiquem atentos para não terem seus direitos violados. Para orientar os petrolinenses, o diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), Dhiego Serra, listou algumas dicas importantes para assegurar compras tranquilas  neste período.

A primeira delas diz respeito à troca. Segundo Dhiego, o consumidor tem  direito de trocar mercadorias com algum defeito, mesmo em promoções. "É comum alguns estabelecimentos fixarem informativos de que não aceitam trocas de produtos que estão em promoção. Mas, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem direito de trocar produtos quando estes apresentam qualquer defeito ou vício. O consumidor só precisa ficar atento aos prazos e à política de cada estabelecimento", explica Dhiego...

Prodecon de Petrolina orienta donos de postos sobre normas do direito do consumidor

Para zelar pelo direito dos consumidores de Petrolina, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) reuniu donos de postos da cidade a fim de discutir normas sobre diferenciação de preços de combustíveis. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (13), no auditório do Igeprev, onde cerca de 50 empresários do ramo receberam esclarecimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor.

Na oportunidade, o diretor-presidente do Prodecon, Dhiego Serra, repassou orientações sobre o Decreto - 735 que define que os postos de combustíveis deverão repassar "imediatamente" aos consumidores o desconto concedido no preço do óleo diesel...

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