O Dia das Crianças foi comemorado na última sexta-feira (12) e nesse período aumenta a procura por brinquedos, nos estabelecimentos comerciais, para presentear os pequenos. Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) chama a atenção dos consumidores com algumas orientações que podem prevenir problemas após as compras.
Para garantir a segurança da criança, o consumidor deve ficar atento ao selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no produto. “É preciso que os pais estejam antenados quando forem comprar no comércio, respeitando sempre a idade da criança, e vendo se [o produto] tem o selo do Inmetro, pois significa que o brinquedo passou por vários testes de segurança”, explica o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra.
Ficar atento ao selo do Inmetro pode impedir que a criança venha a sofrer algum tipo de acidente causado pelo brinquedo, como lesões por corte, asfixia, entre outros. Também é necessário conferir o prazo de validade do produto.
Cada estabelecimento possui uma política diferente referente à troca de produtos, e as lojas não são obrigadas a realizá-la. A não ser que a compra apresente um “vício”, que é quando o produto apresenta problemas ocultos, que são menos graves, ou um defeito, quando o brinquedo está quebrado, arranhado ou apresenta algum tipo de problema mais aparente e mais grave.
De acordo com Dhiego Serra, é imprescindível que o consumidor peça a nota fiscal ao comprar qualquer produto. “É importante sempre pedir a nota fiscal. E, ao identificar algum defeito no brinquedo, ir imediatamente ao estabelecimento, com a nota”, ressalta. Geralmente, o fabricante do produto dá um prazo de garantia de 90 dias
Caso a loja se recusar a dar a nota fiscal da compra, o consumidor pode fazer uma denúncia diretamente na delegacia. Em casos nos quais o estabelecimento se recusar a realizar a troca do produto, o consumidor pode se dirigir ao Prodecon da cidade. É necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. O telefone é o (87) 3861-3066.
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