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Novas eleições presidenciais: a saída menos dolorosa

Em recente entrevista ao jornal Estadão (SP), o governador Paulo Câmara reforçou o coro dos brasileiros que querem novas eleições presidenciais como uma saída menos traumática para a crise econômica, política e ética que assola o nosso país há quase dois anos. Esse também é nosso sentimento, uma posição firme, suprapartidária e sensata diante de um cenário tão danoso para a jovem democracia brasileira. Defenderemos a realização de novas eleições para presidente de República.

Os procedimentos necessários para a convocação de novas eleições já estão no Tribunal Superior Eleitoral, que tem o dever constitucional de julgar o processo que propõe a cassação da chapa Dilma/Temer sob o argumento de uso de fundos desviados da Petrobras para financiamento da campanha em 2014. Um trabalho permeado por discussões que pode ser acelerado pelos pronunciamentos, debates, mobilizações e atitudes da classe política e dos movimentos sociais que defendem a democracia e a retomada do desenvolvimento brasileiro...

IMPASSE NA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS NOVAS SÍNDICAS DOS RESIDENCIAIS PRAIA DO RODEADOURO E MORADA DO SALITRE

A tentativa de obter informações sobre o estatuto do condomínio para formar uma chapa e concorrer à função de síndica nos Residenciais Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre, os dois únicos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida que geram energia solar em Juazeiro, tem mobilizado algumas mulheres dessas duas comunidades.

Tarde passada, Raimunda Milter, Cristiane Barbosa, Socorro de Castro e Gigliane Barbosa estiveram no programa Geraldo José (Transrio FM) quando denunciaram que as atuais síndicas Marinalva Sobral e Gilza Martins, respectivamente, tem dificultado a liberação destas informações fundamentais para criação das chapas que pretendem concorrer ao processo eleitoral...

Governo abre novas vias de desenvolvimento em Salvador

 
A primeira capital do Brasil completa 467 anos com mais de três milhões de habitantes circulando pela cidade. Segundo dados do Detran, são aproximadamente 900 mil veículos, entre carros de passeio, ônibus, motos e caminhões. Quem dirige há mais de dez anos não tem dúvida: o trânsito não é mais o mesmo. Na contramão do que acontece nas grandes cidades, a circulação está ficando mais fácil, com o primeiro conjunto planejado de obras estruturantes de mobilidade da história de Salvador. 

O professor Carlos Amorim ainda encontra dificuldades para trafegar na capital baiana, mas confirma o avanço dos últimos anos. “O trânsito tem melhorado efetivamente, estava muito parado e com as últimas obras melhorou bastante”. Segundo a analista técnica do Detran, Maria Guadalupe Uzeda, “a partir do momento em que são oferecidas novas vias de acesso, a tendência é cada vez maior do trânsito ser diluído e a população possa se deslocar com facilidade”. 

A solução para o trânsito passa pela Via Expressa, que tirou os caminhões da Avenida Bonocô. Com a nova via, o Porto de Salvador, que movimentou mais de 4 milhões de toneladas de cargas e 180 mil containers em 2015, passou a ser o primeiro do Brasil a ter uma ligação direta com uma rodovia. Caminhoneiro há 10 anos, Eliseu Wilson comemora. “Era complicado, a gente vinha pela Bonocô, pegava engarrafamento, transitava entre os carros pequenos, demorava até duas horas para chegar aqui [ao Porto]. Hoje, dá para fazer em cinco minutos”. 

Complexos Dois de Julho e do Imbuí

Em 2008, o Complexo Viário Dois de Julho, em frente ao Aeroporto Internacional de Salvador, no limite com Lauro de Freitas, já indicava um projeto de grandes proporções para a capital. Outra intervenção semelhante foi o Complexo Viário do Imbuí, entregue em 2014 e que mudou completamente a rotina de quem vive ou trabalha na região. Com o Complexo do Imbuí, o técnico em informática Tiago Bittencourt ganhou tempo. “Melhorou muito. Eu saia do serviço e demorava até 40 minutos para chegar ao retorno que vai para o Costa Azul. Hoje, em menos de 10 minutos já estou lá, pela Estrada do Curralinho”. 


Do Subúrbio à Orla Atlântica

A maior obra viária em curso atualmente na Bahia é a construção das linhas Azul e Vermelha, que ligarão o Subúrbio Ferroviário à Orla Atlântica. Os novos itinerários vão abrir uma infinidade de possibilidades de empregos para a população do Subúrbio. 

A Linha Vermelha, formada pelas avenidas Orlando Gomes, em ampliação, e a 29 de Março, em construção, terá 20 quilômetros. A duplicação da Avenida Pinto de Aguiar foi o primeiro grande passo para a construção da Linha Azul, que terá 13 quilômetros e vai ligar Patamares ao Lobato. Os alunos da Universidade Católica do Salvador (UCSal), em Pituaçu, já sentem a diferença, como Daniel Souza, que cursa Educação Física. “Eu venho da [Avenida] São Rafael para cá, mas demorava muito tempo. Estava sempre engarrafado, tinha acidentes e a pista era estreita. Hoje, mesmo fazendo o retorno no Centro Administrativo [da Bahia], eu ganho tempo porque o trânsito está sempre livre. Melhorou mesmo”. Na última quinta-feira (24), a BR-324, na região de Pirajá, ganhou um viaduto e duas alças de acesso como parte da implantação da Linha Azul.

Avenida Paralela será outra Via Expressa

Outra intervenção muito esperada pelos baianos é a transformação da Avenida Paralela em uma Via Expressa. “Com a implantação do metrô, que já está em andamento, o Governo do Estado devolve para a cidade a Avenida Paralela do jeito que ela foi pensada, como ela deveria ser. No plano diretor da cidade, tem a Paralela como uma via expressa, sem semáforo, sem retorno e sem postos de gasolina no canteiro central”, explica a superintendente de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado, Grace Gomes.

A superintendente ressalta que a Paralela é uma avenida de cunho metropolitano, que faz a ligação do centro de Salvador à região metropolitana, no sentido da orla atlântica, mas perdeu essa função ao longo tempo. “O acesso ao tráfego na Paralela e às vias marginais será feito pelos viadutos. A obra do metrô vem facilitar isso. Do início da Paralela, na região da Tancredo Neves, até Pituaçu, onde já construímos os viadutos, não existem mais semáforos; então o trânsito é livre. Os semáforos começam a surgir após o Viaduto Dona Canô”. ..

Brasil: Jornal britânico sugere renúncia ou novas eleições para evitar retorno da ditadura

O jornal britânico The Observer, versão dominical do The Guardian, afirmou em editorial neste domingo (20) que a renúncia da presidente Dilma Rousseff é necessária, caso "ela não consiga restabelecer a calma" no país. "Uma preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no risco de intervenção pelas Forças Armadas", diz o jornal em editorial intitulado "A visão do Observer para o Brasil". No texto, é citada também a possibilidade de convocação de novas eleições. "A democracia brasileira, restaurada em 1985 depois de 20 anos de ditadura militar, não chega a ser uma planta tão robusta que não possa ser desenraizada novamente por uma combinação de fracasso político e emergência econômica. O dever de Dilma é simples: se ela não pode restabelecer a calma, tem de convocar novas eleições - ou sair". No entanto, como explicou o cientista político Rafael Cortez, em entrevista à BBC, Dilma não tem o poder de convocar novas eleições em um sistema presidencialista como o brasileiro. "O mecanismo institucional para a convocação de novas eleições aqui seria ou uma renúncia coletiva da presidente e do vice (Michel Temer) ou a cassação da chapa (Dilma-Temer) por uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de irregularidades na campanha. Talvez tenha havido alguma confusão com o sistema parlamentarista", afirmou. O jornal ainda ressaltou a série de problemas enfrentada pelo Brasil meses antes da Olimpíada 2016. "Por coincidência ou não, uma série de problemas sérios do país estão se agravando aos olhos do público", completa ao citar a recessão econômica, a crise política, o surto de zika, e o "alto índice de criminalidade em cidades como o Rio". Essas questões, para a publicação, podem "tirar um pouco do brilho" do evento esportivo.

Datafolha: Apoio ao impeachment de Dilma cresce e alcança 68%

O apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff cresceu oito pontos percentuais desde fevereiro e passou para 68%, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha entre os dias 17 e 18 de março. Também foram simulados cenários para as eleições de 2018, nos quais Marina Silva lidera. O levantamento também aponta que cresceu o número de pessoas que defendem que ela renuncie: de 58% passou a 65%. O percentual dos que são contrários ao impeachment passou de 33% para 27%. A reprovação ao governo Dilma também voltou ao seu nível recorde: 69% dos entrevistados consideram sua gestão ruim ou péssima, índice semelhante a agosto de 2015, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Na consulta feita à época, a reprovação chegava a 71%. O aumento do apoio ao impeachment foi maior na faixa etária de 45 a 59 anos (aumentando de 52% para 68%); entre os que têm 60 anos ou mais (48% para 61%); e entre os eleitores mais ricos (de 54% para 74%). Na comparação com o período anterior ao impeachment de Fernando Collor, a pesquisa realizada nos dias 2 e 3 de março, um mês antes de ele ser impedido, alcançava 75% de aprovação à medida. Os contrários ao impeachment eram 18% e 7% não sabiam opinar.

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COELBA PROMOVE WORKSHOP SOBRE PROCEDIMENTOS EM NOVAS LIGAÇÕES EM JUAZEIRO

A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, promove, gratuitamente, na próxima sexta-feira, dia 18 de março, o Workshop Projetistas, em Juazeiro. O evento será realizado das 8h às 12h, no Rapport Hotel - Rua Ulisses Guimarães, 162. Voltado para engenheiros eletricistas, eletrotécnicos, projetistas e estudantes de engenharia, o evento tem o objetivo de esclarecer procedimentos, informar sobre normas e padrões utilizados pela Coelba para a realização de novas ligações de energia em projetos particulares, tanto para baixa quanto para média tensão. O evento divulga, ainda, os itens avaliados pela concessionária na análise, prazos e aprovação de projetos elétricos. Informações e inscrições através do e-mail [email protected]. ..

PETROLINA: Prefeitura contempla novas áreas com implantação da iluminação pública

A Prefeitura de Petrolina está estendendo para novas áreas do município o projeto de expansão, melhoria e modernização da iluminação pública da cidade. Nos últimos dias os trabalhos se concentraram no acesso ao Residencial Vivendas Petrolina, na BR 428, onde está sendo implantada a estrutura para instalação da iluminação pública. Os serviços são executados pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfram).

Além do Residencial Vivendas, outros setores da cidade também foram contemplados com o projeto de expansão e melhoria da iluminação pública, entre eles os bairros Ouro Preto, Portal da Cidade/Assenco, Jardim Imperial e os núcleos dos projetos irrigados, N1, N2, N3, N4, N5, N6, N7, N8, N9 e C3. Ao todo foram implantadas quase 200 luminárias...

Passagem do Compem resulta em novas empresas para Juazeiro

Prorrogação da taxa pelo m² no Distrito Industrial de Juazeiro (DISF) e novas empresas são resultados da vinda do Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem) a Juazeiro, na última sexta-feira (04). O evento empresarial foi prestigiado por instituições de peso para o empresariado (FIEB, Sebrae, CIEB), além de BNB, Desenbahia, Governo da Bahia, Assembléia Legislativa, Aciaj e a recém-criada Associação das Empresas do Distrito Industrial (Aedisf).

Para o secretário municipal Carlos Neiva (de Desenvolvimento e Turismo), o Compem itinerante endossa a importância geopolítica de Juazeiro para a Bahia, ratificada pelos avanços socioeconômicos. “A participação do empresariado é vital nesse processo. Não é razoável que a taxa estadual prejudique quem gera emprego e renda para nossa cidade. Mais que prorrogar, queremos revogar essa lei”, salientou Neiva. A taxa lei de R$ 0,50 por m² vigoraria a partir de abril, mas o governo baiano recuou e deixou para agosto...

Organizadores do Abertura Cultural anunciam as novas atrações para quinta feira dia 25/02

Nesta quinta-feira, dia 25/02, às 19:30h, o Centro de Cultura João Gilberto será palco de mais um programa de auditório o Abertura Cultural. Depois do sucesso do primeiro com entrevistas conhecendo mais a vida e obra dos artistas, o programa mantém a mesma linha, obedecendo o mesmo formato. Nesta quinta-feira três artistas também serão entrevistados: O músico Silas França (Acordeon), o artista plástico Ledo Ivo (Com vários trabalhos de esculturas, entre eles  o Nêgo D’Agua) e o poeta  e repentista Valdir Lemos, na ocasião o público vai conhecer mais um pouco a história de cada um deles. O programa que conta com o apoio financeiro do Fundo de Cultura da Bahia, através do edital de dinamização de espaços culturais é gratuito, produzido pelo artista visual Alex Moreira e terá uma série de vinte programas que serão realizados de fevereiro a junho. ..

Convocado pelo Prefeito Julio Lossio, Ricardo Rocha assume novas ações dentro do governo

Integrante do Governo Julio Lossio desde os primeiros momentos de articulações políticas na sua campanha, Ricardo Rocha que já passou pelo trabalho de estruturação da limpeza pública, assumiu a Secretaria de Infraestrutura e ajudou a implantar o programa de pavimentação do município, agora volta a contribuir com as articulações do partido convocado pelo Gestor Municipal. 

Segue nota de esclarecimento:..

Petrolina: Prorrogadas inscrições para processo seletivo de estagiários com abertura de novas vagas

Os estudantes universitários, técnicos e de ensino médio que desejam concorrer a uma vaga no processo seletivo, promovido pela Prefeitura de Petrolina, agora têm um prazo maior para realizar suas inscrições. Através de retificação no edital do certame, a gestão municipal alterou o encerramento do período de inscrição, passando de 17 para 24 de fevereiro. A data de realização da prova também foi alterada de 28 de fevereiro para 6 de março. O concurso visa contratar jovens para atuarem nas diversas áreas da administração municipal.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, as mudanças foram necessárias para abarcar o maior número de estudantes. Segundo Julia Mirtes, coordenadora de estágio, novas vagas foram acrescentadas ao edital. "Nesta retificação, publicada hoje, acrescentamos 5 vagas para estudantes de medicina veterinária, o que abre oportunidades para alunos de mais uma área do conhecimento", avalia Julia...

GRUPO ANJO AMIGO DESENVOLVE NOVAS AÇÕES EM FAVOR DOS DESABRIGADOS DO ITABERABA

Os incansáveis membros do Grupo Solidário Anjo Amigo estiveram no final de semana realizando mais uma ação em favor das famílias atingidas pelas fortes chuvas que caíram em Juazeiro. Sábado à noite (30), vários membros do grupo promoveram a entrega de sopão e cachorro quente para os desabrigados do Itaberaba. Neste domingo (31), outros membros do Anjo Amigo entregaram roupas, calçados, colchões, camas, produto de limpeza, e material escolar para outras famílias do referido bairro. “Mas a nossa causa cousa continua” expressou Thatyanne nas redes sociais. ..

Facape e Univasf articulam novas parcerias

Os gestores da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (28), para discutir novas parcerias. Uma delas está relacionada ao mestrado em Administração Pública - ofertado por meio da universidade federal e que também pode contemplar os professores da Facape.

Participaram da reunião o presidente da Facape, Rinaldo Remígio; o diretor acadêmico, Antonio Habib; o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino; o secretário de EAD, Ricardo Duarte; e o coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap), Abdinardo Oliveira. O mestrado será oferecido em rede nacional e os participantes devem apresentar o resultado do teste da Anpad (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração). Para que ainda não fez a avaliação, há provas marcadas para fevereiro, junho e setembro. No entanto, segundo Ricardo Duarte, a previsão é que as aulas iniciem ainda neste semestre...

Novas vagas para quem deseja trabalhar como ambulante no carnaval 2016

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Publica (Semaop) informa aos comerciantes que desejam trabalhar durante o carnaval como vendedor ambulante, que o prazo para o cadastramento e credenciamentos foi estendido.  Os interessados devem comparecer nesta quarta-feira (20) das 14h às 18h e quinta-feira (21) das 8h às 18h, a sede da secretaria, localizada na Rua Oscar Ribeiro s/n° - Centro, munidos da carteira de identidade (RG), CPF e Comprovante de residência.

O titular da pasta, Agenor de Souza explicou que as pessoas portadoras de deficiência que irão trabalhar como ambulantes durante o carnaval terão o direito de escolher o local para comercialização dos seus produtos, "isso porque temos que pensar na acessibilidade de todos" disse...

UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO E SOBRADINHO RECEBEM NOVAS VIATURAS

Fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta do Ministério Público do Trabalho junto à Mineração Caraíba aconteceu na manhã desta terça-feira (19) na Praça Antonílio da França Cardoso, a solenidade de entrega de nove (09) viaturas para Juazeiro e uma para a cidade de Sobradinho.

O evento contou com a presença do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia Coronel Anselmo Brandão, do Comandante do CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte Coronel Alfredo José de Souza Nascimento, do Juiz da Comarca de Juazeiro, José Góes Silva Filho; do prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho; do prefeito de Sobradinho Luiz Vicente; do Procurador do Ministério Público do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro; Maurício Ferreira Brito, Procurador do Ministério do Trabalho e autor presidente da Ação de Ajuste de Conduta; Vanessa Moreira Rodrigues, coordenadora do Ministério Público do Trabalho em Juazeiro; entre outras autoridades...

UNIDADES DA PM EM JUAZEIRO GANHAM NOVAS VIATURAS

Nesta terça-feira, dia 19, a partir das 08 horas, na Praça Barão do Rio Branco, em frente ao Paço Municipal (prédio sede da Praça Prefeitura de Juazeiro) vai acontecer a solenidade de entrega das novas viaturas para as Unidades Operacionais da Polícia Militar da Bahia na cidade.

O convite à sociedade juazeirense para prestigiar o evento é assinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia Coronel Anselmo Brandão e pelo Comandante do CPRN – Comando de Policiamento Regional Norte Coronel Alfredo José de Souza Nascimento...

Boas Novas no Campo: Equipamentos agrícolas fornecidos pela Codevasf fomentam produção rural no Norte de Minas

 
O acesso a novas tecnologias de produção, além de proporcionar redução do tempo e do custo com o preparo do solo, contribui para o aumento da oferta de alimentos à população. Na região do Vale do São Francisco, em Minas Gerais, mais de 2.500 famílias de pequenos produtores rurais foram beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com equipamentos agrícolas que vão auxiliar nas atividades praticadas no campo.
 
Os kits são compostos por tratores, carretas, grades aradoras, roçadeiras, ensiladeiras, plantadeiras, entre outros. A ação beneficiou mais de 40 pequenas comunidades rurais de 19 municípios. Para a produtora rural Sandra Barbosa Brito, presidente da Associação Comunitária Rio Verde, no município de Montes Claros, esse apoio foi muito importante.
 
“Esses equipamentos serão de grande valia para a nossa comunidade porque o pessoal aqui da nossa comunidade é carente e não têm condições de comprar um trator. E agora com esse trator, essa carreta, a grade aradora, a roçadeira e a plantadeira à nossa disposição, vai ser bem melhor. Então, eu acho que 2016 vai ser melhor que 2015”, afirma a produtora.
 
De acordo com a presidente da entidade, uma das metas dos produtores é ampliar a produção agrícola e aumentar o número de famílias que forneçam alimentos para os programas do governo federal, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
 
“Tem algumas famílias que já fornecem para o PAA e para o PNAE, eu mesma sou uma delas. A ideia é que aumente o número de produtores, aumentar a renda das famílias e produzir mais”, conta. Mais de R$1,5 milhão foram investidos na ação. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União destinados à Companhia por emendas parlamentares.
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Novas regras do ICMS do comércio eletrônico entram em vigor

Entraram em vigor sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do comércio eletrônico. A Emenda Constitucional 87, que trata da repartição, entre os Estados, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone tinha sido promulgada em abril de 2015 pelo Congresso Nacional.

A medida beneficia diretamente os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), as novas regras corrigem uma distorção tributária que privilegiava o Estado de origem, onde está localizada a loja virtual, em detrimento do Estado comprador, ou de destino, que não recebia nada. "Se este sistema que aprovamos tivesse funcionando desde 2014, a Bahia já teria faturado 100 milhões de reais para ser investido em saúde, educação, infraestrutura e melhoria para a vida dos cidadãos", explica o senador...

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico já estão em vigor

Desde o dia passado (1º), entraram em vigor as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria...