Bolsonaro sugere que Lula pedirá asilo à Etiópia após julgamento

Um dos principais adversários do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa de outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) usou as redes sociais para dizer que o petista estaria planejando morar na Etiópia para se livrar de uma eventual punição, caso seja condenado em segunda instância pelo caso do Triplex no Guarujá. Em um vídeo divulgado em suas páginas, o presidenciável afirma que uma autorização para assessores de Lula viajarem para o país africano foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (16).

“O Lula não precisa de autorização para sair do Brasil, é um cidadão como outro qualquer. Agora o curioso: o julgamento do mesmo ocorrerá dia 24. Estaria Lula preparando uma saída estratégica temendo uma condenação via TRF4?”, questiona Bolsonaro...

Representante de juízes federais pede reforço em julgamento de Lula

Em visita à ministra Cármen Lúcia no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda (15), o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Roberto Veloso, pediu reforço de segurança para o prédio e os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em razão do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Veloso disse estar "muito preocupado" com as ameaças de que teve conhecimento, sobretudo as veiculadas em redes sociais. Ele disse que levará a diretoria da Ajufe para visitar o TRF-4 no próximo dia 22 para "prestar solidariedade ao tribunal". O julgamento do recurso de Lula está marcado para o dia 24.

O representante dos juízes federais levou na tarde desta segunda um pedido de providências ao ministro da Justiça, Torquato Jardim...

MST faz defesa de Lula e traça estratégias para o semestre; Valmir acompanha julgamento no Sul

A abertura do 30º Encontro Estadual do MST em Salvador, nesta quarta-feira (10), foi marcada por debates políticos e por uma defesa intransigente da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República e a manutenção de Rui Costa como governador da Bahia no pleito deste ano. Petistas e políticos de partidos de esquerda se reuniram para tratar de estratégias e traçar metodologias para esse primeiro semestre. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), membro do movimento na Bahia, a mobilização é nacional em defesa da democracia e de Lula. O parlamentar vai acompanhar o julgamento do ex-presidente em Porto Alegre, no próximo dia 24 de janeiro, e caravanas do MST de todo o país irão desembarcar no Sul. "Deram o golpe na presidenta Dilma, retiraram os direitos da classe trabalhadora, agora querem tirar o direito de Lula ser candidato, isso não podemos aceitar. A direita não conseguiu unificar e apresentar até agora para a sociedade um nome e aí querem tirar o direito de Lula ser candidato a presidente", frisa.

Valmir diz que o MST tem 34 anos de construção e reafirmação em defesa da reforma agrária, nesse período o movimento aprendeu que não basta lutar só pela terra, mas também pelas transformações mais permanentes na sociedade. Ele cita a Bahia como uma experiência vitoriosa do PT. "Teve os governos de Wagner, que mudou a vida do povo pobre e agora Rui deve continuar com o projeto, tem mostrado que é um excelente administrador. Mas nesse encontro aqui do MST, além de política também vamos preparar o movimento para as ocupações de terra, caminhadas, ocupações de órgãos públicos em defesa da democracia brasileira, e preparar o movimento para no dia 7 de outubro nós podermos sagrar Lula presidente de novo", completa...

Chefe de gabinete de presidente do TRF4 pede prisão de Lula no Facebook

Uma postagem no Facebook da servidora Daniela Tagliari Kreling Lau, chefe de gabinete da presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou petistas a contestarem a imparcialidade da corte para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24, contra sentença do juiz juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. O petista foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a nove anos e meio de prisão.

Daniela publicou em sua página uma petição online para coletar assinaturas em apoio a condenação e a prisão do ex-presidente. Petistas reagiram nas redes sociais. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), foi ao Twitter questionar a atitude da servidora: "Perseguição e ativismo político contra Lula dentro do TRF-4!", escreveu a senadora...

Lula terá encontros com artistas e intelectuais antes de julgamento

O ex-presidente Lula deverá participar de dois encontros com artistas e intelectuais antes do julgamento de 24 de janeiro. O primeiro, já confirmado, ocorre no dia 16 no teatro Oi Casa Grande, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. O segundo, ainda não oficializado, deverá acontecer no dia 18 no Tuca, o teatro da PUC-SP. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Ambos os teatros são historicamente associados à esquerda por terem servido de palco de resistência ao longo dos anos da Ditadura Militar. Lula será julgado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do tríplex do Guarujá, pelo qual foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão. ..

Justiça barra MST no julgamento de Lula

A Justiça Federal barrou acampamento do MST no julgamento de Lula no Tribunal da Lava Jato, em Porto Alegre. Em decisão liminar, o juiz Osório Ávila Neto acolheu requerimento em ação civil da Procuradoria da República e interditou o Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, proibindo no local conhecido como Parque da Harmonia instalações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde já e até três dias depois do julgamento do ex-presidente, marcado para o próximo dia 24. ..

Candidatura de Lula será relançada após julgamento; ato independe de sentença

Foto: Ricardo Stuckert

O PT planeja para o dia seguinte ao julgamento em segunda instância de Lula no Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4), macado para 24 de janeiro, uma reunião ampliada da executiva do partido onde a candidatura dele será realizada. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, deputados, senadores e governadores foram convidados para o evento, que ocorrerá independente da decisão judicial que seja tomada pelos desembargadores. O ato já é visto como um gesto de resistência – há uma expectativa generalizada que o tribunal confirme a condenação emitida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo. O roteiro de mobilizações em torno do julgamento já está praticamente fechado: no dia 13 ao dia 22, será feita panfletagem. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará acampamento em Porto Alegre...

Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão...

Supremo vai decidir em julgamento a natureza sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. 

Somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional, com proibição de admissão de professores ligados a qualquer religião e com matrícula facultativa...

CONCURSADOS DEMITIDOS PEDEM À JUSTIÇA DA BAHIA JULGAMENTO DE PROCESSOS CONTRA PREFEITURA DE PILÃO ARCADO

Na última quinta-feira, dia 20, vários ex-servidores da Prefeitura de Pilão Arcado realizaram manifestação em frente ao Fórum Dr. Filemon Lins de Queiroz protestando pela demora da Justiça da Bahia que está demorando para julgar cerca de dez processos dos trabalhadores concursados que foram afastados sem qualquer processo administrativo na gestão do ex-prefeito Joãozinho Porfírio.

No último domingo (23), eles estiveram reunidos para discutir quais ações adotar para sensibilizar a justiça baiana. Nesta terça-feira (25), vários desses servidores estiveram num escritório advocatício em Juazeiro quando foi elaborada representação assinada por Gilvana Ribeiro de Souza (cozinheira), Hormezinda Evangelista (professora) e Antônio Honorato do Nascimento (autônomo) que será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia solicitando celeridade no julgamento das ações ordinárias declaratórias de nulidade de ato jurídico cumulada com reintegração de cargo público...

Com voto de Minerva de Gilmar Mendes TSE absolve chapa Dilma-Temer

Fotos Públicas – Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Coube ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto definitivo, na noite desta sexta-feira (09), no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa e foi seguido pelos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Os Ministros Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator e deram votos pró-manutenção do presidente Temer, empatando a votação em 3 a 3...

Julgamento da chapa Dilma-Temer: polêmica sobre aceitar ou não delação

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Napoleão Nunes Maia Filho esquentou a sessão que retomou o julgamento da ação que pode cassar o presidente Michel Temer na noite desta terça-feira (6) ao abrir caminho para uma divergência que pode salvar a chapa eleita em 2014. Em uma sessão fria, a principal polêmica foi em torno de aceitar ou refutar, no processo, as revelações de delatores da Odebrecht sobre caixa dois, ponto que será discutido nesta quarta (7).

Após três horas, o julgamento foi suspenso, depois que os ministros analisaram questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff...

FHC, Lula e Sarney articulam sucessão de Temer após julgamento de cassação no TSE

As três principais forças políticas do país estão articulando a sucessão do presidente Michel Temer. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e José Sarney (PMDB) têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso Temer seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a Folha de S.Paulo, as conversas começaram depois que os detalhes da delação da JBS foram divulgados. As conversas estão pulverizadas e acontecem reservadamente em Brasília e em São Paulo. Segundo a publicação, FHC já abriu contato com parlamentares petistas e é considerado o mais importante interlocutor do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, considerado "peça-chave" para viabilizar a saída institucional de Temer. O senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas entre os partidos, esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na última terça-feira (23), Viana se encontrou com Lula, que teria insistido na defesa das eleições diretas. Até então, o ex-presidente não acredita que um perfil "de centro" será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e disse que o nome do ex-ministro Nelson Jobim foi sugerido para "adoçar a boca do PT".

Por outro lado, Lula se mantém disposto a conversar com lideranças políticas que trabalham apenas com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto. O petista tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento, já que tem pontes com movimentos sociais e sindicais à frente dos protestos e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer. Já Sarney esteve com o presidente na última segunda-feira (22) e no dia seguinte recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos. ..

Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6 de junho

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcou para a primeira semana de junho a retomada do julgamento que pode cassar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. O processo vai ser retomado no tribunal na terça, dia 6. Outras três sessões estão marcadas para a mesma semana: dias 7 de junho, quarta, às 19h; e dia 8, quinta, de manhã e à noite.

O julgamento pode ser novamente interrompido caso algum ministro faça pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) ou se alguma questão de ordem for aceita pelos magistrados. A ação foi proposta pelo PSDB, que acusa a chapa presidencial de 2014 de cometer abuso de poder econômico e político. O caso começou a ser julgado em 4 de abril, mas foi suspenso para abrir mais prazo às defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer...

STF mantém Renan no comando do Senado, mas o proíbe de assumir Presidência

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5). O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado...

Julgamento dos acusados pela morte das jovens Taiane e Bruna será na quinta-feira (08). Familiares realizarão ato pedindo justiça

Na próxima semana, 08-12, às 8h, acontecerá no Fórum de Petrolina o julgamento dos acusados de assassinar as jovens Taiane e Bruna nas imediações do Distrito Industrial no dia 05 de setembro deste ano. Os acusados apresentados pela Polícia Civil são Lindolfo Nunes da Silva e Lucas Conceição.

Os familiares das vítimas entraram em contato com a redação do Blog Geraldo José e informaram que no dia do julgamento irão realizar, juntamente com amigos das jovens, uma manifestação para pedir a condenação dos acusados...

Para jornal britânico, ação contra Lula na Lava Jato será o julgamento do século na América Latina

Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, 22, o jornal britânico Financial Times (FT) diz que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato vai ampliar as divisões no Brasil. Segundo a publicação, o legado do antigo líder popular será testado em tribunal. “Em um ano já tumultuado e marcado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os brasileiros estão se preparando para o que promete ser o julgamento do século da América Latina – o início das audiências de corrupção contra seu antecessor e mentor, Lula da Silva”, escreveu o correspondente, em São Paulo, Joe Leahy. Segundo o jornal, um veredicto de culpa contra o líder do PT poderia desencadear protestos políticos em um momento em que o novo governo do ex-vice-presidente de Rousseff, Michel Temer, tenta restaurar a confiança no País com reformas fiscais sensíveis por meio do Congresso.

O jornal cita um trecho da entrevista que Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 14: “Imagine a mera ideia de que Lula poderia ir para a prisão? Ele é um ex-presidente, ele foi presidente duas vezes. Que isso pode causar problemas, não tenho dúvidas “, disse o presidente. A publicação diz ainda que o julgamento – que se iniciou na segunda-feira, 21, com os depoimentos de testemunhas de acusação – será o ápice de mais de dois anos de investigações sobre o maior esquema de corrupção do Brasil, um escândalo de suborno na estatal Petrobrás. “O julgamento vai questionar o legado de um homem cujos apoiadores o consideram um herói por reduzir a pobreza durante seus oito anos no poder entre 2003 e 2010, mas que, de acordo com os críticos, se trata de um populista que usou dinheiro público e ajudou a inaugurar a pior recessão do Brasil em um século”, afirma a reportagem...

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou dia passado (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

TRE-BA TERÁ DE AGILIZAR JULGAMENTOS DE 12 CIDADES SEM PREFEITO DEFINIDO

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. 

Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês...

TRE-BA segue com julgamentos de recursos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9)...