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Foram encontrados 122 registros para a palavra: julgamento

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional...

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo...

Prefeitura de Sobradinho publicou edital com julgamento de recursos para REDA da Educação

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de SOBRADINHO, seguindo as disposições dos Editais nºs. 009/2016 e subsequentes, que regulamentam a SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, resolve tornar público o resultado do JULGAMENTO AOS RECURSOS impetrados por candidatos em relação ao Resultado Parcial Classificatório para os CARGOS DE APOIO DA EDUCAÇÃO.

Confira o Edital:

Edital 009-2016 - Julgamento Recursos - Reda - Educação..

DAVI LIMA VAI AO CNJ PEDIR JULGAMENTO DO PROCESSO QUE CASSOU O PREFEITO ISAAC CARVALHO

O Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral passou praticamente esta semana em Brasília-DF oportunidade em que protocolou no último dia 26, ofício no gabinete do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando o julgamento do processo que cassou o mandato do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) a quem acusa de se reeleger com atos de “corrupção” e mais onze outros processos, inclusive, de improbidade administrativa.

Confira a íntegra do ofício AQUI...

TCE recebe prestação de contas do governo Wagner

 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) recebeu, nesta quinta-feira (23), a prestação de contas do ex-governador Jaques Wagner, relativas ao exercício de 2014, tendo início, assim, a tramitação que irá culminar com o julgamento, após o trabalho de análise e avaliação do processo. Como parte do cronograma fixado anteriormente, a comissão encarregada de assessorar a análise das contas irá entregar à conselheira Carolina Costa, que foi designada pelo plenário do TCE como relatora do processo, na próxima terça-feira (28), a segunda parte das informações preliminares acerca do trabalho técnico institucional desenvolvido desde o início de fevereiro, a partir do levantamento de informações contidas nos diversos sistemas do Estado.

De acordo com o cronograma, a apreciação das contas pelo plenário do TCE e a emissão do respectivo parecer prévio estão previstas para acontecer no dia 2 de junho de 2015. Este trabalho é parte de uma estrutura de controle dos atos de gestão dos administradores públicos, que nesta posição têm o dever e assumem o compromisso republicano de comprovar a conformidade legal dos atos e fatos da sua gestão.

É um momento de grande importância para o TCE e para a sociedade baiana, no qual o corpo técnico da Casa se dedica ao exame do processo de prestação de contas anuais, tendo como objetivo aferir e garantir a eficiência e a eficácia na aplicação dos recursos públicos na esfera do governo do Estado da Bahia. ..

Semana Nacional do Júri terá 324 julgamentos na Bahia

Nesta semana, entre os dias 13 e 17 de abril, será realizada em todo o Brasil a Semana Nacional do Júri. A previsão do Ministério Público do Estado da Bahia é que sejam realizados 324 julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com a participação de promotores de Justiça, no diversos municípios baianos. Fruto das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), a semana deve registrar, no mínimo, quatro julgamentos por comarca. O mutirão de julgamentos deve priorizar processos referentes a crimes cometidos até 2009, mas não ficará restrito a eles, conforme destacou o gestor da Enasp no MP-BA, promotor de Justiça Davi Gallo. O promotor informa ainda que a mobilização deve continuar depois do dia 17, “já havendo, inclusive, a possibilidade da realização de semanas estaduais”, frisou.

Ainda segundo o promotor, as expectativas para a semana são “as melhores possíveis”. “No ano de 2014, a iniciativa foi um sucesso na Bahia, com a designação de mais de 100 sessões de julgamento. Este ano, pretendemos superar essa meta”, frisou Davi Gallo, destacando a importância dos esforços conjuntos realizados pelo Núcleo do Júri do MP-BA (NUJ), com a colaboração do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e da Secretaria Geral, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...

ELEIÇÃO SINSERP: "No dia 07, o trabalhador fará o julgamento e dará a resposta", GARANTE MEMBRO DA CHAPA 01

Na tarde desta segunda-feira (03) foi a vez da Chapa 01 – intitulada “o trabalho sério não pode parar”, que concorre a eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp), se apresentar durante participação ao Programa Geraldo José, na Rádio Transamérica. A chapa 01 é encabeçada pelo  ex-presidente do Sinserp, Cícero Sales, e pelo presidente da atual junta governativa da entidade, Reginaldo Marçal.

“Quero agradecer a todos os funcionários pela receptividade. Fizemos uma avaliação do nosso mandato e vamos agregar novos valores a nossa chapa, e consequentemente abrilhantar nosso trabalho a frente do Sinserp, se assim o trabalhador permitir a renovação do nosso mandato”, declarou, Cícero, que concorre mais uma vez a presidência do sindicato...

Estado da Bahia perde terras para Goiás após não comparecer a julgamento, diz coluna

O Estado da Bahia perdeu terras para Goiás decisão desfavorável emitida pelo Supremo Tribunal Federal quarta-feira (8), segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. De acordo com a coluna, a ação foi perdida porque nenhum representante do Estado, autor do processo, compareceu ao julgamento. Com a sentença, a divisa com Goiás tomará como referência o “divisor de águas”, ou seja, os rios da região, e não a escarpa da Serra Geral, como apontava a Bahia. Ainda de acordo com a coluna, nas terras com litígio por ter proprietários baianos e goianos, ganhará a causa quem buscou a Justiça primeiro. Em entrevista à Tempo Presente, o presidente da União de Municípios do Oeste da Bahia, Sérgio Pitt, afirmou que “muitas dessas ações deram entrada na Justiça de Goiás e correram à revelia dos que julgavam estar na Bahia”. Pitt ainda afirmou que a demarcação por divisor de águas foi feita pelo Exército e que “a Bahia não indicou sequer um assistente de perícia”. ..

TRÊS CANDIDATURAS A DEPUTADO FEDERAL POR JUAZEIRO CONTINUAM AGUARDANDO JULGAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL

Patrocínio - Eleições 2014 - Blog do Geraldo José

Das dezenove candidaturas originárias de Juazeiro, sete para deputado federal e doze para estadual, a grande maioria já foi deferida pela Justiça Eleitoral e os postulantes estão devidamente aptos a concorrer no pleito deste ano...

Tribunal Regional Eleitoral já indeferiu 75 candidaturas na Bahia; 136 aguardam julgamento

Patrocínio - Eleições 2014 - Blog do Geraldo José

Há 52 dias das eleições de 2014, 1.087 candidatos aos cargos de deputado federal e estadual baianos tiveram seus registros analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dos postulantes à Assembleia Legislativa, 45 tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TRE sem direito a recurso (sendo nove do PTC) e outros 38 ainda têm chances de revisão, incluindo o ex-presidente do Bahia Marcelo Guimarães Filho (PHS). Ainda são 71 que aguardam julgamento, entre eles, o apresentador de rádio e TV Uziel Bueno (PV). Já entre os pretendentes à Câmara dos Deputados, 30 foram indeferidos (como a mulher do ex-prefeito João Henrique, Tatiana Paraíso) e 65 ainda aguardam julgamento, incluindo o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia, o ex-secretário de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar (PTN), e o presidente estadual do PV, Ivanilson Gomes. Outros 30 foram indeferidos, mas aguardam recurso. O TRE já registrou 25 renúncias a ambos os cargos, dados que incluem Graça Pimenta(PMDB) e Sérgio Passos (PSDB)...

ISAAC CARVALHO (JUAZEIRO) E CARLINHOS BRANDÃO (CURAÇÁ) NA PAUTA DE JULGAMENTO DO TRE NESTA TERÇA-FEIRA (12)

As atenções dos diversos grupos políticos de Juazeiro e Curaçá estarão voltadas nesta terça-feira (12) para sessão do Tribunal Regional Eleitoral que vai julgar mais um recurso do processo que cassou o mandato do prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) e do vice Francisco Oliveira (PT). Na verdade este recurso que estará sob apreciação dos desembargadores é o décimo quarto deste mesmo processo movido pela Coligação Unidos Para Acelerar Juazeiro que teve como candidato a prefeito o advogado Márcio Jandir (PV). Na mesma pauta estará sendo apreciado o processo originário de Curaçá, que também motivou a cassação do prefeito Carlinhos Brandão (PPS) e do vice Rogério Bahia, impetrado pelo ex-prefeito Salvador Lopes. É grande a expectativa nas duas cidades, se não ocorrer uma nova retirada de pauta como já foi registrado em outros momentos. ..

SENTO-SÉ: JULGAMENTO DO PREFEITO DAS LIMINARES

Consta na Pauta do TJ/BA o julgamento de uma “Apelação”, quarta-feira, 13 de agosto, contra uma das liminares do prefeito Ednaldo dos Santos Barros, de autoria do procurador do Estado da Bahia Dr. André Ângelo Ramos Coelho Mororó no cumprimento no uso das suas prerrogativas profissional e de cidadania abraçou a nossa causa e fez dois recursos contra a “sujeira” em nome de liminar, um deles chamado “Apelação”, depois de Relato e revisão no TJ/BA estar pronto para julgamento em “Colegiado”.

Pouca gente sabe disso, mas até lá o município inteiro tomará ciência do fato com poder de comover toda a população dividida entre prós e contras. Não podemos garantir que o julgamento derrubará o prefeito, mas a tramitação do processo mostra motivos que nos levam a crer nisso. Vejamos: Em 2003 o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do incansável e destemido Promotor de Justiça Dr. Márcio Henrique Pereira de Oliveira, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa nº. 0000242-49.2004.805.0245 em desfavor do ex-prefeito à época Ednaldo dos Santos Barros, sob a alegação de ter realizado contratação ilícita de pessoal, a qual deixou um rombo impagável nos cofres públicos do nosso pequeno município...

O JULGAMENTO DO ELEITOR

Fonte: elaboração própria, com base em 30 pesquisas nacionais pós-manifestações de rua de junho 2013

Maurício Costa Romão..

Curaçá: Julgamento de Carlinhos Brandão será na quinta (22)

É grande a expectativa da população da região com relação ao julgamento do processo que tramita na Justiça Eleitoral contra o prefeito do município de Curaçá, Carlinhos Brandão (PPS). A Procuradora Regional despachou o processo solicitando a condenação do prefeito, e do vice, Rogério Bahia (PMDB) de perda dos mandatos. Além desse processo, existe outros contra o prefeito Carlinhos relacionado a casos graves de improbidade administrativa denunciado por vereadores e sindicatos.

A situação é tão grave na administração que o comércio não tem confiança em vender fiado porque não recebe. Há poucos meses um fornecedor prestou depoimento à reportagem do Ação Popular emocionado dizendo que pessoas estavam em sua porta todos os dias fazendo ameaças e cobranças. Hoje o prefeito é considerado para a Justiça um ficha suja porque as suas contas do ano de 2013 foram rejeitadas, havendo ainda,  a rejeição das contas da educação pelo Conselho Municipal...

Portuguesa cai e Fluminense permanece na Série A em novo julgamento do STJD

Nelson Mandela, Nelson Rodrigues e “Pequeno príncipe” foram personagens do julgamento no Pleno Tribunal do STJD que confirmou o rebaixamento da Portuguesa e a salvação do Fluminense. Por unanimidade, a decisão de primeira instância foi mantida. Foram oito votos pela condenação do time. Por conta da escalação de Heverton, que havia sido suspenso em julgamento dois dias antes, contra o Grêmio, a Lusa perdeu quatro pontos e, com isso, terá de disputar a Série B em 2014. A equipe paulista ficou com 44 pontos, atrás do Fluminense, que terminou a competição com 46. Foi rebaixada ao lado de Vasco, Ponte Preta e Náutico. A Portuguesa mudou o rumo de sua defesa, o advogado João Zanforlin falou muito nos princípios do STJD, mas de nada adiantou num julgamento repleto de citações.

O STJD alterou a ordem dos julgamentos e iniciou a sessão com o caso da Portuguesa. Um dos advogados do clube, Felipe Ezabella, pediu, em sua primeira manifestação, que o procurador geral do tribunal, Paulo Schmitt, fosse afastado do caso. Seu argumento é que Schmitt já havia se pronunciado na imprensa a favor da condenação da Lusa. O pedido foi negado por unanimidade. João Zanforlin, encarregado de defender a equipe paulista, teve a palavra por 15 minutos. Ele contestou a redação do artigo que condenou a Portuguesa em primeira instância, e disse que ele é inconstitucional. Em seguida, usou como argumento o fato de o clube não ter tido má fé nem vantagem técnica ao utilizar Heverton contra o Grêmio. - Ele é um atleta que atuou só em seis jogos, sempre entrando no segundo tempo. Ele é reserva, não tem qualidade técnica para desequilibrar uma partida...

Isaac Carvalho ganha efeito suspensivo e ficará no cargo até julgamento, confira

O prefeito Isaac Carvalho, que teve seu mandato cassado pela justiça eleitoral por propaganda irregular e abuso de poder político conseguiu liminar neste sábado, 21, no Tribunal de Justiça Eleitoral da Bahia que determinou que o mesmo continue no governo até o julgamento final do mérito. Clique aqui e veja a decisão do judiciário na íntegra: ..

Marcha Mundial das Mulheres no Sertão emite nota sobre Julgamento da Banda New Hit

Nesta terça-feira, dia 17 de setembro de 2013, inicia mais um etapa do caso de estupro coletivo da Banda New Hit. “No dia 26 de agosto de 2012, na cidade de Ruy Barbosa na Bahia, duas adolescentes foram estupradas por 9 homens integrantes da Banda New Hit, dentro do ônibus do grupo. As meninas se dirigiram ao veículo para pedir autógrafos e parabenizar um dos integrantes que fazia aniversário. Lá, foram violentadas de forma brutal e humilhante, com a conivência e também violência de um policial militar.” (Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/02/nota-sobre-o-estupro-coletivo-praticado-pela-banda-new-hit.html)

Nós, mulheres da Marcha Mundial de Mulheres, estamos organizadas em todo o estado da Bahia, com apoio das companheiras dos núcleos nacionais e internacionais, para acompanhar o andamento do julgamento dos estupradores que compõe a Banda New Hit. As mulheres do Núcleo Sertão estarão viajando amanhã para a cidade de Ruy Barbosa para, junto com mulheres dos núcleos baianos da MMM, pressionar a condenação desses rapazes e nos mobilizar contra qualquer estratégia que sinalize tentativa de driblar a justiça e a sociedade, como foi feito nos dois pedidos de adiamento do julgamento...

Petrolina: Encerrada mais uma etapa do julgamento do caso conhecido como “Máfia do Açúcar”

 

Foi encerrado na madrugada desta quarta-feira (8), em Petrolina, o julgamento de dois dos acusados de serem mandantes de um crime ocorrido a 17 anos, contra o auditor fiscal José Roberto Aras.

O júri popular, presidido pela juíza Elane Brandão Ribeiro, terminou com uma absolvição e uma condenação: Francisco de Assis Lima, conhecido como “Barateiro”, foi condenado há 17 anos em regime fechado pela prática de homicídio qualificado e a pagar 50 mil reais a título de reparação, além de arcar com as custas processuais. Carlos Alberto Campos foi absolvido...

Máfia do Açúcar: Julgamento de um dos acusados de matar auditor fiscal é adiado

José Raimundo Aras era pai do procurador da República Vladimir Aras

O julgamento de Alcides Alves de Souza, um dos acusados de assassinar o auditor fiscal da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras, foi adiado para o dia 24 de maio. O Tribunal do Júri estava previsto para a manhã desta terça-feira (7), na Comarca de Petrolina, em Pernambuco. A defesa de Alcides pediu que o procedimento fosse adiado, pois o advogado principal do réu está doente.  A juíza deferiu o pedido do réu, mas manteve o julgamento de mais dois acusados de envolvimento no homicídio qualificado do auditor. O conselho da sentença é composto por seis homens e uma mulher. Eles serão os responsáveis por julgar os réus Francisco de Assis Lima e Carlos Alberto da Silva Campos. No dia 29 de novembro do ano passado, um dos acusados do homicídio, Carlos Robério Vieira Pereira, foi condenado a 18 anos de prisão. José Raimundo Aras morreu em 1996, no quintal de sua casa, após ser alvejado por seis disparos a queima roupa. Ele investigava um esquema de sonegação de impostos entre a Bahia e Pernambuco, que ficou conhecido como a Máfia do Açúcar. O crime teria sido encomendado por atacadistas do açúcar da região do sertão do São Francisco. O auditor também era sociólogo e pai do procurador da República Vladimir Aras, que acompanha o julgamento. ..

Campo Formoso: Prefeito renuncia antes de julgamento de processo

O prefeito eleito de Campo Formoso, Adolfo Menezes (PSD), renunciou ao cargo, nesta sexta-feira (18), em razão do impasse judicial que pode anular a eleição municipal. O político, que é deputado estadual, disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que não pode arriscar perder um mandato. "Ninguém sabe o que vai acontecer", comentou. Caso ocupasse oficialmente o cargo de prefeito, Menezes perderia o posto de parlamentar e correria o risco de ser cassado. Sobre o processo em julgamento, no qual é acusado de fazer campanha fora do período determinado, o novamente deputado disse que conhece a legislação porque já disputou diversas eleições. "A lei diz que não pode fazer campanha a partir de junho e eu não fiz. Meus opositores tentaram essa manobra prevendo que perderiam as eleições, mas o que eu fiz eles também fazem. Uns divulgam mais que os outros", destacou, ao lembrar que nunca foi multado por propaganda fora do período permitido. A expectativa é a de que o julgamento do processo aconteça a partir do dia 21 de janeiro, em Salvador. Com a saída de Adolfo Menezes assume o vice, Eurico Soares do Nascimento, o Doutor Eurico, também do PSD. Na Assembleia, o suplente Capitão Fábio (PRP), que não chegou a ser empossado junto com os novos deputados, não será mais convocado. ..