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Semanas antes do julgamento, Daniel Alves muda versão de história pela quinta vez

O ex-lateral Daniel Alves tentará pedir absolvição novamente, semanas antes do seu julgamento. O brasileiro está preso na Espanha desde janeiro de 2023.

A defesa do jogador apresentará uma quinta versão diferente da história ocorrida em dezembro de 2022...

Caso Daniel Alves: julgamento é marcado pela Justiça espanhola

A Justiça de Barcelona anunciou que o julgamento de Daniel Alves acontecerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2024. O ex-jogador da seleção brasileira é acusado de agredir sexualmente uma mulher dentro de uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A defesa da vítima pediu à Justiça da Espanha a condenação por 12 anos de prisão ao ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira. É a pena máxima prevista para esse tipo de crime no país. Daniel Alves, de 40 anos, está preso desde o dia 20 de janeiro. A defesa também exige uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) por sequelas físicas e psicológicas...

Após ausência de testemunha, TJPE agenda para segunda-feira (04) nova audiência de instrução e julgamento pela morte de adolescente em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu agendar uma nova etapa da audiência de instrução e julgamento dos réus Valdemiro José de Brito e José Jairo Viana Martins, acusados de assassinar a adolescente de 12 anos, Adrieny Gonçalves dos Santos.

A decisão foi tomada devido a ausência de uma das testemunhas na primeira audiência do caso, realizada na sexta-feira (1º). A próxima etapa está marcada para o dia 5 de fevereiro de 2024...

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF)  retoma nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança...

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.

Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil...

TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente...

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

O tribunal ouviu os advogados de defesa e acusação, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente. Em seguida, a sessão foi suspensa e será retomada na terça-feira (17), quando os ministros vão iniciar a votação...

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (10) julgamento de três ações que têm como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo suposto abuso de poder político durante a eleição presidencial de 2022.

As três ações foram recém liberadas para julgamento pelo relator, ministro Benedito Gonçalves, que no mês passado juntou os processos para análise conjunta, sob a justificativa de que possuem “conexão relevante em função da tese jurídica a ser debatida”...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou nesta terça-feira (12) para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez.

Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida.  A ministra é relatora do caso e se aposentará no final deste mês ao completar 75 anos...

Mais de 50% da população quer julgamentos por mortes por Covid-19 durante governo Bolsonaro

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões...

STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.

Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...

TJPE marca data do julgamento do homem acusado de matar o músico Van Matias, em Petrolina

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) marcou para o dia 26 de setembro o julgamento do acusado de assassinar o músico Van Matias, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Gildevan Matias do Santos, de 37 anos, foi morto a facadas, no dia 17 de junho do ano passado, no bairro Mandacaru. O julgamento será realizado no Fórum da cidade.

O acusado está preso preventivamente. Nas redes sociais, a viúva do músico, Wenia Trindade, falou sobre o julgamento...

Assassino do jogador Felipe Rocha é condenado a 14 anos de prisão

Foi condenado a 14 anos e um mês de prisão o acusado de assassinar o jogador Felipe Rocha de Sá Nunes em outubro de 2022. 

Antônio Felipe Leal Nascimento passou por julgamento em audiência no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho nesta segunda-feira (28) e foi condenado por homicídio duplamente qualificado...

Autor de ataque a creche em SC é condenado a 329 anos de prisão

O acusado de matar três crianças e duas professoras de uma creche em Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em 4 de maio de 2021, foi condenado a 329 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Cabe recurso.

O júri popular durou dois dias, começando na quarta-feira (9). A sentença foi dada na noite desta quinta (10). O homem já estava preso preventivamente desde o dia do crime. O g1 não conseguiu contato com o advogado do réu...

Máfia do Açúcar: Julgamento em Petrolina de um dos acusados de matar auditor fiscal é adiado

O julgamento de Alcides Alves de Souza, um dos acusados de assassinar o auditor fiscal da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras, foi adiado para o dia 24 de maio. O Tribunal do Júri estava previsto para a manhã desta terça-feira (7), na Comarca de Petrolina, em Pernambuco.

A defesa de Alcides pediu que o procedimento fosse adiado, pois o advogado principal do réu está doente.  A juíza deferiu o pedido do réu, mas manteve o julgamento de mais dois acusados de envolvimento no homicídio qualificado do auditor...

Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias...

Jurídico da APLB acompanha julgamento de recurso dos precatórios do Fundef de Juazeiro em Brasília

A APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação de Juazeiro para que fiquem atentos a um assunto de extrema importância para a categoria.

A entidade está acompanhando o  processo de julgamento de um recurso dos precatórios do Fundef apresentado pelo município ainda na gestão passada e que já pode estar em pauta no próximo mês...

Cármen Lúcia concorda com Barroso e Mendes e empata julgamento do piso da enfermagem

A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes no julgamento sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (30/6). Os ministros propõem uma série de critérios para o pagamento do piso.

O julgamento, no momento, está empatado em 3 votos para a tese de Barroso, 3 votos para regionalização do piso da enfermagem (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux). para celetistas, ante 2 votos para o pagamento imediato dos valores (Edson Fachin e Rosa Weber). Faltam votar os ministros André Mendonça e Nunes Marques...

TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o voto do ministro, o placar do julgamento é de 3 votos a 1 pela condenação do ex-presidente. 

Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (30). Faltam os votos de 3 ministros para a conclusão do julgamento...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT...