Prorrogado prazo para MEI e empregador doméstico se inscreverem no DET

Foi prorrogado para o dia 1ª de agosto o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos se inscrevam ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) - nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para simplificar a comunicação eletrônica entre o empregador e a Inspeção do Trabalho.

O prazo inicial era 1ª de maio, e desde março, o cadastro do DET é obrigatório para este público. Em caso de descumprimento, os grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que vai de R$ 208,09 até R$ 2.080,91...

APLB Sindicato participa de Audiência Pública em Abaré para cobrar posição do município sobre piso nacional do magistério

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma Audiência Pública realizada na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Abaré acompanhando os representantes do Núcleo no município.

O objetivo foi discutir sobre o pagamento do piso nacional do magistério bem como cobrar o retroativo do piso de 2023 de 14,95% que só foi pago a partir de junho deixando ainda cinco retroativos de janeiro a maio...

Juazeiro: radialista denuncia dificuldade de acessar agendamento do Cadastro único. Prefeitura responde

O radialista Mário Filho reclama que teve dificuldade de acessar o site para realizar o agendamento do Cadastro Único. Em contato com a REDEGN, ele conta que por volta das 5 horas da manhã não consegui acesso. "Eu tenho conhecimento tecnologia entao fico imaginando quem não tem. Consegui  umas 11hs". De acordo com Mário Filho "a página fica dando sinais de erros constantes. Isto é desumano e torturador".

NOTA PREFEITURA:  Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) esclarece que no município de Juazeiro, o Cadúnico abre agendamento quinzenalmente e oferece 1.800 vagas no mês para atendimento na Sede, que fica na Rua do Paraíso, pelo site da Prefeitura, além dos atendimento por demanda livre, para casos de bloqueios e idosos. Além do agendamento on-line, os Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) fazem agendamento presencial. A Sedes reforça que, diante do grande fluxo de pessoas acessando o serviço, as vagas são preenchidas nos primeiros horários do dia. A próxima data para agendamento será no dia 15 de maio...

Painéis e contação de histórias levam debates antirracistas para Bienal do Livro da Bahia

A Bienal do Livro da Bahia prossegue com painéis, contação de histórias para crianças e muitas atividades. O evento, que começou na última sexta (26), se estende até quarta (1º) no Centro de Convenções de Salvador.

No Café Literário, os convidados foram o apresentador do "Bahia Meio Dia", Vanderson Nascimento, e a apresentadora do "Mosaico", Luana Souza. A mediação ficou por conta do também repórter da TV Bahia, Müller Nunes...

A História de Luiz Gonzaga contada sob o olhar psicanalítico é tema da I Semana Metropolitana de Psicanálise do Cariri

A História contada sob o olhar da psicanálise. Entre a História. Dor e Gozo. Luiz Gonzaga é um ser de luz da Psicanálise. Este é o tema da I  Semana Metropolitana de Psicanálise do Cariri que vai acontecer entre os dias 02 a 04 de maio, no Crato Ceará. NO evento será realizado no Colégio Diocesano Conceito, a partir das 18h30, promovido pelo Instituto de Psicologia, Palestra, Cultura e Educação Tiago Andrade 

Na quinta-feira (2), a programação consta de uma mesa redonda para dialogar sobre o Cuidar Psicanalítico sobre o sujeito que sofre. Na sexta-feira, dia 3, palestra, com o tema o desafio da psicanálise frente aos conflitos contemporâneos. Haverá apresentação teatral sobre a vida e obra de Luiz Gonzaga....

Em Salvador, governador formaliza contratação de entidades do Programa Cisternas e anuncia novos investimentos

Nesta terça-feira (30), às 17h, no Salão de Atos da Governadoria, o governador Jerônimo Rodrigues vai formalizar a contratação de entidades para a instalação de 3,7 mil cisternas em 176 municípios, no âmbito do Programa Cisternas.

Na oportunidade, serão anunciados novos investimentos para a construção de outras 5 mil cisternas, que vão garantir água potável para famílias de áreas rurais do interior baiano. ..

Motoristas têm até terça-feira (30) para fazer exame toxicológico

Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E - com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano - terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e/ou medicamentos estimulantes.

Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais...

Policial que bateu em mãe que espancou filha de 11 anos reconhece erro: 'Eu falhei, porém, atrás de uma farda, existem seres humanos'

A policial militar Fabíola Aniely da Conceição, que foi filmada dando um tapa no rosto de uma mulher que espancou a própria filha de 11 anos, se pronunciou sobre o ocorrido em um vídeo publicado nas redes sociais. O caso aconteceu na sexta-feira (26), em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

O pronunciamento de Fabíola Aniely, que tem um perfil privado no Instagram, foi repostado pela página "Fato Vitória", que publica notícias locais da cidade nessa rede social. No vídeo, a policial reconhece que errou ao dar um tapa na mãe da criança agredida, que tem 27 anos e foi presa por "lesão corporal por violência doméstica/familiar"...

Especialista do HU-Univasf fala da importância da prevenção no combate à hipertensão arterial

Abril é o mês em que se comemora o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial (26), que tem o objetivo de informar sobre o tratamento da doença e conscientizar a população sobre a importância da prevenção.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a hipertensão arterial afeta um em cada três adultos em todo o mundo e pode causar ataques cardíacos, insuficiência cardíaca, danos renais e outros problemas de saúde...

Com programação diversificada, VIII Feira do Bode de Juremal movimenta final de semana do distrito

Uma programação especial e diversificada com apresentações culturais, torneio leiteiro, shows musicais, exposição e comercialização de animais, artesanatos e produtos da culinária local está movimentando o final de semana do distrito de Juremal, com a VIII edição da Feira do Bode, que tem uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap).

Neste sábado (27), segundo dia da feira, os visitantes contaram com uma programação com exposição e comercialização de animais, artesanato, produtos da culinária local e outros produtos afins e trabalhos tecnológicos, torneio de pista, atendimento jurídico e previdenciário - STRJ, apresentações culturais de cordel, dança e paródia dos alunos do Colégio Municipal Deputado Raimundo da Cunha Leite e shows musicais com Edinho e Juju e Julio do Acordeon...

Alepe vai promover audiência pública para cobrar assistência do Governo do Estado a crianças com microcefalia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema "Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias"...

Sobradinho: Curso de Brigadistas de incêndio florestais capacita Bombeiros Civis e Voluntários para prevenção e combate de incêndios

Com o objetivo de proporcionar capacitação e preparo para combater e prevenir incêndios florestais na região do semiárido, onde tais ocorrências são frequentes durante as estações secas, foi realizado no Polo da UAB de Sobradinho entre os dias 22 a 26 de abril, o curso de Brigadistas de Incêndio Florestais.

O curso, promovido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, foi ministrado pelos Bombeiros Militares, sargento Giovane Ferreira Gonçalves, CB Bm Thiago Elton de Souza e SD BM Oscar Junior. ..

Dengue: Ministério da Saúde vai distribuir vacinas para mais 625 municípios

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. ..

UPB seguirá mobilizada pela desoneração da folha dos municípios após liminar que derruba o benefício

Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado.

O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 proposta pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais...

Sem comprovação de dolo, justiça extingue processos de Evaristo Pereira Júnior e agentes políticos da prefeitura de Pilão Arcado

Decisão da justiça, após um longo período de trâmite, decidiu pela a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público, na gestão do ex-prefeito Roberto Martins, em Pilão Arcado: “Após a juntada dos documentos solicitados pelo Ministério Público na ID número 182345226, com nova vista dos autos, este Órgão Ministerial pugnou absolvição dos acusados Roberto Alves Martins, Maria Niva Lima Da Silva, Evaristo Pereira do Nascimento Júnior, Pedro Silva Barrense e José Delfino de Souza, uma vez reconhecida a causa de extinção de punibilidade prevista no art.107, inciso IV do Código Penal.” 

De acordo com os autos do processo não houve “comprovação do dolo da conduta do agente público”, anotaram: “Diante disso, o parquet se manifestou pela extinção do processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, tendo em vista a impossibilidade da comprovação do dolo da conduta do agente público”, concluindo pela extinção da ação e concluindo pelo arquivamento, “independentemente de nova conclusão.”..

Ministério das Comunicações beneficia mais de 700 mil cidadãos da Bahia com TV Digital

O Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira (25) o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) de novos canais para 19 cidades baianas. As portarias com a medida foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Desta forma, mais opções de informação, cultura e entretenimento vão alcançar mais de 700 mil habitantes da Bahia.

"Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho...

Instituto Social que administra o Hospital Dom Malan em Petrolina participa do no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica em Minas Gerais

O Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), gestor do Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco está com representantes no Fórum Interamericano de Filantropia Estratégica – FIFE, que está acontecendo até esta sexta-feira (26) no Minascentro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

O objetivo é abordar os principais e mais atuais temas da gestão do Terceiro Setor, incluindo aspectos da legislação, contabilidade, comunicação e marketing, tecnologia, voluntariado, captação de recursos, administração, entre outros. Além de reunir um grande número de palestrantes, os participantes de todo o país têm a oportunidade de aumentar sua rede de parcerias...

Técnicos Administrativos da UNIVASF aprovam adesão a Greve Nacional com início em 29 de abril.

Os Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF votaram favoravelmente pela adesão à greve nacional da categoria, em uma assembleia geral realizada nesta quinta, 25 de abril. A decisão ocorre como resposta às propostas consideradas insatisfatórias apresentadas pelo Governo Federal para a reestruturação de carreira e ajustes salariais.

A assembleia, que contou com a participação de técnicos de todos os campi da UNIVASF, determinou o início da greve para o próximo dia 29 de abril. O evento marcará o início das mobilizações com uma concentração no hall da reitoria em Petrolina, às 9h...

Ministério Público faz recomendação para retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Pauta muito debatida após a condenação de Daniel Alves por crime de estupro em Barcelona, a retirada da estátua do ex-atleta no município de Juazeiro foi recomendada pelo Ministério Público estadual na última terça-feira (23).

O ex-jogador da Seleção Brasileira foi sentenciado por 4 anos e 6 meses de prisão pelo tribunal espanhol no dia 22 de fevereiro deste ano...

Pernambuco registra aumento de casos de dengue nos primeiros quatro meses do ano

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou o Boletim Epidemiológico das Arboviroses Nº 16, que compreende os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 20/04/2024.

O novo levantamento mostra um aumento de 13% no número de casos prováveis de dengue (casos em investigação + casos confirmados) em relação à semana anterior, demonstrando, apesar do aumento, um momento de estabilidade nos casos...