Na manhã desta quinta-feira (28), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (km 599 da BR 324), quando deram ordem de parada ao condutor de um Renault/Logan.
Ao se aproximarem do carro, os policiais verificaram que no interior do automóvel havia duas gaiolas com pássaros aprisionados...
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais 90 dias a Notícia de Fato para apuração de um suposto crime ambiental em Casa Nova, município do Sertão do São Francisco. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.
O comunicado assinado por Heline Esteves Alves, promotora de Justiça de Meio Ambiente da Comarca de Juazeiro, informa que a investigação foi instaurada a pedido da Construtora Terra Santa que denunciou possíveis danos ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa e intervenção em área de preservação permanente de dunas às margens do Lago Sobradinho. ..
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Com o objetivo de verificar as condições de infraestrutura e de operação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro João de Deus, a Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) emitiu nesta semana um Auto de Infração grave, no valor de R$ 372.111,15 contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).
Após inspeção na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do João de Deus, realizada pela ARMUP, foram identificadas várias falhas operacionais que evidenciaram o total estado de descaso e abandono no qual se encontra a Estação. Foi constatado transbordamento de esgoto bruto das lagoas, que segue diretamente para o Riacho Porteiras, sem tratamento completo, fato que configura crime ambiental grave. Além disso, a Agência se deparou com a estação tomada por vegetações de grande e pequeno porte, falta de cercas perimetrais de proteção adequadas e acesso desimpedido ao recinto, o que configura riscos à segurança das instalações e ao ambiente...
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram 29 pássaros silvestres, no Km 830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista (BA), região sudoeste da Bahia.
A ação aconteceu na noite do último sábado (17)...
Segundo o site parceira da capital Bahia Notícias agentes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em um prédio no bairro do Campo Grande, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (17).
De acordo com informações iniciais da TV Bahia, a ação é uma operação de combate a crimes ambientais e foi deflagrada pela PF de Juazeiro...
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A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e em parceria com o Comdica realizou, de 13 a 15 de dezembro, na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (Aesga), a formação inicial para conselheiros tutelares e de direito, além dos suplentes do Conselho Tutelar do município.
Ao longo dos três dias foram trabalhados os seguintes temas: Direitos Humanos e Conselho Tutelar – garantia de direitos da criança e do adolescente; Atribuições legais do Conselho Tutelar e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente...
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na noite desta quarta-feira (13), a revitalização do decreto 7.799/2000, que visa garantir mais competitividade às empresas baianas. A assinatura aconteceu durante evento promovido, em Salvador, pela Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (Asdab) e pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidores de Gêneros Alimentícios do Estado (Sindatacado). A atualização do decreto, que será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14), passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Na ocasião, o governador e o secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, foram homenageados por empresários do setor de abastecimento pelo apoio ao canal de distribuição, abastecimento e varejo da Bahia.
"Com esse decreto, os atacadistas da Bahia passam a ter condições de concorrer em pé de igualdade com os de outros estados. Com isso, a gente pode continuar gerando emprego e renda, e aumentar a capacidade para que os atacadistas e empresários baianos enfrentem os concorrentes nacionais", frisou Jerônimo. As mudanças anunciadas pelo governador também irão estabelecer maior controle sobre a atuação das empresas, o que também contribuirá para o fortalecimento do setor...
Domingo, 08 de outubro, por volta das 10h00min, as guarnições 5°BPM foram informadas acerca de um evento de briga de galo, conhecido como "Rinha" na zona rural do município de Euclides da Cunha.
No local, os militares constataram a veracidade da informação, encontrando diversas aves e ringues de combates, configurando o crime de maus-tratos contra animais...
Policiais rodoviários federais realizaram a apreensão de uma carga de madeira beneficiada que estava sendo transportada de forma irregular na tarde desta quinta-feira (03). O crime ambiental foi identificado, durante fiscalização em trecho do município de Senhor do Bonfim (BA), localizado no Km 117 da BR 407.
Era por volta das 14 horas quando os policiais abordaram o caminhão VOLVO/NH12380. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e toda a documentação necessária para transporte de produtos de origem florestal. ..
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A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), emitiu um Auto de Infração, nesta quinta-feira (27), a Empresa de Saneamento de Pernambuco (Compesa), no valor de R$ 19.050,00, pelo descarte irregular que ocorreu na última segunda-feira (24).
Foram despejados cerca de 3,81 toneladas resíduos sólidos (resto de material de construção), em local à céu aberto e proibido, localizado no Distrito Industrial da cidade. O ato descumpre com as obrigações legais da Companhia. ..
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.
Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. "As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.", alertou Emicio Júnior. ..
Os moradores da rua 01, bairro Piranga, pedem providências ao poder público para proibir um "crime ambiental", que vem prejudicando a comunidade.
Trata-se da queimada de lixo e mato no terreno. De acordo com os moradores, a queimada urbana, além de ser considerada como crime de poluição, coloca em risco a saúde da população, principalmente das crianças menores e idosos que residem na rua e redondeza. "Falta consciência. Solicitamos que a prefeitura multe os responsáveis e tome providências para que o terreno possa ser murados pelos donos"...
A prática da poda drástica ou corte irregular de árvores é considerado crime ambiental, conforme artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Dessa forma, Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), é responsável pela autorização e avaliação de pedidos de podas drásticas e retirada de árvores, através da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA).
Quem praticar esse tipo de ação também pode ser punido, como aponta a legislação municipal no nº 1.838/06 e no Decreto Federal nº 6.514/08. Por isso, é importante contratar pessoas que prestem o serviço de forma adequada. A multa por cometer esse tipo de crime pode variar de R$ 100,00 (cem reais) a R$1.000,00 (mil reais) por unidade ou metro quadrado de poda sem autorização...
Seja em praças, calçadas ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para a melhor qualidade de vida da população. Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização.
Mas, para que as plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que cresçam saudáveis, a população tem que ficar atenta quanto a poda e eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executadas com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente...
Em contato com a redação da Rede GN o vereador Renato Brandão (PL) aproveitou para denunciar crime ambiental cometido contra o Rio São Francisco na noite deste domingo (23) de grande aglomeração na orla da cidade.
"Geraldo Acabamos de receber o vídeo e foto sobre possível dano ambiental ao Rio São Francisco. Ações como essas devem ser combatidas e o autor identificado para que responda o motivo que ocasionou o dano ou se foi acidente e quais providências foram adotadas para limpeza do local. Em um momento de cheia do rio onde estamos contemplando uma beleza que há mais de 12 anos não ocorre, precisamos ter a consciência de cuidar do nosso rio e todos nós fazermos a nossa parte” pontuou o vereador em mensagem ao Blog...
A equipe de fiscalização e monitoramento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro realizou nesta semana, uma operação no distrito de Maniçoba, zona rural da cidade, em parceria com o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP).
A Semaurb recebeu uma denúncia de que na região de Maniçoba estaria acontecendo um crime ambiental...
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, na tarde da última quarta-feira(20), suspeito de ter abatido uma onça negra em uma área Indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu após a circulação de um vídeo nas redes sociais, onde um grupo exibe uma onça preta ameaçada de extinção abatida. O animal de grande porte foi exibido pelos suspeitos como troféu.
A caça de animais silvestres sem permissão do Ibama é crime, com pena prevista pela Lei 9.605/98 de seis meses a um ano de reclusão e multa. A Polícia Civil não divulgou nome completo nem idade do suspeito, que foi identificado para a imprensa apenas com as iniciais "O.L dos S", para não atrapalhar a investigação...
Policiais rodoviários federais resgataram cinco pássaros silvestres, no KM-830 da BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira (28) e um homem, de 24 anos, foi preso.
A equipe da PRF, em fiscalização de enfrentamento a criminalidade, ao abordar um ônibus de turismo, encontrou as aves silvestres aprisionadas em gaiolas, em compartimento escuro e sem ventilação. Dois deles já estavam mortos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro...
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Uma problemática que vem sendo identificada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro, durante as rondas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental do município é a queima de lixo em terrenos baldios e até mesmo em locais de uso público, como praças.
"Infelizmente, as pessoas queimam lixo constantemente em terrenos, sendo que a maioria desses resíduos jogados nesses locais o carro que faz a coleta do lixo domiciliar pode transportar. Mas, por algum motivo ou até por falta de informação, se tornou um ato cultural e corriqueiro em nosso município. Lembrando que essa prática causa muitos transtornos tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente, podendo ainda o fogo se propagar e causar queimadas de grandes proporções. Além disso, quando há queima de resíduos, principalmente aqueles compostos de materiais plásticos e borrachas, além de produzir fumaça, fuligem e poluir o ar, estes liberam dioxinas e furanos que são substâncias cancerígenas", alerta a fiscal de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente, Maria Izabel de Oliveira...
Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina. Dessa vez, duas vazões de esgotos que eram lançados indevidamente por condomínios, sem qualquer tratamento, foram retiradas do rio. Em média, por dia, eram lançados aproximadamente 300 mil litros de efluentes, segundo o órgão.
De acordo com o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, há oito anos os condomínios vinham jogando esgotos diretamente em duas lagoas naturais que deságuam no São Francisco. A pasta informou que o problema foi resolvido após a ação, que ocorreu em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, dirigida pela promotora Rosane Moreira Cavalcanti. "A solução que encontramos foi que os condomínios construíssem sua própria Estação Elevatória de Esgoto para ser bombeada para a Estação de Tratamento", explicou...
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