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27 de Abril de 2024

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Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid-19

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira, 21, a convocação de governadores pela CPI da Covid-19. No entendimento da magistrada, porém, a comissão ainda pode convocá-los a depor de forma voluntária. No despacho, ela também pede que o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, inclua a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em sessão virtual extraordinária a fim de que o plenário referende esta decisão.

O pedido foi acatado e a ação será analisada entre a quinta-feira, 24, e a sexta-feira, 25. Como a Jovem Pan mostrou, a ADPF, assinada pelos gestores de 18 Estados e do Distrito Federal, foi apresentada no dia 28 de maio...

Bolsonaro deveria dar o exemplo e se vacinar, diz presidente da CPI à CNN

Em entrevista à CNN neste domingo (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deveria dar o exemplo e se vacinar contra a Covid-19.

Segundo Aziz, a CPI tem se analisado a influência do comportamento do presidente da República na adesão da vacinação contra a Covid-19 pela população. Para Aziz, há uma recusa por parte da população em relação aos imunizantes por falta de unidade no discurso do governo federal sobre a segurança e importância das vacinas...

CPI vê espaço para investigar Bolsonaro e avalia depoimento por escrito

Integrantes da cúpula da CPI da Pandemia passaram a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entre no rol de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito e, como primeiro passo para consolidar a medida, avaliam pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito aos senadores.

A CNN apurou que a equipe jurídica que auxilia o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), após avaliar precedentes do STF (Supremo Tribunal Federal), tem a convicção que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente. A avaliação é a de que outras medidas, inclusive a própria investigação sobre ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia, podem ser adotadas pelos senadores. ..

Relator da CPI da Pandemia divulga lista de investigado

Uma lista com 14 nomes foi apresentada nesta sexta-feira (18) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL).

Inicialmente tratadas como testemunhas, agora, elas passam a ser investigadas. Na relação estão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (das Relações Exteriores) e o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten...

Citado, Flávio Bolsonaro discute com Witzel e Renan na CPI

O senador Flávio Bolsonaro (sem partido), que não é membro da CPI da Covid, protagonizou um bate boca com o ex-governador Wilson Witzel, que presta depoimento nesta quarta-feira (16).

A presença de Flávio Bolsonaro costuma reforçar a tropa de choque do governo em depoimentos mais sensíveis que podem comprometer o presidente da República. Quando Witzel se referia ao direcionamento político das investigações no Rio de Janeiro com a participação do presidente, Flávio começou as interrupções ao depoimento, gerando revolta dos colegas senadores...

Senadores da CPI da Pandemia decidem pedir condução coercitiva de Carlos Wizard

A CPI da Pandemia decidiu pedir condução coercitiva do empresário Carlos Wizard à justiça porque ele não respondeu à notificação para depor na semana que vem. A informação é do senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão.

À CNN, o senador afirmou que "o paradeiro de Wizard é desconhecido e incerto. Ele sumiu". A CPI notificou o empresário em sua casa no interior de São Paulo. No entanto, a comissão, de acordo com Randolfe, recebeu informações de que ele está nos Estados Unidos...

CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores...

Senado diz ao STF que governadores podem ir à CPI

O Senado disse ao Supremo Tribunal Federal não ver inconstitucionalidade ou ilegalidades na convocação de governadores para deporem à CPI da Pandemia, desde que na condição de testemunhas e para tratar da utilização de recursos federais

O documento de 14 páginas assinado por três advogados da casa e protocolado no STF na noite desta quarta-feira é a manifestação formal do Senado na ação protocolada na corte por governadores de 19 estados contestando a possibilidade de serem convocados pela CPI, que aprovou requerimentos para que parte deles depusessem...

CPI: Luana Araújo diz que Brasil segue na "vanguarda da estupidez mundial"

A médica Luana Araújo, que foi anunciada como secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde mas que não chegou a ser nomeada no cargo, criticou, nesta quarta-feira (2/6), o fato de o Brasil ainda estar discutindo temas como tratamento precoce de pacientes com o novo coronavírus. Foi durante o depoimento que a infectologista está prestando à CPI da Covid do Senado.

Luana abordou o assunto ao ser perguntada pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), se ela e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, chegaram a discutir o tratamento precoce, por meio de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid, e medidas não farmacológicas, como o distanciamento social. Em resposta, a depoente disse que o Brasil não deveria estar ainda debatendo um assunto que já é "pacificado em todo o mundo". Sobre o tratamento precoce, ela disse que não se pode discutir algo que não existe...

Renan Calheiros diz que CPI tem provas sobre reuniões diárias de Bolsonaro com 'gabinete paralelo'

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, disse neste domingo (30), em entrevista à GloboNews, que a comissão parlamentar de inquérito tem provas de que integrantes de um 'gabinete paralelo' da saúde se reuniam todos os dias com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Esse "gabinete" teria indicado as diretrizes para o enfrentamento da pandemia, entre as quais a adoção do chamado tratamento precoce – comprovadamente ineficaz – da Covid...

Senadores decidem antecipar depoimento de Queiroga à CPI da Pandemia

Os senadores que compõem o grupo majoritário da CPI da Pandemia decidiram que irão alterar o cronograma da comissão para as próximas semanas, antecipando dois depoimentos que ainda não estavam com data acertada: a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a fala de Luana Araújo, médica escalada para comandar uma secretaria dedicada à Covid-19 e cuja nomeação foi barrada pelo Palácio do Planalto. 

Eles devem ser chamados a falar ainda em junho, informou o comando da CPI à CNN. A estratégia foi debatida neste domingo (30), quando os integrantes do chamado G7 se reuniram de forma virtual...

Oposição é responsável por 75% dos pedidos aprovados na CPI da Pandemia

No primeiro mês de trabalho da CPI da Pandemia, a correlação de forças favorável a senadores de oposição e independentes se revelou no volume de requerimentos aprovados. Dos 360 pedidos de informações e convocações que receberam sinal verde, 273 – ou 75% – são assinados por parlamentares críticos à condução do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Entre integrantes do colegiado há a constatação de que os governistas não têm sido bem-sucedidos na estratégia de blindar o presidente. Nem a decisão de aprovar a convocação de governadores, tomada na semana passada, pode ser atribuída por completo à tropa de choque bolsonarista na CPI...

Bahia integra ação com outros Estados contra convocação de governadores em CPI

O Estado da Bahia também é signatário de uma ação conjunta com outros 16 estados, que foi protocolada nesta sexta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender as convocações dos seus respectivos governadores pelos membros da CPI da Covid.

O objetivo é uma definição jurídica do STF, inclusive porque vários governadores, entre eles o da Bahia, não foram convocados pela CPI...

CPI da Covid convoca nove governadores e aprova novos depoimentos de Pazuello e Queiroga

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão.

A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello...

CPI deve votar convocação de governadores e prefeitos nesta quarta-feira (26)

A CPI da Pandemia deve votar nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores e 12 prefeitos e ex-prefeitos para depor sobre suspeitas de desvio de recursos para o combate ao coronavírus em estados e capitais.

A lista dos gestores ainda não foi divulgada. Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou em uma rede social que o colegiado deve apreciar mais de 200 requerimentos...

Pazuello pediu reconvocação à CPI ao participar de ato, diz senador Otto Alencar

Em entrevista à CNN, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, "pediu" para ser reconvocado à CPI da Pandemia ao participar de ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro neste domingo (23). "Ele pediu para ser reconvocado, e será, sim", disse ele, que é membro titular da Comissão. 

"Realmente, é um fato lamentável um general do Exército, da ativa, ter um comportamento dúbio como tem Eduardo Pazuello. Na CPI, ele foi de máscara, defendeu a máscara, e hoje, a convite do chefe, que comanda ele, naquele palpite infeliz 'um manda e outro obedece', vai para a reunião e tira a máscara", afirma...

CPI pode quebrar sigilos de Pazuello e superintendente. Sessão será reiniciada amanhã (20)

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu em requerimento a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de comunicações do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A medida tem a ver com denúncias de que o Ministério teria usado a pandemia como pretexto para contratar obras sem licitação.

A imprensa apontou nesta semana que o Ministério da Saúde reformou prédios no Rio de Janeiro através de contratos emergenciais, que teriam sido acionados mediante justificativa de que atendiam obras urgentes para o combate à pandemia. As obras somaram R$ 29 milhões, segundo a denúncia. A Advocacia-Geral da União (AGU) não aprovou as dispensas de licitação...

Pazuello depõe na CPI da Pandemia. Assista aqui

A CPI da Covid ouve nesta quarta-feira (19) o ex-ministro Eduardo Pazuello, o depoimento é o mais aguardado da comissão. Pazuello deve ser questionado sobre colapso no Amazonas, atraso de vacinas e cloroquina.

O general chefiou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021, e foi citado por várias testemunhas na CPI...

CPI da Pandemia ouve ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo. Assista agora

O ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, é o convidado da CPI da Pandemia para esta terça-feira (18) e será sabatinado nesta manhã pelos integrantes da Comissão Parlamentar de inquérito.

Ernesto Ataújo volta ao Senado quase dois meses depois de uma audiência pública em que discutiu forte com senadores e praticamente forçou a sua demissão do Ministério das Relações Exteriores...

Augusto Aras manda à CPI investigações no STJ contra cinco governadores e incluiu Rui Costa

Um ofício assinado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras e enviado à CPI da Pandemia, aponta investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19, com inclusão de cinco governadores, incluindo Rui Costa, da Bahia.

No documento, encaminhado ao presidente da CPI, Omar Aziz, estão citados os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Pará, Helder Barbalho (MDB); e de São Paulo, João Doria (PSDB) e da Bahia, Rui Costa...

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