CPI da Covid-19 aprova quebra de sigilos de Pazuello, Ernesto Araújo e de secretários do Ministério da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação. Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.

A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores.

Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.

Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário bilionário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por Covid-19.

A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade. A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à Covid-19 e quem teria financiado a propagação de Fake News.

A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos.

Foi aprovada a transferência do sigilo telefônico e telemático de:

Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República;
Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
Carlos Wizard, empresário;
Zoser Hardman, ex-assessor especial do Ministério da Saúde;
Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos;
Paolo Zanotto, biologista;
Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas;
Luciano Dias Azevedo, médico;
Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;
Francisco Ferreira Filho, Coordenador do Comitê da Crise do Amazonas;
Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos;
Francieli Fontana Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI);
Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde;
Antônio Elcio Franco Filho; ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde;
Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde;
Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde;
Alexandre Figueiredo Costa e Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU);
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde;
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
Artplan Comunicação;
Também foi aprovada a transferência do sigilo bancário e fiscal de:Associação Dignidade Médica de Pernambuco;
Empresa PPR – Profissionais de Publicidade Reunidos;
Calya/Y2 Propaganda e Marketing;
Artplan Comunicação;