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16 de Maio de 2024

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OAB SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO EMITE NOTA PÚBLICA CONTRA A DESATIVAÇÃO DA UNIDADE DA DPU PETROLINA/JUAZEIRO

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção de Juazeiro (BA) enviou nota pública do Blog GJ Notícias se posicionando contra a desativação da unidade da Defensoria Pública da União na cidade. Confira:

A OAB Subseção Juazeiro vem a público manifestar a sua posição contrária à medida que pretende fechar unidades da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia e Pernambuco, incluindo a unidade regional Petrolina/Juazeiro, sediada no município de Petrolina/PE...

OAB Subseção Juazeiro debate Reforma da Previdência com presença de especialistas e sociedade civil

Na noite da última segunda-feira (08/07), a reforma da Previdência foi tema de uma audiência pública promovida pela OAB de Juazeiro, na sede da entidade. O evento foi realizado em parceria com a OAB Bahia e contou com o apoio do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Abrindo a mesa, o palestrante Ivan Kertzman apresentou um panorama geral das principais mudanças trazidas com a reforma, tratando sobre diversos pontos da PEC.

O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-BA, Eddie Parish, falou a desconstitucionalização dos direitos sociais trazidos pela Reforma da Previdência, seguido pela professora Barbara Amorim, presidente da Comissão de Relações Acadêmicas e Exame de Ordem da OAB Petrolina, que tratou acerca dos impactos da Reforma Previdenciária na vida da mulher...

OAB Subseção Juazeiro participa da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro

Nesta terça-feira (09/07), a OAB Subseção Juazeiro, representada pelo presidente, Thiago Cordeiro, pelo presidente da Comissão de Direito Penal, Paulo Henrique, pelo procurador de Prerrogativas, Caio Guerra, e pelo Conselheiro Seccional, Marcos Santana, participou da solenidade de implantação do Núcleo e Serviço de monitoração eletrônica de pessoas da Comarca de Juazeiro.

O evento, realizado pela Corregedoria do TJ/BA, direção do Fórum de Juazeiro e SEAP – Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, contou com a participação da Corregedora Geral, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, representantes do Judiciário, PM, Polícia Civil, Defensoria, Prefeitura, Conjunto Penal de Juazeiro, da cogestora Reviver e diversos(as) advogado(as)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A OAB/BA e a OAB Subseção de Juazeiro/BA realizarão no próximo dia 08/07 (segunda-feira), a partir das 18h30, no auditório da Subseção, uma Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência. Entre os pontos a serem discutidos estão a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que pretende alterar o sistema da Previdência Social para os trabalhadores dos setores privados e públicos de todos os poderes.

O evento conta com participação da OAB/BA, representada por @Eddie Parish; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, com @Ivankertzman; Comissão de Direito Previdenciário da OAB/BA –CEDP, por Carlos Palma; integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Juazeiro; além de Universidades e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advogados, Defensores Públicos, Procuradoria Seccional Federal, INSS, Autoridades e Representantes de Entidades Civis de Classe...

Gustavo Montezano é escolhido para substituir Joaquim Levy na presidência do BNDES

O ministro Paulo Guedes escolheu o engenheiro e economista Gustavo Henrique Moreira Montezano para presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) em substituição a Joaquim Levy, que pediu demissão neste domingo. Montezano é o atual secretário especial adjunto de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia. Na presidência do BNDES terá como prioridades privatizações, desinvestimentos, Infraestrutura, saneamento e reestruturação financeira de estados e municípios.

De acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior e abrir o que o presidente Jair Bolsonaro chama de "caixa preta" do banco - empréstimos feitos a países como Venezuela e Cuba para investimento em infraestrutura...

SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ENTIDADE EM SALVADOR

Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.

A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional...

PREFEITO PAULO BOMFIM ATENDE DEMANDAS DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO (BA)

Em e-mail ao Blog GJ Notícias o presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Juazeiro Thiago Cordeiro informa o resultado de reunião com o prefeito Paulo Bomfim nesta quarta-feira, dia 24.

“Na tarde desta quarta-feira (24/04), a Diretoria da OAB Juazeiro participou de importante reunião no Paço Municipal com o prefeito Paulo Bonfim. Na oportunidade, dentre as diversas demandas abordadas, atendendo a mais um pleito formulado pela OAB Juazeiro, o prefeito confirmou o asfaltamento de toda a região do fórum de Juazeiro, trazendo uma melhor mobilidade aos advogados que militam diariamente pela região. Mas não foi só isso, conseguimos também a autorização para uso de um terreno localizado por trás da justiça do trabalho, que ganhará infraestrutura e servirá como estacionamento aos advogados” pontuou Thiago Cordeiro...

ABRACRIM E SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO VISITAM DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

Quinta-feira, dia 05, continuando as visitas institucionais, houve reunião entre os representantes da OAB Subseção Juazeiro, da ABRACRIM-BA e da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro, também com a finalidade de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que concerne às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na aludida reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-BA), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Bruna Benevides (Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-BA, Larissa Novais (Secretária da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-BA), e Enzo Ricardo (Delegado Chefe da DPF Juazeiro)...

INFREAERO responde ao prefeito Paulo Bomfim sobre substituição da AVIANCA

A Infraero respondeu ao ofício encaminhado na semana passada pelo prefeito de Juazeiro. No documento, Paulo Bomfim solicitou medidas no sentido de suprir a saída da empresa Avianca das operações no Aeroporto Nilo Coelho, em Petrolina. 

O ofício assinado pelo Assessor Parlamentar da Infraero, Solimar José Wichrowski, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária informa que medidas já estão sendo adotadas no sentido de garantir a chegada de novas operações no aeroporto da cidade vizinha...

Juazeiro: Posto de saúde que suspendeu serviços após médico sair de férias volta a funcionar com profissional substituto

O posto de saúde da cidade de Juazeiro, que estava com os atendimentos de clínico geral suspensos, depois que o médico da unidade saiu de férias, voltou a funcionar na manhã desta quinta-feira (4). De acordo com pacientes que procuraram a Unidade Básica de Saúde Residencial Juazeiro I e III nesta quinta, o médico substituto chegou ao local por volta das 9h40, quando o atendimento foi retomado. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde da cidade, para saber quando o médico da unidade saiu de férias, e o órgão ficou de enviar resposta.

Enquanto não havia médico na unidade, as pessoas que iam ao local em busca de atendimento encontravam um cartaz colado na porta, que dizia: "Estamos sem médico". Além da falta de médico, moradores da região atendida pela unidade de saúde denunciaram que faltam vacinas e materiais básicos para o trabalho dos profissionais. Com relação à falta de materiais e vacinas, a secretaria já havia informado que o abastecimento de materiais básicos é feito nos primeiros dias do mês e, por isso, o equipamento poderia ter acabado...

ABRACRIM, OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO E 17ª COORPIN DISCUTEM PRERROGATIVAS DO ADVOGADO

Nesta quarta-feira, dia 03, foi dia de reunião entre os representantes da ABRACRIM-BA, OAB Subseção Juazeiro e da 17ª COORPIN (Condenaria de Polícia do Interior), com o propósito de aproximar as instituições e promover uma colaboração no que tange às prerrogativas do advogado.

Estiveram presentes na produtiva reunião Thiago Cordeiro (Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Rubnério Ferreira (Vice-Presidente da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Caio Guerra Gurgel (Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro-Ba e Representante do Comitê Gestor da ABRACRIM no Norte da Bahia), Paulo Henrique Brito (Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Raíssa Carmen (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Subseção Juazeiro-Ba), Michele Dias (Delegada Adjunta da 1° Delegacia) e Flávio Martins (Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes)...

SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO TEM NOVA DIRETORIA

Os novos Diretores da Subseção de Juazeiro da OAB tomaram posse no último dia 21, na da sede da entidade. A presidência fica a cargo de Thiago Franco Cordeiro, enquanto Rubnério Ferreira é o vice, Monica Custodio é a secretária-geral, Maria Auxiliadora a secretária-adjunta e Rafael Lino o diretor-tesoureiro.

A solenidade contou com a presença do Presidente da OAB Bahia, Fabrício Castro, do Diretor Tesoureiro da OAB Bahia Hermes Hilarião. Presentes também o Presidente e a vice-presidente da OAB Petrolina, Alexandre Torres e Ingrid Almeida; os ex-presidentes da OAB de Juazeiro, Ivanildo Almeida e Edna Sampaio; o Procurador do Município de Juazeiro, Eduardo José; o ex-prefeito e advogado Joseph Bandeira; o Diretor do Procon, Ricardo Penalva; presidentes de comissões da OAB de Juazeiro; advogadas e advogados da região; e outras autoridades civis e militares...

OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WANDA GUERRA E JOSÉ NAUTO REIS

A Diretoria da OAB de Juazeiro/BA informa, com profundo pesar, o falecimento da Senhora MARIA GUERRA DE SOUZA, mais conhecida como Wanda Guerra, na manhã desta quarta-feira (27/03), em Salvador, ao tempo em que se solidariza com os familiares, amigos e colegas enlutados, sobretudo com os seus filhos Antônio José de Souza Guerra e Adgasito Guerra Filho, seus netos Caio Guerra Gurgel e Luiza Sento-Sé Guerra, e seu sobrinho Rodrigo Guerra, advogados militantes nesta cidade,

O velório será realizado no SAF de Juazeiro, a partir das 20h, e o sepultamento, amanhã às 10h...

Eduardo Salles classifica de 'absurdo' Decreto que retira subsídios de agricultores irrigantes

Pequenos, médios e grandes agricultores irrigantes podem ter suas contas de energia elétrica reajustadas em mais de 40% em função do Decreto 9.642, de 27 de dezembro de 2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que retira os subsídios concedidos aos produtores rurais. 

Para mobilizar a agropecuária baiana e estabelecer uma pauta que possa chamar a atenção do Congresso Nacional e Governo Federal para a revogação deste Decreto, o deputado estadual Eduardo Salles propôs e a Comissão de Agricultura realizou nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, audiência pública com agricultores irrigantes de todo o Estado, deputados, representantes do governo estadual e órgãos federais...

Caravana da Saúde acontece na UBS do Jardim Flórida nesta quarta-feira (20)

A 158ª edição da Caravana da Saúde será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Flórida. A população poderá realizar atendimentos com endocrinologista, cardiologista, ortopedista, clínico geral. Além disso, a comunidade também poderá também fazer exames laboratoriais, eletrocardiogramas e ter atendimento odontológico.

Esta é quarta vez que a unidade de saúde do Jardim Flórida recebe o programa. Já são mais de 30 mil atendimentos em 3 anos de Caravana, que vêm reduzindo consideravelmente o número de demandas reprimidas nas nossas unidades...

Audiência pública dia 26 na ALBA debate fim de subsídio na conta de energia dos agricultores irrigantes

Convocada pelo deputado estadual Eduardo Salles, com aprovação dos membros da Comissão de Agricultura, acontece na Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, uma audiência pública para debater o fim do subsídio de energia elétrica para agricultores irrigantes.

Sancionado pelo ex-presidente Michel Temer, em dezembro passado, o decreto determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero em um prazo de cinco anos. Antes, o subsídio permitia que os agricultores irrigantes obtivessem desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica...

COMISSÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO REALIZA HOMENAGEM ÀS MULHERES

A Comissão da Mulher Advogada - subseção da OAB Juazeiro/BA - realizará evento solidário no bairro João Paulo II. A ação ocorrerá neste sábado, dia 09/03/ na parte da manhã.

Haverá palestras acerca dos direitos das mulheres, atendimento com psicólogas e assistente social, além de brechó solidário com distribuição de roupas.  As doações das roupas poderão ser entregues na secretaria da OAB Juazeiro...

STF decide que teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ


O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (28), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que se discutia o teto remuneratório dos procuradores municipais. Por maioria, o Plenário entendeu que, por se tratar de função essencial à Justiça, o teto é o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça.

O RE 663696 foi interposto pela Associação Municipal dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que entendeu que o teto deveria ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais. A associação sustentava que o termo “procuradores”, constante da parte final do inciso XI do artigo 37 da Constituição da República deve ser entendido de maneira ampla, de modo a englobar todos os membros da advocacia pública estadual, distrital e municipal...

SUBSEÇÃO DA OAB REÚNE-SE COM JUÍZA DIRETORA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO

Na tarde da última terça-feira, dia 26, a Comissão de Direito Previdenciária da OAB SUBSEÇÃO JUAZEIRO reuniu-se com a Juíza Diretora da Subseção Judiciária de Juazeiro, Dra. Andréa Márcia Vieira de Almeida.

A reunião teve como objetivo estabelecer um diálogo sobre temas de grande relevância para os jurisdicionados e para a advocacia das cidades abrangidas pela Subseção Judiciária de Juazeiro...

Caravana da Saúde registra 171 atendimentos na UBS do bairro Angari em Juazeiro

Com atendimentos especializados, a Caravana da Saúde esteve nesta quarta-feira (20) atendendo às demandas reprimidas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Angari. Dentre os serviços oferecidos aos moradores estão consultas com ginecologista, endocrinologista, ortopedista, dentista, cardiologista e atendimento pelo clínico geral. Além disso, foram realizados eletrocardiogramas, exames laboratoriais e atualização do cadastro social do Bolsa Família por parte da Estação Cidadania pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade.

Os atendimentos nas unidades de saúde são realizados mediante a demanda de cada UBS para os atendimentos realizados pela caravana. A partir disso os pacientes são informados sobre a caravana com dia e horário para irem até a unidade. Nesta quarta-feira, 171 pessoas foram atendidas a exemplo do aposentado Lorival Nunes. “Já estava com uma guia aqui na unidade e a agente de saúde foi em minha casa avisar que minha consulta estava marcada para a Caravana da Saúde. Estou achando muito bom”, pontuou...

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