SUBSEÇÃO DA OAB JUAZEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA ENTIDADE EM SALVADOR

Na última sexta (10/05/2019), o presidente da OAB Subseção de Juazeiro, Thiago Cordeiro, participou de mais um Colégio de Presidentes da OAB/BA, ocasião em que foram debatidos diversos temas e projetos em prol da advocacia.

A restrição do Tribunal de Justiça da Bahia referente ao atendimento de magistrados à advocacia baiana foi tema em destaque na pauta da manhã do Colégio de Presidentes da OAB-BA. Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a reunião foi realizada no Hotel Sotero, no Stiep, e contou com a presença de toda a diretoria da seccional.

Ao repudiar, novamente, a medida tomada pelo TJBA, Fabrício destacou que a OAB-BA já ingressou com representação no CNJ contra a restrição e conclamou as subseções a aderirem à série de blitz feita pela Comissão de Prerrogativas. “Estamos diuturnamente fazendo inspeções nos fóruns. Precisamos que os colegas façam a mesma coisa. Não vamos recuar. Só vamos parar, quando resolvermos esta situação”, disse.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, afirmou que o objetivo da seccional é transformar os advogados em “fiscais do judiciário”. “Além de fazer blitz, também lançaremos um link de denúncia, que servirá para que toda a classe nos ajude a monitorar a situação pelo estado”, explicou.

Anuidade Zero

Também na sessão, foi apresentado aos presidentes o “Anuidade Zero”. Com lançamento previsto para agosto, o programa, em vigor em outros estados, dará descontos aos advogados que refletirão no valor da sua anuidade, até que possam zerá-la.

A explanação foi feita por um dos sócios da Deloitte, empresa responsável pelo projeto, que explicou seu funcionamento. “Ao usar o cartão de crédito na máquina da Cielo, o advogado vai acumular pontos. O valor do dinheiro acumulado irá para o Conselho Federal da OAB, que o repassará para as seccionais darem o desconto de volta ao advogado”, detalhou.

Outro ponto abordado na reunião foi o Provimento nº 185/18 do Conselho Federal, que dispõe sobre as regras de gestão do Sistema OAB. Com novas normas de governança para presidentes e tesoureiros da Ordem, o provimento evidencia a importância do equilíbrio financeiro, ajudando a OAB a estabelecer seus gastos com base no que arrecada.

Correição do TED

A sessão contou, ainda, com uma apresentação do secretário-geral adjunto e corregedor seccional, Maurício Leahy, sobre o diagnóstico da última correição do Tribunal de Ética da OAB-BA. “Foram 30 dias de intenso trabalho. No total, revisitamos 6.358 processos disciplinares e fizemos todos os encaminhamentos necessários”, explicou.

O encontro contou com a presença do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) André Godinho, que recebeu os cumprimentos de todos os presentes pelo trabalho que vem desenvolvendo no CNJ.