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28 de Abril de 2024

Foram encontrados 176 registros para a palavra: Licitação

Prefeitura de Petrolina conclui licitação para a compra de mais 80 mil testes para diagnóstico do coronavírus

A Prefeitura de Petrolina continua com todas as ações de combate à pandemia. Desde o início, uma das estratégias utilizadas pela gestão municipal foi a testagem em massa. A boa notícia é que a prefeitura ampliará ainda mais essa ação com a aquisição de mais 80 mil kits para detecção do vírus. O processo licitatório encerrou nesta semana. Até agora, o município já adquiriu 84 mil testes rápidos.

Com a nova remessa, de 50 mil testes rápidos e 30 mil testes PCR, o total de kits de testagem adquiridos pela prefeitura chegará a 164 mil. A medida tem como objetivo ajudar na detecção precoce da doença e na avaliação do número de infectados. Por meio do monitoramento é feita a devida orientação quanto aos cuidados de isolamento. Até o momento já foram aplicados cerca de 73 mil testes rápidos comprados pela prefeitura...

N E P O T I S M O PARTE IV Contratação sem Licitação – Funcionários Terceirizados – Situações de Excepcional interesse publico – Decreto 7.203 e Súmula Vinculante 13

*Josemar Santana

Esta PARTE seria a última da série de comentários sobre NEPOTISMO, mas além dos assuntos que vamos abordar neste comentário, ainda há outros muito importantes que seriam objeto desta PARTE IV e que serão tratados na PARTE V (Inexistência de Influência na Contratação de Parentes – Papel da CGU e demais órgãos de combate ao Nepotismo – Casos que são objeto de apuração específica) para permitir a explanação dos assuntos com maior abrangência...

Codevasf abre licitação para interessados em adquirir lotes agrícolas em projeto público de irrigação na Bahia

Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir um lote agrícola nos projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) devem ficar atentas.

A Codevasf está disponibilizando para venda, por meio de processo licitatório, oito unidades parcelares empresariais no Projeto Público de Irrigação Formoso, setor H, situado no município de Bom Jesus da Lapa (BA). O recebimento da documentação e da proposta de compra do lote ocorre no próximo dia 24 de fevereiro...

Saneamento do Dom Avelar: solicitação de manutenção da rede deve ser feita através da ouvidoria

Após as últimas chuvas, bairros englobados pela Bacia do Dom Avelar começaram a ter problemas na rede de saneamento recém recuperada pela prefeitura. É que a população tem aberto as tampas de acesso à rede de esgoto para escoamento da água.

Com isso, além de escoar, a ação tem levado para a rede materiais como terra e lixo, entupindo a rede de saneamento. A Prefeitura de Petrolina está dando continuidade à obra e iniciou a manutenção, enquanto não entrega a rede definitivamente  para a Compesa. ..

Justiça suspende licitação e impede que Rota e Transsoares iniciem a exploração da linha Juazeiro/Salvador

Em sua página na internet a empresa Rota Transportes, uma das vencedoras da licitação realizada pela Agerba, anunciou esta semana que vai operar a partir deste domingo dia 13, a linha no trecho entre Juazeiro e Salvador. Confira:

Alô Juazeiro! Estamos chegando!..

Antecipando 2021: prefeitura de Petrolina abre licitação para duplicar duas novas avenidas

A cidade, que tem sido destaque em todo Nordeste pelo volume de obras, finaliza o ano antecipando 2021. É que a Prefeitura de Petrolina está licitando duas, das 15 avenidas para serem duplicadas, nos próximos quatro anos. Desta vez, receberão melhorias as avenidas Mário Rodrigues Coelho e a Cardoso de Sá.

A Avenida Mário Rodrigues será duplicada em quase dois quilômetros de extensão, além da recuperação da Avenida Filadélfia, que formará um binário no trecho que a via é mais estreita. Essa importante avenida, corta oito bairros da zona norte. São eles: Cohab Massangano; Jardim Imperial; Alto da Boa Vista; São Gonçalo; Parque Massangano; Rio Claro; Rio Corrente e Cohab VI. O projeto ainda contempla ciclovia em todo percurso. O investimento municipal está orçado em R$ 13 milhões. ..

Prefeitura de Petrolina coloca em licitação a pavimentação de mais 23 ruas

A Prefeitura de Petrolina tem antecipado o ano de 2021, quando o assunto é infraestrutura. Com 600 ruas em andamento e em execução e outras 300 para serem pavimentadas na área urbana e rural, a gestão colocou em licitação outras 23 ruas.

Essas vias, fazem parte da meta do município de pavimentar outras 600 ruas até 2024. Esse contrato deve beneficiar mais 15 bairros, como Vila Debora; São Gonçalo; Rio Claro; Jardim São Paulo; Cohab 6; Alto do Cocar, entre outros. ..

Codevasf lança edital de licitação de projeto básico e executivo de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) lançou edital para licitação de elaboração de projeto básico e executivo da pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao projeto de irrigação Formoso, no município de Bom Jesus da Lapa, sede da 2ª Superintendência Regional da Companhia, que atua no Médio São Francisco baiano.

O valor estimado para a contratação dos insumos e serviços de engenharia previstos nessa fase de projeto é de R$ 284 mil, segundo o termo de referência presente no edital, utilizando a data-base de outubro de 2020...

Prefeito Paulo Bomfim informa ao povo de Juazeiro que será iniciada a licitação da duplicação do trecho urbano da BA-210

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu nesta segunda-feira, 23, em Salvador, com o Secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcos Cavalcanti, quando foi informado que a licitação para a duplicação de pavimentação do trecho urbano da BA-210, entre o Mercado do Produtor e contorno para Sobradinho, será iniciada nesta terça-feira (24/11) e o sonho de várias comunidades que margeiam a rodovia começa a se concretizar. Este é mais um trabalho, fruto de articulação e parceria com o Governo da Bahia e o governador Rui Costa.

Após a garantia do secretário, o prefeito Paulo Bomfim reiterou agradecimentos ao governador Rui Costa. “Estabelecemos muitas parcerias com o Governo da Bahia. Temos a Avenida da Pedra do Lorde e a Adolfo Viana, dentre tantas outras. E esta duplicação foi um compromisso que assumi e mais um que estou cumprindo, fazendo com que a nossa cidade se desenvolva em todas as áreas e regiões do município. E este trecho, muito em breve, será duplicado e iluminado, beneficiando milhares de pessoas que moram nos bairros próximos, valorizando os seus imóveis e dando mais qualidade de vida”, declarou Paulo Bomfim...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM PAULO AFONSO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27/10), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a "execução e melhorias do sistema de iluminação pública".

O valor estimado da contratação é de R$9.940.889,59. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Sindicato agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região agradece ao prefeito de Senhor do Bomfim, Carlos Brasileiro por atender solicitação para a testagem rápida de anticorpos para a Covid-19 nos servidores das agências bancárias.

Estes trabalhadores são considerados de risco para o Ministério da Saúde, pois trabalham diariamente na linha de frente contra a pandemia e, portanto, estão mais expostos ao vírus...

Justiça impede que prefeitura de Juazeiro antecipe licitação para contratar agência bancária que administrará folha de pagamento dos servidores

O servidor público municipal Jorge Queiroz encaminhou a redeGN cópia da decisão do Juiz Vanderley Andrade de Lacerda titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro impedindo que a prefeitura de Juazeiro “se abstenha de realizar novo processo licitatório para contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Juazeiro Bahia em caráter de exclusividade, tudo isso enquanto viger contrato com mesmo objeto junto à Caixa Econômica Federal com validade até 07 de março de 2021”.

Segundo o juiz Vanderley Andrade de Lacerda “considerando que, pela incerteza do atual quadro econômico a contratação neste momento poderá resultar em prejuízo ao erário se comparada com uma contratação no ano de 2021”...

LIMINAR SUSPENDE LICITAÇÃO EM CALDEIRÃO GRANDE

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão ontem quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o fornecimento de tickets combustível.

A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator da denúncia, e agora ratificada pelo pleno do TCM. O andamento do certame ficará suspenso até a decisão final que analisará o mérito do processo...

Ministério da Saúde atende solicitação da Prefeitura de Juazeiro e envia novos respiradores para o município

A Prefeitura de Juazeiro não tem medido esforços no sentido de ampliar a oferta de leitos para casos da COVID-19 desde o início da pandemia. Pensando nisso, a gestão solicitou junto ao Ministério da Saúde novos respiradores para expandir essa oferta e recebeu nesta quarta-feira (01) quatro novos aparelhos que serão distribuídos entre SAMU e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A UPA, que se tornou referência para casos da COVID 19 desde 11 de maio em Juazeiro, passará a contar com dez respiradores e monitores cardíacos nos leitos da sala vermelha com estruturas similares às de UTIs. Já no SAMU, os respiradores serão disponibilizados para as Unidades de Suporte Avançado...

Lançada licitação de 36 linhas de ônibus para Jacobina e Juazeiro

Continua a expectativa. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do sábado (9), a licitação que autoriza a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para as cidades de Jacobina e Juazeiro.

Dividido em dois lotes operacionais, 36 linhas de ônibus intermunicipal da região norte do estado passarão a ser operadas pela(s) empresa(s) vencedora(s) da concorrência pública pelo prazo de 30 meses, uma vez que todo o sistema de transporte intermunicipal será licitado no ano de 2022. A concorrência pública havia sido lançada em 2019, mas houve suspensão do processo. Após nove meses, o prosseguimento da licitação das linhas foi autorizado pela justiça...

Vereador Paulo Valgueiro cobra informações de compras feitas pela Prefeitura de Petrolina sem licitação

O vereador Paulo Valgueiro, mais uma vez, manifesta a sua indignação pela falta de transparência da gestão municipal de Petrolina que, contrariando a legislação que trata do acesso à informação, não dá publicidade dos seus atos no Portal da Transparência de Petrolina.

Nesta quinta (14), Valgueiro encaminhou um ofício ao Executivo Municipal relatando que, ao acessar o Portal de Transparência da Prefeitura de Petrolina, não encontrou as informações obrigatórias sobre as contratações emergenciais por dispensa de licitação realizadas durante esse período de calamidade pública com a pandemia do Novo Coronavírus (Covid 19), para aquisições de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da doença...

"Em meio a pandemia, Prefeito Miguel Coelho lança licitação para venda de terreno público" denuncia oposição

Enquanto a população aguarda ansiosa por ações para conter a proliferação do Coronavírus em Petrolina e minimizar as suas consequências negativas, o prefeito Miguel Coelho coloca à venda um terreno público localizado na Avenida da Integração, Dom Malan, onde funcionava a Central de Transportes, cuja licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em setembro do ano passado, porque foi considerada inadequada por ferir critérios técnicos necessários e a legislação vigente, sujeitando o município de Petrolina ao risco de dano ao erário, conforme decidido em Medida Cautelar (Processo TCE-PE N° 1928206-0).

Anteriormente, este terreno já foi objeto de três licitações: a Concorrência Nacional nº 021/2019, suspensa pelo TCE-PE para adequação do laudo de avaliação; a Concorrência Nacional Nº 027/2019 e a Concorrência Nacional Nº 029/2019 que por ausência de interessados na licitação, foram declaradas desertas...

TCM multa gestores por irregularidades em licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quarta-feira (06/05), por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia contra a prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda dos Santos, em razão da restrição de competitividade imposta em processo licitatório realizado no exercício de 2019.

A licitação tinha por objeto o gerenciamento de fornecimento de combustíveis – através de cartão eletrônico e ticket em papel – para atender as demandas da frota de veículos da entidade. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou a gestora em R$5 mil...

TCM suspende licitação dos serviço de saúde de Juazeiro (BA). Edital de licitação já estava suspenso pela Prefeitura de Juazeiro

Em e-mail enviado a RedeGN o Tribunal de Contas dos Municípios, informa que nesta quinta-feira (05/03), confirmou a medida cautelar que suspendeu concorrência pública para execução de serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.

O valor estimado do contrato seria de R$740.010,34. O prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Alcântara Bomfim, foi multado em R$5 mil e terá que ajustar o edital da licitação às exigências legais. O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto...

Vereador Zé Carlos Borges agradece e comemora licitação de escola em Pau a Pique

A publicação no Diário Oficial da Bahia, na segunda-feira (03/03), da abertura de Aviso de Licitação – Concorrência Pública, para a construção de uma unidade escolar na sede do Distrito de Pau a Pique, foi o motivo do agradecimento e comemoração do Vereador Zé Carlos Borges (PT).

"Obrigado Governador Rui Costa" – disse o vereador – "O seu compromisso firmado em praça pública quando da inauguração do asfalto foi cumprido. Como vereador votado em Pau a Pique, do seu partido, quero publicamente agradecer o atendimento às demandas que lhe encaminhamos.  A população de Pau a Pique saberá reconhecer sua atenção, saberá reconhecer quem efetivamente traz desenvolvimento"...

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