Univasf adia para 2 de maio sessão pública de licitação para construção do auditório do Campus Sede

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunica o adiamento da sessão pública referente à Concorrência Pública para Construção do Prédio do Auditório e Urbanização de seu Entorno – Campus Sede (CP 03/2017), que estava marcada para esta sexta (28), conforme o Edital N° 3/2017. A sessão será realizada na próxima terça-feira (2), às 9h, na Sala da CPL, no 2º andar da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE).

O adiamento da sessão ocorre em conformidade com o item 21.6 do Edital, que determina: “21.6. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação da Comissão em sentido contrário”. ..

Saeb abre licitação para publicidade nos postos da Rede SAC

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado este final de semana, aviso de licitação para concessão de uso de área destinada exclusivamente à exploração comercial e gestão do espaço publicitário nas unidades da Rede SAC. O licitante será escolhido pelo critério de maior oferta, com preço mínimo mensal estipulado em R$ 100 mil.

A iniciativa, pioneira no Estado da Bahia, tem o intuito de proporcionar mobilidade, agilidade e eficiência na operação dos espaços publicitários dos 35 postos, na capital e no interior, e visa rentabilidade financeira permanente e otimização dos custos de manutenção das unidades, de forma a desonerar o Governo do Estado.

O contrato oriundo deste processo licitatório conta com vigência de 24 meses, contada a partir da data da assinatura do contrato, e prevê que o Estado receba como receita o valor fixo de R$ 100 mil (preço mínimo) ou o percentual de 30% do faturamento auferido pela empresa, dentre eles o que for maior.

A abertura da licitação acontece em 11 de maio, às 14h30, em sessão pública a ser realizada no auditório da Superintendência de Patrimônio (Supat), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Ala Norte, Subsolo da Plataforma IV, no Centro Administrativo da Bahia, na capital. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-3130, ou, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, na 2ª avenida, nº 200, Secretaria de Administração (Saeb), sala 101, CAB...

Ex-prefeita de Jeremoabo é denunciada ao Ministério Público Estadual por irregularidades em licitação

Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão...

LUCAS RAMOS COMEMORA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM CABROBÓ

O Sertão do São Francisco ganhará em breve sua primeira Escola Técnica Estadual. O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial de sexta-feira (24) a abertura do edital de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela construção da unidade em Cabrobó. A articulação para que a escola fosse instalada no município partiu do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) junto às secretarias de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 "A chegada da Escola Técnica de Cabrobó vem coroar nosso esforço e dedicação. Lutamos muito por essa conquista por entendermos que a educação é o caminho para a verdadeira mudança na vida das pessoas e condição fundamental para gerar desenvolvimento na cidade e na região", comemorou o parlamentar. ..

UNEB: DCH III abre processo de licitação para cantina

O Departamento de Ciências Humanas -Campus III Juazeiro, comunica a abertura do processo de licitação para concessão da cantina. 

O processo de concorrência terá inicio no dia 18/04 e os interessados podem obter mais informação ligando para (74) 3711-6483/6860 (Ramal 220) ou  pelo e-mail [email protected]...

SAAE esclarece sobre solicitação de serviços

Para atender a demanda dos serviços prestados à população o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, informa que continuam  disponíveis os números de telefones para reclamações, sugestões ou solicitação de outros procedimentos.

“Temos observado muitas reclamações na mídia sem que o usuário tenha ligado para o nosso setor de atendimento ou mesmo informado o número de protocolo no caso de ter solicitado algum serviço. Reforçamos a importância desse registro em nosso sistema, de qualquer solicitação para que possamos agilizar o atendimento”, explica Jadeilma Vieira, gerente administrativa do SAAE...

SESP informa telefone para solicitação de serviços

A Secretaria de Serviços Públicos de Juazeiro comunica a toda a população que o atendimento para solicitação de serviços é realizado pelo telefone (74) 3612 5411, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Os trabalhos são relacionados à iluminação pública, limpeza de espaços públicos, manutenção urbana, além de poda de parques e jardins. Neste caso, para que seja registrado o protocolo de atendimento é necessário que a pessoa forneça o endereço completo e o número do telefone. É importante que o usuário ligue para a secretaria e registre atendimento anotando o número do protocolo.   ..

Novos presídios da Bahia entram em operação até abril e reforçam sistema com mais 2.269 vagas

Entre os próximos dias 16 e 18, o governo baiano, por meio da Secretaria Especial de Administração Penitenciária (Seap), publicará o edital de licitação para a contratação de empresas que irão gerir os novos presídios construídos pelo Estado em Barreiras (oeste), Irecê (centro norte) e Salvador. Em Brumado (cento sul), a obra encontra-se em fase de conclusão. No total, serão acrescidas mais 2.269 novas vagas com a entrada em operação das novas unidades prisionais, que serão geridas por meio da modalidade de co-gestão. 

A expectativa da Seap é que ainda no primeiro trimestre deste ano esses novos presídios estejam em pleno funcionamento. De acordo com o chefe de gabinete da Seap, Carlos Sodré, a inclusão das 2.269 vagas vai reduzir significativamente o déficit atual do sistema prisional baiano, atualmente estimado em aproximadamente três mil vagas.

"Hoje, a população carcerária baiana totaliza 13.495 internos para 10.319 vagas. Com essas novas unidades, o déficit caminha para esgotar-se ainda no primeiro quadrimestre deste ano", enfatiza Sodré, salientando que a Bahia, poderá ser, ainda este ano, possivelmente, a primeira unidade da federação a 'zerar' o déficit prisional do Brasil. Na atual gestão, já foram inauguradas 2.190 vagas, entre construção e ampliação de unidades prisionais...

Ministério da Saúde divulga resultado de licitação de repelentes para grávidas

O Ministério da Saúde divulgou o resultado da licitação realizada para compra de repelentes que serão distribuídos para 484 mil gestantes do Bolsa Família. A empresa vencedora ofereceu um preço abaixo do previsto, R$ 82,2 milhões. O edital previa um gasto de R$ 208,8 milhões com os repelentes. O processo foi aderido por 23 empresas. A necessidade de distribuição de repelentes para grávida se deu após a epidemia de zika vírus, que pode ocasionar microcefalia nos bebês. O edital estimava R$ 0,06 por hora de repelência, a estimativa era a compra de três bilhões de horas, que seria a quantidade suficiente para proteger os nove meses da gravidez. A pasta está analisando a proposta e os documentos de habilitação para comprovação dos requisitos exigidos pelo Ministério. Os repelentes, que serão fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray, serão distribuídos em até 15 dias após a assinatura de contrato. Os produtos têm que oferecer no mínimo quatro horas de proteção, conforme registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ..

Projeto São Francisco: resultado da licitação das obras da Mendes Júnior sai em janeiro de 2017

O resultado da licitação das obras no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Júnior Trading S.A., deverá ser divulgado pelo Ministério da Integração Nacional em janeiro do próximo ano. O anúncio foi realizado pelo ministro Helder Barbalho, terça-feira (1), durante uma agenda de trabalho em Natal (RN). A expectativa é publicar o edital desses serviços no início de dezembro.

“A nossa previsão é abrir o edital de licitação até o final do mês de janeiro de 2017. Se o cronograma for respeitado, no segundo semestre de 2017 nós cumpriremos com a nossa responsabilidade de assegurar que a água do Eixo Norte chegue aos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou o ministro Helder Barbalho durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço da adutora de Caicó (RN)...

Brasileiro comemora abertura de licitação para pavimentação da estrada do Quicé

O edital para as obras de pavimentação asfáltica da estrada entre a BR 407 e o distrito de Quicé foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial do Estado. O início do processo de licitação, autorizado pelo Governador Rui Costa, foi comemorado por Carlos Brasileiro, que, quando deputado estadual, apresentou indicações ao governo para a realização dos serviços. Serão 17,5 quilômetros de estrada totalmente asfaltada, após investimentos da ordem de R$ 8,8 milhões.

No ato de lançamento do edital, na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, além do secretário Marcus Cavalcanti, estavam presentes o secretário estadual de Relações Institucionais, Josias Gomes; o deputado estadual Bobô e o assessor do governador, Benito Brasileiro...

DCH III/UNEB abre edital de licitação para exploração comercial da cantina

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) realiza edital de Licitação para exploração comercial da Cantina (exclusivamente alimentícia) no departamento.  

O certame acontecerá no dia 12 de julho às 15:00 na sala de Licitação que fica no segundo andar do departamento. Os interessados poderão adquirir edital no próprio setor ou através de email [email protected]. 

O prazo de vigência será de um ano contado a partir da data de assinatura do contrato podendo ser renovado anualmente...

DTCS DA UNEB ABRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CANTINA

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, abriu licitação de concessão do espaço físico para instalação de cantina de lanches na Instituição. A abertura do certame será no próximo 14 de junho, às 16h, no Departamento que fica localizado na Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n, bairro São Geraldo, de 8h às 18h. Os interessados poderão obter informações ou o Edital e seus respectivos anexos, de forma gratuita, junto à Comissão Permanente de Licitação do DTCS pelo telefone (74) 3611-7363. ..

Mototaxistas legalizados criticam a CSTT quanto a realização de licitação

Mototaxistas legalizados pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) participaram do programa Geraldo José desta quinta-feira (28). Durante a entrevista, os profissionais cobraram uma posição da CSTT quanto a realização de uma licitação para ocupação de pontos de mototaxi pela cidade. Segundo os profissionais, a categoria não foi informada sobre a abertura do processo de licitação e que a decisão irá prejudicar os mototaxistas legalizados.

“Eu fui na CSTT e fui informado que nós cadastrados teremos que concorrer com uma licitação com outras pessoas que não são cadastrados. Gostaríamos de saber quem foi que acionou o Ministério Público? Nós somos contra essa licitação. Não vamos permitir. Como é que vamos participar de uma licitação se a concorrência é desleal?”, questionou o mototaxista Jean Kardec...

Vice Governador Raul Henry recebe solicitação da AMMPLA para apoiar mototaxistas

O diretor presidente da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, Paulo Valgueiro e o presidente do Simprotec-Sindicato dos Profissionais de Mototaxistas, Marcos de Souza solicitaram ao vice-Governador Raul Henry apoio para a proposta da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, na compra de motocicletas.

Codevasf faz licitação para venda de imóveis residenciais em Brasília